TJSP 30/08/2022 -Fch. 1728 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3580

1728

Processo 0009271-81.2020.8.26.0309 (processo principal 1010186-55.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - C.S.A.B.C.A. - Marcos Antonio Maciel - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o pagamento efetuado,
informando, ainda, se satisfaz o débito. Intime-se. - ADV: CRISTIANO JULIO FONSECA (OAB 266640/SP), LEANDRO
FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0009323-88.1994.8.26.0309 (309.01.1994.009323) - Procedimento Comum Cível - Alipio Alves de Oliveira Obtencao de Aposentadoria - Inss - Moacyr de Mola - Espolio e outros - Vistos. Fls. 263/264: Reexpeça-se ofício Requisitório
como requerido, aguardando-se em cartório seu pagamento. Int. - ADV: CARLOS PUTTINI SOBRINHO (OAB 35513/SP),
MÁRCIO CANDIDO DA SILVA (OAB 160486/SP), GLAUCO GUMERATO RAMOS (OAB 159123/SP)
Processo 0009349-95.2008.8.26.0309 (309.01.2008.009349) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Itaú S/A Trans Nathiva Transportes Rodoviarios Ltda Epp e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a alegação de prescrição
intercorrente nos autos. Prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), CLEUSA
MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0009433-42.2021.8.26.0309 (processo principal 1014909-15.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Representação comercial - Antonio Carlos da Silveira Magalhães - Remaf Representações de Máquinas e Ferramentas Ltda,
CNPJ 03818013000160 e outros - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo à parte contrária prazo
de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por interessado. Intime-se. - ADV: BRUNO YOHAN
SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FABIANNE SANTOS BATISTIOLI CARVALHO (OAB 365727/SP), VANIA MUGNATO DE
VASCONCELOS (OAB 367338/SP)
Processo 0009781-26.2022.8.26.0309 (processo principal 1021497-72.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Permanente - Rafaela Demetrio de Godoy - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a
Fazenda Pública, através do Portal, a apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE LIMA (OAB 370691/SP)
Processo 0012064-96.1997.8.26.0309 (309.01.1997.012064) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dirce de Morais
Silva Santos - - Sandra Mara dos Santos Munhai - - Ademar dos Santos Junior - - Ana Lucia da Silva Santos - Sao Jorge Moveis
e Eletro Domesticos Ltda - - Hamssi Taha e outro - Faouzie Taha Ayoub - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes
Vistos. Defiro os pedidos de fls. 643/644, expedindo-se ofícios para “baixa da restrição na matrícula” relativamente às penhoras
oriundas da Justiça do Trabalho, assim como ao Juízo da 5ª Vara Cível local para vinda aos autos da cópia do formal de
partilha nos inventários informados. Intime-se. - ADV: JOACIR MARIO BUSANELLI (OAB 47475/SP), MARIA MANOELA DE
LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP), LEONARDO AUGUSTO
CASTRO (OAB 278511/SP), FAOUEZ HASSAN AYOUB (OAB 276782/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP),
ALEXANDRE BUSANELLI (OAB 121783/SP)
Processo 0013423-95.2008.8.26.0309 (309.01.2008.013423) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Clea Márcia Dias Vieira - - Eva Christina Dias Vieira - Niuva Ferraz Barbosa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes
Vistos. Procedam-se as anotações necessárias quanto à nova representante processual da executada. Relativamente ao pedido
de reavaliação do imóvel porque decorridos três anos da avaliação, indefiro a pretensão. Isso porque o valor da avaliação
será atualizado desde a elaboração até a excussão, circunstância que, à míngua de prova em contrário, impede a defasagem
suposta. Ademais, não tendo havido impugnação ao valor encontrado, homologo o respectivo laudo. Com isso, determino que
se passe à excussão propriamente dita. Intime-se. - ADV: DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP), LUIS CARLOS DE MATOS (OAB
87629/SP), GERLANE GRACIELE PRAES (OAB 273530/SP)
Processo 0015089-44.2002.8.26.0309 (309.01.2002.015089) - Execução de Título Extrajudicial - Siec Sociedade Integrada
de Ensino e Cultura Sc Ltda - Aureliano Carvalho Tieso e outro - Marcela Priscila Malta Soldera - - Ana Paula Andre Tieso Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Esclareça ANA PAULA ANDRÉ TIESO em que qualidade intervém
no feito. Caso a intervenção se dê na qualidade de representante do espólio, deverá demonstrar o preenchimento dos requisitos
para tanto. Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo, considerando que a prescrição da execução se dá no mesmo prazo da ação,
nos termos da Súmula 150 do STF, digam quanto ao exato lapso a ser considerado, tendo em vista que, in casu, cuida-se de
sentença homologatória de composição referente a execução de título extrajudicial. Intime-se. - ADV: FRANCIS MARIA BARBIN
TORELLI RODRIGUES (OAB 135853/SP), FRANCISCO MENDES BARBOSA (OAB 146746/SP), MARCELA PRISCILA MALTA
SOLDERA (OAB 243030/SP)
Processo 0022055-91.2000.8.26.0309 (309.01.2000.022055) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Nossa Caixa Nosso Banco - Vistos. Oficie-se à Bradesco Seguros para que transfira o valor bloqueado para uma conta
vinculada a estes autos, intimando-se em seguida o executada da penhora efetuada. Quanto ao pedido de levantamento dos
valores constritos, deverá o exequente aguardar o prazo de impugnação. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0023690-29.2008.8.26.0309 (309.01.2008.023690) - Monitória - Cheque - Jose Aparecido da Silva - - Daniella
Elisabeth Fonseca - George Dumonte Coelho - Vistos. Fls. 346/348: Defiro os pedidos dos ítens “a”, ítem “b (ofício ao Detran)”
e ítem “c” e ítem “d”, expedindo-se o necessário; fls. 353 e seguintes: Providencie a serventia junto ao sistema Arisp a matrícula
atualizada dos imóveis indicados, observada a gratuidade processual da parte autora. Int. - ADV: DANIELLA ELISABETH DA
FONSECA (OAB 279236/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP)
Processo 0024249-49.2009.8.26.0309 (309.01.2009.024249) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ataide
Caires - - Antonia Leonor Caires - Banco Bradesco S A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Considerando
a concordância do banco para com a proporção indicada a fls. 418, prossiga-se na r decisão de fls. 421, expedindo-se MLEs
como requerido pelas partes. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FÁBIO HENRIQUE MING MARTINI
(OAB 174414/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0031634-53.2006.8.26.0309 (309.01.2006.031634) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Teresa Sciacca Catarino - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos.
Ante o silêncio do banco mesmo após a efetivação do bloqueio Sisbajud, hei por bem deferir os pedidos retro, oficiando-se à
Procuradoria do Estado e ao Detran, como e para os fins requeridos. Defiro, outrossim, o levantamento dos valores bloqueados,
expedindo-se MLE. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MORATO CRENITTE (OAB 98479/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP),
DIRCE APARECIDA PELLIZZER RIBEIRO (OAB 102852/SP)
Processo 0036724-76.2005.8.26.0309 (309.01.2005.036724) - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Vasco de
Campos - Municipio de Jundiai - - Ipremjun - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Sustenta o Município
que o autor não deseja o cumprimento de sentenças transitadas em julgado, mas sim a ascenção profissional, com a obtenção
de “todas as vantagens de carreira diversa do cargo que ocupou”. Instado a manifestar-se, insistiu o autor na tese de
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