TRF3 20/03/2018 -Fch. 335 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Fl. 578: ciência à defesa.Fl. 579: considerando a decisão proferida, nesta data, nos autos do incidente de insanidade mental nº 00122585820164036112, e, tendo em vista que o Ministério Público Federal já apresentou
alegações finais (fls. 558/559), intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo legal. Intimem-se.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0000157-86.2016.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X SEBASTIAO RAIMUNDO GUEDES(SP080403 - PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE)
Deprequem-se, com prazo de 60 (sessenta) dias, às Justiças Estaduais da Comarca de Teodoro Sampaio, SP e Senador José Porfírio, PA, as oitivas das testemunhas arroladas pela defesa (fls. 89 e 111).
Intimem-se.
Ciência ao Ministério Público Federal.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0003818-73.2016.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X ROGERIO KIOCHI JOTAKI(SP159118 - EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS E SP238397 - ALESSANDRO MANOEL DA SILVA
VASCONCELOS) X ANANIAS SOARES DE OLIVEIRA FILHO
Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão: 1- Ao SEDI para alteração da situação processual do réu para ACUSADO - CONDENADO. 2- Comuniquem-se aos Institutos de Identificação e à Justiça Eleitoral. 3Expeça-se guia de execução, remetendo-se-a ao SEDI para distribuição à 1ª Vara desta Subseção Judiciária; 4- Lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados. 5- Fica o réu intimado na pessoa de seu defensor
constituído a recolher as custas processuais no valor de R$ 297,95 (Duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), juntando comprovante nos autos, no prazo de vinte dias. Observo que o recolhimento das
custas deverá observar: A -deverá ser feito em guia GRU (Guia de Recolhimento à União) constando UG 090017; GESTÃO 00001; Códigos para Recolhimento: 18.710-0; B - deverá ser feito em qualquer agência da
Caixa Econômica Federal. Int.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003073-71.2017.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente
AUTOR: NEUZA MINORU DO AMARAL
Advogado do(a) AUTOR: JOAO VITOR MOMBERGUE NASCIMENTO - SP301306
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Tendo em vista que a parte autora não cumpriu integralmente o despacho id. 3203177, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que traga aos autos cópia integral do Processo Administrativo em que requereu a revisão de
seu benefício, sob pena de indeferimento da inicial.
PRESIDENTE PRUDENTE, 8 de março de 2018.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000212-78.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TRASSI DE ARAUJO - SP227251
EXECUTADO: FLAVIA DE BRITO PEREIRA 70610754220, ADRIANO APARECIDO VALENTIM, FLAVIA DE BRITO PEREIRA
DESPACHO
Tendo em vista o ofício id 4962733 da comarca de Rancharia, intime-se a exequente para que comprove o pagamento das referidas taxas no juízo deprecado.
PRESIDENTE PRUDENTE, 8 de março de 2018.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004400-51.2017.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente
AUTOR: UNIMED DE PRES PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado do(a) AUTOR: IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA - SP112215
RÉU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
DESPACHO
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias (CPC, art. 351).
Int.
PRESIDENTE PRUDENTE, 8 de março de 2018.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2018
335/930