TRF3 23/07/2019 -Fch. 116 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002758-11.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: TURMALINA GESTAO E ADMINISTRACAO DE RECURSOS S.A
Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELA FERNANDES MUNIZ DE MELO - SP283650, FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031
IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2ª REGIÃO - SP
Advogado do(a) IMPETRADO: WILLIAN MIGUEL DA SILVA - SP360610
Advogado do(a) IMPETRADO: WILLIAN MIGUEL DA SILVA - SP360610
DESPACHO
ID's 19583121 a 19583145: Dê-se vista à Impetrante para contrarrazões no prazo legal.
Após, decorrido o prazo para demais manifestações, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, por fim, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Int.
São Paulo, 19 de julho de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002758-11.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: TURMALINA GESTAO E ADMINISTRACAO DE RECURSOS S.A
Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELA FERNANDES MUNIZ DE MELO - SP283650, FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031
IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2ª REGIÃO - SP
Advogado do(a) IMPETRADO: WILLIAN MIGUEL DA SILVA - SP360610
Advogado do(a) IMPETRADO: WILLIAN MIGUEL DA SILVA - SP360610
DESPACHO
ID's 19583121 a 19583145: Dê-se vista à Impetrante para contrarrazões no prazo legal.
Após, decorrido o prazo para demais manifestações, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, por fim, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Int.
São Paulo, 19 de julho de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5028060-13.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: ERICSSON TELECOMUNICACOES S A., ERICSSON AB
Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434
Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO - DEMAC/SP
DESPACHO
ID 19607126: Dê-se vista à Impetrante para contrarrazões no prazo legal.
Após, decorrido o prazo para demais manifestações, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, por fim, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Int.
São Paulo, 19 de julho de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0936072-63.1986.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: GULLIVER MANUFATURA DE BRINQUEDOS LTDA
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO - SP17860, WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP19449, MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS - SP77001, FABIANO SCHWARTZMANN FOZ - SP158291
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/07/2019 116/963