TJSP 28/11/2022 -Fch. 38 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022
São Paulo, Ano XVI - Edição 3638
38
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 367.719/AP.11 - Interessada: CAROLINE TROFINO MORETTIN TOGNON, Matrícula nº 367.719-A - Junta
médica realizada em 04/11/2022:
- Capacidade laborativa preservada, no momento, e prejudicada no(s) período(s) abaixo indicado(s);
- Concessão de 30 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 07/07/2022 a 05/08/2022, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Concessão de 30 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 08/08/2022 a 06/09/2022, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Contrário à licença para tratamento de saúde a partir de 08/09/2022;
- Contrário à licença para tratamento de saúde a partir de 10/10/2022;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER
no endereço Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300 - Bloco B - Térreo - sala 17 - Cidade Judiciária Campinas, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e
exames complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
O não comparecimento do(a) servidor(a) na data e horário designados poderá acarretar a suspensão do pagamento pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DIA 06/12/2022 - terça-feira
HORA
10:15
10:45
NOME
MARIA RAQUEL MARIALVA MENOIA
PRISCILA BUSSOLI MUGNOS BIANCHI
MATRÍCULA
351.292-A
818.355-F
NOME
ANA AMELIA ALVES MELAO
IVAIR APARECIDO ARMELIN
MATRÍCULA
363.455-A
314.959-F
DIA 13/12/2022 - terça-feira
HORA
09:45
10:15
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE READAPTAÇÃO
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300 - Bloco B - Térreo - sala 17 - Cidade Judiciária - Campinas, munido
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
O não comparecimento do servidor na data e horário designados poderá acarretar a suspensão do pagamento pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DIA 13/12/2022 - terça-feira
HORA
09:15
NOME
RAPHAEL CORDOBA JUNIOR
MATRÍCULA
806.656-F
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 314.359/AP.11 - Interessada: NARA DE FATIMA VOLPATO CUCCATI, Matrícula nº 314.359-A. Ficam
prejudicados os pedidos de licença-saúde a partir de 11/10/2022 e 09/11/2022, pelo não comparecimento à perícia
designada para o dia 22/11/2022. O pedido de reagendamento da perícia poderá ser encaminhado ao e-mail licencasinterior@
tjsp.jus.br, no prazo de 07 (sete) dias corridos após a data em que deixou de comparecer à perícia anteriormente designada
(artigo 9º, do Provimento CSM nº 2.401/2017 e Comunicado SGP nº 54/2018).
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome
ROSELY PEREIRA PEDRA
ROSELY PEREIRA PEDRA
Matrícula
099.018-F
099.018-F
Dias
01
01
Período
09/05/2022 a 09/05/2022
19/09/2022 a 19/09/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º