TRF3 31/10/2012 -Fch. 642 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Vista às partes dos cálculos da Contadoria Judicial, iniciando-se pela Embargante. Prazo de 10 (dez) dias.Int.
0003251-81.2012.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000347638.2011.403.6112) SILVIO AUGUSTO PANUCCI(SP160605 - SILVIO AUGUSTO PANUCCI) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA)
Verifico que o Embargante, em que pese tenha juntado declaração de pobreza, não fez pedido no mesmo sentido.
Mesmo assim, entendo prudente a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, o que faço nesta
oportunidade.Defiro, ainda, a produção de prova pericial. Nomeio para o encargo o contador JOSÉ GILBERTO
MAZZUCHELLI, cujos dados de contato encontram-se em secretaria.Faculto às partes a apresentação de quesitos
e a indicação de assistente técnico no prazo de 5 (cinco) dias.Com a vinda dos quesitos, intime-se o Senhor Perito
de sua nomeação, cientificando-o do prazo de trinta dias para apresentação do laudo, bem como de que,
considerando a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, os honorários periciais serão pagos
nos termos da resolução nº 558/2007, do Conselho da Justiça Federal.Int.
0005716-63.2012.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000048337.2002.403.6112 (2002.61.12.000483-3)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1041
- ILDERICA FERNANDES MAIA) X PAULO HIDEYUKI HIRATA(SP020360 - MITURU MIZUKAVA)
Sobre os cálculos apresentados pela contadoria às f. 36-39, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias,
iniciando-se pela parte embargada.Int.
0007171-63.2012.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000106386.2010.403.6112 (2010.61.12.001063-5)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1041
- ILDERICA FERNANDES MAIA) X BENEDITA APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA(SP091265 - MAURO
CESAR MARTINS DE SOUZA)
Sobre os cálculos apresentados pela contadoria às f. 16-23, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias,
iniciando-se pela parte embargada.Int.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0006375-87.2003.403.6112 (2003.61.12.006375-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP134563 - GUNTHER
PLATZECK) X LUIS ANTONIO DA SILVA X EDEN FERNANDO DA SILVA
Tendo em vista que a certidão da fl. 114 não indica o endereço dos executados, indefiro o requerido à fl. 116verso.Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento.Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0001103-97.2012.403.6112 - AGRICOLA ANAMELIA LTDA(SP132668 - ANDRE BARCELOS DE SOUZA)
X DELEGADO RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP X UNIAO FEDERAL
Intime-se a Impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento do porte de remessa e retorno
de autos, sob pena de deserção do recurso.Int.
0005815-33.2012.403.6112 - ARENITO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA X GERENCIA
EXECUTIVA INSS - PRESIDENTE PRUDENTE X COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DO INSS EM
PRESIDENTE PRUDENTE - SP
Fls. 126/129 - Nada a dispor, porquanto a causa se encontra sentenciada.Prossigam.Intimem-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0011194-67.2003.403.6112 (2003.61.12.011194-0) - MARIA CECILIA LIMA JANINI(Proc. ALEXANDRE
JANINI E SP222168 - LILIAN VANESSA BETINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP119409 - WALMIR RAMOS MANZOLI) X MARIA CECILIA LIMA JANINI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Ciência às partes da expedição do Precatório/RPV, nos termos da Resolução CJF nº 168 de 05 de dezembro de
2011 (Ordem de Serviço 01/2010).Int.
0015574-60.2008.403.6112 (2008.61.12.015574-6) - EDNA MARIA DE OLIVEIRA(SP092562 - EMIL
MIKHAIL JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 776 - SERGIO
MASTELLINI) X EDNA MARIA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Abra-se vista à parte credora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que proceda à apuração de seus créditos e
requeira a citação do INSS, nos termos do art. 730, do CPC. (Ordem de Serviço 01/2010). Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/10/2012
642/1467