TRF3 29/06/2012 -Fch. 44 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RCDO/RCT: CELINA MARIA VIEIRA PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO: SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR
RCDO/RCT: ALICIO ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): SP128366-JOSE BRUN JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002068-90.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: IRACEMA SOHWENCK DE MATOS
ADVOGADO: SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002078-44.2011.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: GENESIO DA SILVA
ADVOGADO: SP177750 - CRISTINA CAETANO SARMENTO EID
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002085-35.2008.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ADMIR ROCATELI
ADVOGADO: SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002093-37.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: NADIR TERESA ILIANO
ADVOGADO: SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002098-91.2009.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI
RECDO: TEREZINHA DO CARMO RODRIGUES
ADVOGADO: SP112845 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0002100-27.2010.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030508 - FUNRURAL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL -TRIBUTÁRIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/06/2012
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