TRF3 03/07/2015 -Fch. 364 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001982-25.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301089978 - LOURIVALDO
CAETANO BENTO (SP161541 - ELIANA GALEMBECK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0002064-74.2013.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301089981 - ROBERTO
FRANCISCO DE CAMPOS (SP150363 - NILTON DE OLIVEIRA) APARECIDA SHIRLEY GABRIEL DE
ALMEIDA (SP150363 - NILTON DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
0003689-27.2014.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301089770 - PAULO HENRIQUE
ANTONELLI LARA (SP306234 - DANIELE FERRERO) MONICA DE SOUZA ANTONELLI (SP306234 DANIELE FERRERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal
do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, vencida a Dra.
Claudia Mantovani Arruga , negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do
julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais: Jairo da Silva Pinto, Claudia Mantovani Arruga e Douglas Camarinha
Gonzales.
São Paulo, 23 de junho de 2015.
0007139-31.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301089212 - CRISTIANO JOSE
RUIVO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
III - EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. RETRATAÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ARTIGO 29, II, DA LEI N. 8.213/1991.
INTERESSE DE AGIR. REVISÃO. PRESCRIÇÃO. MÉRITO JULGADO. DADO PROVIMENTO AO
RECURSO DA PARTE AUTORA.
IV. ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima
Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, exercer juízo de
retratação e dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do
julgamento os Senhores Juízes Federais Claudia Mantovani Arruga, Jairo da Silva Pinto e Douglas Camarinha
Gonzales.
São Paulo, 23 de junho de 2015
0005592-32.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301089536 - CASSIA
GNUTZMANN (SP152694 - JARI FERNANDES, SP161926 - LUIZ CARLOS ROBLES) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima
Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s
Sr(a)s. Juízes Federais Rafael Andrade de Margalho, Jairo da Silva Pinto e Douglas Camarinha Gonzales.
São Paulo, 23 de junho de 2015.
0000794-72.2015.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301089193 - REINALDO
GERALDO DE ARAUJO (SP194106 - MARIA LINETE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima
Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento o(a)s
Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Claudia Mantovani Arruga, Jairo da Silva Pinto, Douglas Camarinha Gonzales.
São Paulo, 23 de junho de 2015
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/07/2015
364/1615