TJSP 16/12/2022 -Fch. 5297 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3651
5297
- Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Moisés Silva Pessoa - Advogado:
Felipe Angelo de Sousa (OAB: 364707/SP)
22 - 1000309-34.2022.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Relator Gabriel
Medeiros - Recorrente: Elektro Redes S.a. - Recorrido: Daniel Rodrigues dos Santos - Advogado: Denner B. Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS) - Advogada: Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP)
117 - 1000316-42.2022.8.26.0481/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Relator
Vandickson Soares Emidio - Embargante: Valdirene Santos Filho Silva - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
EPITÁCIO - Advogado: Andre Araujo de Siqueira (OAB: 351794/SP) - Advogado: Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/
SP)
72 - 1000329-19.2022.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Relator Vandickson
Soares Emidio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Heitor Leme - Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB:
155665/SP)
11 - 1000365-61.2022.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Relator Gabriel Medeiros
- Recorrente: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Recorrido: Roberto Verderramos Pinheiro - Advogada:
Mariana Pretel E Pretel (OAB: 261725/SP)
109 - 1000377-81.2022.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Relator
Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: Elektro Redes S.a. - Recorrido: Benevaldo Jose da Silva - Advogado: Denner B.
Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Advogada: Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP)
107 - 1000384-67.2022.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Relator Deyvison
Heberth dos Reis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ieda Paula Villar de Pieri de Toledo - Advogada: Ana Claudia
Ravazzi Ribeiro Tayar (OAB: 111600/SP) - Advogada: Diana Maciel Forato (OAB: 238028/SP)
106 - 1000408-95.2022.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Relator Deyvison
Heberth dos Reis - Recorrente: Roberta Alves dos Santos - Recorrido: Uniesp – Faculdade de Presidente Prudente - Fapep Advogada: Mariana Pretel E Pretel (OAB: 261725/SP) - Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP)
104 - 1000422-96.2022.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Relator Deyvison Heberth dos
Reis - Recorrente: Super Pagamentos e Administraçao de Meios Eletronicos Sa - Recorrido: Samuel Lucas Procópio - Advogado:
FABIANO BACELAR PEIXOTO (OAB: 110014/RJ) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Advogado: Samuel
Lucas Procópio (OAB: 381837/SP)
98 - 1000439-18.2022.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Relator Deyvison Heberth
dos Reis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Alexandre Barreto de Souza - Advogada: Mariana Pretel E Pretel
(OAB: 261725/SP)
96 - 1000439-34.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Deyvison
Heberth dos Reis - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: F. I. - Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) Advogado: Carlos Alberto Toro (OAB: 134621/SP) - Advogado: Otacílio Roberto Pinto Júnior (OAB: 169877/SP)
115 - 1000452-33.2022.8.26.0483/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau Relator Vandickson Soares Emidio - Embargante: O. R. P. - Embargado: S. P. P. - S. - Advogado: Carlos Alberto Toro (OAB:
134621/SP) - Advogado: Otacílio Roberto Pinto Júnior (OAB: 169877/SP) - Advogado: Maria Fernanda Silos Araújo Lancellotti
(OAB: 227861/SP)
80 - 1000456-54.2022.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Relator Vandickson
Soares Emidio - Recorrente: Rafael Agudo Freire - Recorrida: Banco Pan S/A - Advogado: Rafael Agudo Freire (OAB: 434105/
SP) - Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP) - Advogado: Felipe D’aguiar Rocha Ferreira (OAB:
150735/RJ)
58 - 1000475-76.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Vandickson
Soares Emidio - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Carlos da Silva - Advogado: Ligia Pereira Braga
Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Marcello Gomes Paixão (OAB: 403757/SP)
63 - 1000514-73.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Vandickson
Soares Emidio - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: P. F. dos S. - Advogada: Flavia Aparecida Pinho Turbuk Souza (OAB:
145483/SP) - Advogada: Simone Moreti Oliveira Tintino de Souza (OAB: 350901/SP)
118 - 1000526-93.2022.8.26.0481/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Relator
Vandickson Soares Emidio - Embargante: Eliane Pereira da Fonseca - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
EPITÁCIO - Advogado: Andre Araujo de Siqueira (OAB: 351794/SP) - Advogado: Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/
SP)
99 - 1000537-03.2022.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Relator Deyvison Heberth
dos Reis - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Recorrida: Maria Luzineti de Souza Brito - Advogada: Adriana
da Silva Pereira Duran (OAB: 180899/SP) - Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Advogado:
Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP)
116 - 1000544-17.2022.8.26.0481/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º