TJSP 30/08/2022 -Fch. 1780 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
1780
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Para expedição de carta(s) no(s) endereço(s) indicado(s), é necessário o recolhimento das
despesas postais (R$29,70 para cada carta - guia FEDTJ - cód. 120-1), nos termos do Provimento CSM 2663/2022; ficando
portanto a parte autora INTIMADA para o respectivo recolhimento no prazo de cinco (5) dias. - ADV: GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1007291-25.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcus Breno Correia
Brandão - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - “conforme dispõe o artigo 1010, § 1º, e, nos termos do artigo 1.003, § 5º
(c.c. artigo 183), todos do Código de Processo Civil, fica o INSS devidamente INTIMADO para, no prazo de trinta (30) dias,
apresentar contrarrazões”. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP), LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB
252648/SP)
Processo 1007687-02.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria José
de Barros - BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito SEM resolução de
mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, que arcará ainda com as verbas de
sucumbência e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, isentando-a nos termos da Lei 1060/50.
P.R.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP)
Processo 1007690-54.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Geraldo Lima de Alcantara - “Ante o trânsito em julgado, deve a parte credora providenciar o Cumprimento
de Sentença, conforme constou da r. sentença, o que deverá ser feito em apartado como incidente (classe 156), instruído com
as principais peças destes autos e cálculo atualizado e discriminado do débito observados os requisitos do artigo 524 do NCPC,
no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento destes autos até nova provocação”. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR),
VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP)
Processo 1008708-13.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flash Estofados Indústria e Comércio
- Me - “Fica a parte exequente INTIMADA para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias, tendo
em vista o decurso do prazo legal sem oferecimento de embargos à execução, pedido de parcelamento e sem pedido de
substituição de penhora, conforme retro certificado”. - ADV: AMANDA GAINO FRANCO (OAB 284357/SP)
Processo 1009033-85.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - “Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre os A.R.s negativos
juntados as fls. Retro.”. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1011381-76.2022.8.26.0564 - Embargos à Execução - Pagamento - Dirce de Fatima Cattani Dutra - Banco do
Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Banrisul - Vistos, Ante o que dispõe o art. 85, § 13º do CPC, deve a parte credora (embargada)
incluir o débito sucumbencial referente aos presentes embargos, ao débito principal. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1011681-38.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Menta Junior Deutsche Lufthansa AG - “Conforme dispõe o artigo 1010, § 1º, e, nos termos do artigo 1.003, § 5º, todos do NCPC, fica a parte
requerente devidamente INTIMADA para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões”. - ADV: VALÉRIA CURI DE
AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), KATIA PAREJA MORENO (OAB 263932/SP)
Processo 1012834-09.2022.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Álvaro Nogueira - - Ana Maria Nogueira
Assef - “ Certifico e dou fé, que expedi o edital conforme determinado, e afixei uma cópia no local público e de costume. Certifico
ainda que o edital possui 2.266 caracteres e equivale ao valor atual de de R$475,86 (R$0,21 por caractere, incluindo espaços),
que deverá ser recolhido pela parte autora na guia FDTJ, cód. 435-9, tudo de conformidade com o que dispõem os Provimentos
1668/2009-TJ e 2516/2019 -CSM. Assim, fica a parte interessada devidamente INTIMADA para o recolhimento respectivo, no
prazo de cinco (5) dias, comprovando-se em seguida nos autos, a fim de que a serventia encaminhe de imediato o edital para
publicação on line no Diário da Justiça Eletrônica, como determinado”. - ADV: ODAIR ROBERTO VERTAMATTI (OAB 142866/
SP)
Processo 1013968-71.2022.8.26.0564 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - “Fica a parte autora
INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre o A.R. negativo juntado a fl. retro, com ocorrência “endereço
insuficiente”. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1015345-14.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A.
- “Fica a parte exequente INTIMADA para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias, tendo em
vista o decurso do prazo legal sem oferecimento de embargos à execução, pedido de parcelamento ou indicação de bens pelo
executado, conforme retro certificado”. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1015535-40.2022.8.26.0564 - Monitória - Pagamento - José Carlos Saugo - “Fica a parte autora INTIMADA para
manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre o A.R. negativo juntado a fl. retro, com ocorrência “desconhecido”. - ADV:
VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
Processo 1015851-53.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Saber Ben El Houchet
- Gol Plus Brasil Benefícios - - Fuji Car Veiculos Ltda - - Seven Car - Vistos. Aguarda-se decurso de prazo concedido à fl. 205 à
correquerida Fuji. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CRISTIANO DIAS RODRIGUES (OAB 428693/SP), KATIA ALVES
DO ROSARIO (OAB 401323/SP), REGIANE MURTA DE OLIVEIRA (OAB 439128/SP), RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB
108900/MG)
Processo 1017109-98.2022.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S.A. - Cauan Dias Silva - “Conforme dispõe o artigo 1010, § 1º, e, nos termos do artigo 1.003, § 5º, todos do NCPC,
fica a parte requerida devidamente INTIMADA para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões”. - ADV: ORLANDO
D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), CAIO FREIRE BEIRÃO DA ROCHA (OAB
428062/SP)
Processo 1018208-06.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Carlos Eduardo Saraiva - - Deusanilde Pacheco de Azevedo - - Rosana Elizabete Saraiva Carvalhaes - Copa Airlines Compañia Panameña de Aviación S.a, - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido e CONDENO a ré no pagamento, a cada um dos três autores, de uma indenização no valor de R$
5.000,00 a título de danos morais, devidamente corrigidos e com juros legais a partir da presente ocasião. Arcará a requerida
com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários da parte adversa, estes ora fixados em 15% do
valor atualizado da condenação. PRIC - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), BRUNO
AMARANTE SILVA COUTO (OAB 464054/SP)
Processo 1018211-58.2022.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º