TRF3 03/04/2012 -Fch. 584 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0009810-54.2007.403.6104 (2007.61.04.009810-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0208834-15.1997.403.6104 (97.0208834-8)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP208963 - RACHEL DE OLIVEIRA LOPES) X ADEMILDE DE JESUS OLIVEIRA X MARIA
ALCINDA GOMES NETINHO X RENATA SOUZA DA SILVA X SAMUEL DAVID NAHON X SHIRLEY
MARIA DE ARRUDA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO FARACCO
NETO)
Fls 114/133 - Dê-se ciência ao embargado.Após, cumpra-se o item 2 do despacho de fl. 107, que determinou a
remessa dos autos à contadoria judicial.Intime-se.
0004198-04.2008.403.6104 (2008.61.04.004198-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0000506-75.2000.403.6104 (2000.61.04.000506-0)) UNIAO FEDERAL X NORMA MOREIRA DARDAQUI X
SERGIO GRILLO X JOAO FRANGELLO X JOAO BOSCO SIQUEIRA DE SOUZA X HELENA DUARTE
JORDAO RIBEIRO(SP144049 - JULIO CESAR DE FREITAS SILVA)
Antes de deliberar sobre o postulado por João Bosco Siqueira de Souza às fls. 312/315, intimem-se Norma
Moreira Dardaqui, Sergio Grillo, João Frangello e Helena Duarte Jordão Ribeiro para que, no prazo de 10 (dez)
dias, digam se concordam com o alegado pela União Federal à fl. 290, no sentido de que não há diferença a ser
apresentada, pois não houve contribuição ao plano de previdência privada no período da isenção legal em razão da
data da aposentadoria ser anterior a vigência da Lei 7.713/88.Após, tornem os autos conclusos para nova
deliberação.Intime-se.
0004200-71.2008.403.6104 (2008.61.04.004200-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0208949-36.1997.403.6104 (97.0208949-2)) UNIAO FEDERAL X JANE DE SIQUEIRA PANTOJA X JOACY
BASTOS MONTEIRO X JOSE PEREIRA SARTORI X SILVIA MARIA BELETTI(SP174922 - ORLANDO
FARACCO NETO E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA)
Intime-se Joacy Bastos Monteiro para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o alegado pela União
Federal às fls. 34/35.Dê-se ciência a Jane de Siqueira Pantoja da documentação juntada às fls. 36/53.Após e nada
sendo requerido, retornem os autos a contadoria judicial para que se manifeste sobre o cálculo apresentado por
Jane de Siqueira Pantoja, em confronto com o apresentado pela União federal.Intime-se.
0008583-92.2008.403.6104 (2008.61.04.008583-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0007225-97.2005.403.6104 (2005.61.04.007225-2)) UNIAO FEDERAL X JOSE LUIZ GUMIEIRO(SP029543 MARISTELA RODRIGUES LEITE)
Manifestem-se as partes sobre a informação e cálculos da contadoria de fls 26/38, no prazo sucessivo de 10 (dez)
dias, sendo o primeiro para o embargante.Intime-se.
0008876-28.2009.403.6104 (2009.61.04.008876-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0208866-20.1997.403.6104 (97.0208866-6)) UNIAO FEDERAL(SP156738 - REGINA CÉLIA AFONSO
BITTAR) X EVANGELINA CORREA CORBAL X CARLOS EMILIO DE CASTRO X MARIA CUSTODIA
DE AMORIM X MARIA HELENA DE LIMA GOMES X MARIA OLIVEIRA DE MORAIS(SP115149 ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA E Proc. DONATO ANTONIO DE FARIAS E Proc. ALMIR
GOULART DA SILVEIRA E Proc. PEDRO REIS GALINDO E Proc. VICENTE EDUARDO GOMEZ ROIG E
SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO)
Traslade-se cópia de fls. 43/46, 54/55 e desta decisão para os autos principais.Requeira a embargante, no prazo de
05 (cinco) dias, o que for de seu interesse.Intime-se.
0000540-30.2012.403.6104 (2006.61.04.000120-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0000120-35.2006.403.6104 (2006.61.04.000120-1)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2543 - JOSE GERALDO FALCO
DE MENDONCA FILHO) X JOSE CARLOS DOS SANTOS(SP239902 - MARCELA RODRIGUES ESPINO)
Recebo os presentes embargos.Certifique-se a oposição destes nos autos principais, apensando-se ambos os
processos.Após, intime-se o embargado para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 740 do CPC).Int.
EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA
0005351-19.2001.403.6104 (2001.61.04.005351-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0203697-62.1991.403.6104 (91.0203697-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. LUIZ FERNANDO SERRA MOURA
CORREIA) X EUGENIO FERREIRA DOS SANTOS(SP097557 - FRANCISCO MACHADO DE L OLIVEIRA
RIBEIRO)
Tendo em vista o cancelamento do ofício requisitório n 20110072170, intime-se o Dr. Francisco Machado de
Luca Oliveira Ribeiro para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a divergência encontrada em seu
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/04/2012
584/1141