TRF3 31/01/2017 -Fch. 112 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA
IMPETRANTE.
0196
AMS-SP
355545
0003479-43.2014.4.03.6126
RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA
APTE
: PARANAPANEMA S/A
ADV
: SP138152 EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO
MARANHAO PFEIFFER
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA
IMPETRANTE.
0197
AMS-SP
360378
0009856-74.2015.4.03.6100
RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO
MARANHAO PFEIFFER
APDO(A) : BTG PACTUAL SERVICOS ENERGETICOS LTDA e outro(a)
ADV
: SP173421 MARUAN ABULASAN JUNIOR
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À REMESSA
OFICIAL E À APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL PARA DENEGAR A SEGURANÇA.
0198
AC-SP
1247154
0006753-77.2002.4.03.6112
2002.61.12.006753-3
RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA
APTE
: GOYDO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - em recuperação
judicial
ADV
: SP259805 DANILO HORA CARDOSO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO
MARANHAO PFEIFFER
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/01/2017
112/139