TJSP 22/11/2022 -Fch. 3695 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3634
3695
Processo 1001519-46.2022.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de até cinco dias, sob pena
de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001520-31.2022.8.26.0414 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Certifique a serventia o necessário com relação à guia DARE digitalizada a fl. 55/56. Não obstante, providencie, a parte autora,
a emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias, comprovando a constituição em mora do requerido, nos termos do art. 2º, §2º,
do Decreto lei 911/69, uma vez que a notificação de fl. 52 não foi entregue ao destinatário, que se encontrava ausente, conforme
informação de fl. 53. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1001530-75.2022.8.26.0414 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - R.M.B. Vistos. Para correta análise do pedido de gratuidade da justiça, determino ao exequente, empresário, que junte aos autos os
seguintes documentos: a) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de seu eventual cônjuge/companheiro,
dos últimos três meses; b) cópia dos extratos dos respectivos cartões de crédito, dos últimos três meses; c) documentos fiscais
referentes a empresa de sua titularidade ou de seu cônjuge/companheiro. Sem prejuízo, traga comprovante de endereço em
seu nome, diante de indícios de que mantem empresa/domicílio na cidade de Jales SP. Intime-se. - ADV: JULIANA FREIRE DE
CARVALHO (OAB 437380/SP)
Processo 1002254-50.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Galdêncio Cordeiro de Melo - Antonio
Araujo da Silva e outro - Tratando-se de processo de execução não há se falar em revelia e, por consequência, de julgamento
antecipado, ante a ausência de impugnação do executado e/ou de terceiros, tal como requerido. No mais, decorrido o prazo para
manifestação do terceiro Michel Baceto EPP (fl. 175), nos termos da decisão de fl. 170 e preclusa a decisão de fl. 149/150, uma
vez que não há nos autos notícia alguma acerca de eventual recurso interposto pelo interessado, lavre-se termo de penhora do
veículo (fl. 104) e intime-se o executado para manifestar-se, querendo. Por consequência, o pedido de busca e apreensão de
fl. 180 será analisado oportunamente. Intime-se. - ADV: ANTONIO VALDEMAR RIBEIRO (OAB 380240/SP), ANTONIO ARAUJO
SILVA (OAB 72368/SP)
Processo 1002491-21.2019.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.B.A.S. - E.C. e
outro - Vistos. Oficie-se ao IMESC requisitando novo agendamento de data para realização de perícia pelo código genético
DNA. Após, intimem-se. Intime-se. - ADV: NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP), PATRICIA JOSIANE PELINSON (OAB
230762/SP)
Processo 1002728-21.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria Simões de Andrade Marcelo Fernandes Bolonheze - - Adriano Rogério Silva Moretti - Considerando que o imóvel objeto da presente ação passou a
pertencer exclusivamente à autora, conforme se observa dos documentos de fl. 200/206, desnecessária a inclusão de Ocimar
de Souza Moreira no polo ativo, conforme anteriormente determinado a fl. 165/166 e 182. Requeiram então as partes o que de
direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SILMARA
CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), RENAN HENRIQUE GONÇALVES DE
AZEVEDO (OAB 329442/SP), JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP)
Processo 1003076-39.2020.8.26.0414 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - V.S.B.W. - A.W.S. - Vistos. Nada mais
sendo requerido, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo, ficando as partes cientificadas de que
eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. Intime-se. - ADV: PATRICIA NISHIYAMA NISHIMOTO
(OAB 141350/SP), WELLINGTON ALVES DA COSTA (OAB 161710/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1015/2022
Processo 0000028-55.2021.8.26.0414 (processo principal 1001830-08.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Bancários - Elaine Cristina Pereira de Rezende - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Por ora, para fins de
cálculo do valor devido pela executada a título de restituição, tornem os autos ao perito judicial para elaboração do laudo pericial,
que deverá observar o quanto decidido na sentença proferida nos autos principais, processo nº 1001830-08.2020.8.26.0414,
o depósito judicial a título de garantia (fl. 20), devendo ainda considerar que houve o pagamento de todas as parcelas do
financiamento por parte da exequente na data estipulada no contrato. A uma, porque intimada para apresentar a conta gráfica
do contrato (período contatual de 25-11-2.018 a 25-10-2.022), a executada quedou-se inerte (fl. 77). A duas, porque a exequente
nega que celebrou com a executada acordo referente às verbas pleiteadas na petição inicial. Com a juntada do laudo pericial,
intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 05 dias. Na sequência, tornem os autos conclusos. Intimemse. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0000030-25.2021.8.26.0414 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ANDREWS HENRIQUE
BRESSAM PELINSON - Vistos. Tendo em vista o cálculo juntado nas folhas 137/138, abra-se vista para o Ministério Público,
para que se manifeste acerca do cumprimento integral da pena. Intime-se. - ADV: MARIANA ARAUJO DURAN ERRERO (OAB
443631/SP), RENAN HENRIQUE GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB 329442/SP)
Processo 0000030-88.2022.8.26.0414 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade
- W.H.P.Z. - Diante do ofício recebido, dando conta que o adolescente ora reside no município de São José do Rio Preto,
REDISTRIBUA-SE este feito àquela Comarca, para prosseguimento. - ADV: REGIANE REDIGOLO LIMA (OAB 373209/SP)
Processo 0000384-16.2022.8.26.0414 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 1001050-60.2022.8.26.0297 - 1ª Vara do
Foro da Comarca de Jales) - J.S.L. - Vistos. Diante da justificativa apresentada a fl. 30/33, designo audiência para depoimento
especial para o próximo dia 02 de fevereiro de 2023, às 15:00 horas. Intimem-se e requisitem-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
Processo 0000491-65.2019.8.26.0414 (apensado ao processo 1000969-61.2016.8.26.0414) (processo principal 100096961.2016.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Tutela Provisória - Alice Rosa do Amaral - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Em
havendo concordância com o depósito de fl. 587, traga a parte autora o necessário formulário para posterior extinção do feito.
Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP),
ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
Processo 0000584-91.2020.8.26.0414 (processo principal 1001537-09.2018.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Duplicata - Small Distribuidora de Derivados de Petróelo Ltda - Maria Ines Comer Parise e outros - Vistos. Considerando que
a executada Maria Ines Comer foi intimada na pessoa de seu patrono constituído nos autos e que foi tentada a intimação do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º