TJSP 24/01/2023 -Fch. 48 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
48
Processo nº 811.263/AP.11 - Interessado: MARCO ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 811.263-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 16/11/2022 a 17/11/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 319.990/AP.11 - Interessado: MAURO SERGIO BARRELLA, Matrícula nº 319.990-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 20/11/2022 a 25/11/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 110.096/AP.11 - Interessada: SHEILA DIAFERIA, Matrícula nº 110.096-A - Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 16/11/2022 a 20/11/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público
Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 365.780/AP.11 - Interessada: SIMONE APARECIDA OLIVEIRA, Matrícula nº 365.780-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 04/12/2022 a 08/12/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 312.294/AP.11 - Interessada: SOLANGE GRAZZEFFE PRÁ, Matrícula nº 312.294-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 30/11/2022 a 05/12/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 110.762/AP.11 - Interessado: RICARDO BENTO TERRES, Matrícula nº 110.762-F - “Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 23/11/2022 a 29/11/2022, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Processo nº 95.075/AP.11 - Interessado: RICARDO DOS SANTOS, Matrícula nº 095.075-F - “Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 29/11/2022 a 05/12/2022, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Processo nº 810.589/AP.11 - Interessado: WALIRES DOMINGOS LIMA, Matrícula nº 810.589-F - “Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 15/11/2022 a 18/11/2022, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
Matrícula
Dias
Período
Data da Perícia
ANDREA REGINA DO CARMO BELLI DE FREITAS
350.261-A
15
29/09/2022 a 13/10/2022
16/01/2023
ANDREA REGINA DO CARMO BELLI DE FREITAS
350.261-A
20
29/11/2022 a 18/12/2022
16/01/2023
ANDREA REGINA DO CARMO BELLI DE FREITAS
350.261-A
29
31/10/2022 a 28/11/2022
16/01/2023
ANDREA REGINA DO CARMO BELLI DE FREITAS
350.261-A
14
17/10/2022 a 30/10/2022
16/01/2023
ANTONIO LUCIANETTI
038.263-A
60
21/10/2022 a 19/12/2022
20/01/2023
CLAUDIA GUZZARDI ALTIERI
356.340-A
52
27/09/2022 a 17/11/2022
19/01/2023
CLAUDIA GUZZARDI ALTIERI
356.340-A
20
18/11/2022 a 07/12/2022
19/01/2023
KATIA LOPES GONCALVES
356.328-A
14
29/09/2022 a 12/10/2022
13/01/2023
KATIA LOPES GONCALVES
356.328-A
10
19/09/2022 a 28/09/2022
13/01/2023
KATIA LOPES GONCALVES
356.328-A
11
08/09/2022 a 18/09/2022
13/01/2023
SOLANGE RANDOLLI
316.852-A
30
01/09/2022 a 30/09/2022
13/01/2023
VANESSA HATAKA DA CRUZ
357.480-A
16
29/09/2022 a 14/10/2022
15/12/2022
VANESSA HATAKA DA CRUZ
357.480-A
10
30/10/2022 a 08/11/2022
15/12/2022
VANESSA HATAKA DA CRUZ
357.480-A
15
15/10/2022 a 29/10/2022
15/12/2022
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome
Matrícula
Dias
Período
Data da Perícia
INALDO GOMES DE LIMA
094.304-F
30
03/11/2022 a 02/12/2022
19/01/2023
MARIA APARECIDA CONCEICAO PEREIRA
096.554-F
19
30/10/2022 a 17/11/2022
19/01/2023
STELLA MARIA BECKER
095.111-F
30
21/10/2022 a 19/11/2022
11/01/2023
STELLA MARIA BECKER
095.111-F
11
10/10/2022 a 20/10/2022
11/01/2023
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