TRF3 11/10/2013 -Fch. 158 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 23 de setembro de 2013.
Salette Nascimento
Vice-Presidente
00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004533-21.1997.4.03.6100/SP
2000.03.99.038880-1/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
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Desembargador Federal MÁRCIO MORAES
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
BANCO BMC S/A e outros
BANCO DE INVESTIMENTOS BMC S/A
BMC CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
SEGURADORA BMC S/A
MERCANTIL PARTICIPACOES S/A
JAIME PINHEIRO PARTICIPACOES S/A
BMC PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
BMC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
LEO KRAKOWIAK e outro
JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
97.00.04533-1 5 Vr SAO PAULO/SP
DESPACHO
Extrato: Caixa Econômica Federal (CEF) - conta judicial - valores a serem levantados - vinculação ao feito em
trâmite no TRF e expedição de alvará pelo Juízo da 20ª Vara Federal - examinada admissibilidade dos recursos
excepcionais - superveniente incompetência da Vice-Presidência para o exame da controvérsia
Vistos etc.
Fls. 442, 453/456, 458/471: analisado o processado, constata-se já realizado o exame de admissibilidade dos
recursos excepcionais interpostos pelas Partes Impetrantes, assim veemente o exaurimento da competência desta
Vice-Presidência para o trato da controvérsia.
Intimem-se.
São Paulo, 22 de agosto de 2013.
Salette Nascimento
Vice-Presidente
00009 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0029162-54.2000.4.03.6100/SP
2000.61.00.029162-7/SP
RELATORA
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO
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Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES SP
SP150408 MARCELO GOLLO RIBEIRO e outro
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
OS MESMOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/10/2013
158/1714