TRF3 06/06/2017 -Fch. 809 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
00003 HABEAS CORPUS Nº 0002863-11.2017.4.03.0000/SP
2017.03.00.002863-9/SP
RELATOR
IMPETRANTE
PACIENTE
ADVOGADO
IMPETRADO(A)
CO-REU
No. ORIG.
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Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW
Defensoria Publica da Uniao
OSCARINO JOSE DE SOUZA FILHO reu/ré preso(a)
NARA DE SOUZA RIVITTI e outro(a)
SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO VICENTE > 41ª SSJ> SP
JOSE RAIMUNDO CERQUEIRA SUZART
00081917420164036104 1 Vr SAO VICENTE/SP
DESPACHO
Intime-se o defensor do julgamento deste feito na Sessão da 5ª Turma marcada para o dia 12 de junho de 2017, conforme solicitado
(STF, ROHC n. 84.310-RN, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 05.10.04).
São Paulo, 02 de junho de 2017.
Andre Nekatschalow
Desembargador Federal
00004 HABEAS CORPUS Nº 0002585-10.2017.4.03.0000/SP
2017.03.00.002585-7/SP
RELATOR
IMPETRANTE
PACIENTE
ADVOGADO
IMPETRADO(A)
CO-REU
No. ORIG.
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Desembargador Federal PAULO FONTES
AILTON MATA DE LIMA
ISMAR MENDES DO AMARAL reu/ré preso(a)
SP286407 AILTON MATA DE LIMA e outro(a)
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP
MARIO VILLALBA
LARISSA BATISTA SARACHO
00007204420164036124 1 Vr JALES/SP
DESPACHO
Intimem-se as partes de que o julgamento terá continuidade na sessão do dia 12.06.17, com a apresentação do voto-vista.
São Paulo, 02 de junho de 2017.
Andre Nekatschalow
Desembargador Federal
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 50489/2017
00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0015263-56.2008.4.03.6181/SP
2008.61.81.015263-0/SP
RELATOR
APELANTE
: Desembargador Federal PAULO FONTES
: ANGRA PARTNERS CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/06/2017
809/1045