TJSP 26/07/2022 -Fch. 2142 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
2142
Sentença - Tempo de Serviço - Enida Esteves Milla Mandia - Fls. 272/288: Atente-se o exequente o quanto determinado na r.
Decisão de fl. 270. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
Processo 0016583-08.2017.8.26.0053 (processo principal 0421217-12.1999.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento - Maria da Penha Soares de Souza - - Avelina Maria Preda - - Luzia Silva de Almeida - - Regina Celia
da Silva - - Dodaro Ferreira da Silva - - Sofia Augusto Lopes Kirsinger - - Lourdes Mariano Rodrigues - - Janete Maria da Silva
Mendes - - Mario Roberto Roque - - Eunice Domingues da Silva - - Adilson Marcelino Goncalves - - Lucia Honorio da Silva - Maria Aparecida Moreno - - Virginia Celia de Souza Ramos - - Nelly Nogueira Lamana - - Isabel Aparecida de Araujo - - Maria
Alice Rodrigues da Silva Moraes - - Margarete Rocha Pantaleao de Paula - - Eunice Salete de Oliveira Brito - - Antonio Alexandre
da Silva - - Shirley dos Santos Maria - - Solange Zacanini Marcinari - - Edson Cedran - - Maria Rita Mendonca - - Antonio
Norberto de Castro - - Maria Clara Nascimento - - Adelina Gimenez da Silva - - Sonia Mercia Goncalves Martins - - Nelson
Bevenuti - - Vanderlei Pereira da Silva - - Rosely Aparecida de Araujo Ramos Borges - - Dagmar Marques de Souza - - Leonaldo
de Almeida - - Simaria Ana da Silva - - Amelia Maria Biano - - Marcos Fernandes Monteiro - - Ilton Bezerra da Matta - - Neuza
de Souza Luque - - Aparecida Ferreira do Nascimento - - Maria de Lourdes da Silva - - Guiomar Jeromino de Oliveira - - Antonio
Calabrese - - Bernardete Seminovas Oliveira - - Selma Grigorritchuk - - Jose Roberto Machado - - Lydia Aparecida Rodrigues da
Silva - - Helson Luiz de Souza - - Maria Auxiliadora Inacio Borges - - Nercilia Souza dos Santos - - Ademar Soares de Souza - Kleber Cândido Machado - - Priccylla Regina Machado - - Cristian Jorge da Silva Moraes Gabriel - - Douglas da Silva Moraes
Gabriel - - Silvia Cassia Rodrigues da Silva Moraes Gabriel - - Eliete da Silva Duarte - - Eunice da Silva - - Jose Luiz da Silva
- - José Flauzino Domingues Silva - - Oscar Domingues da Silva Filho - - Erick Larsen Mariano de Moraes - - Wanda Honorio
Ribeiro - - Osvaldo Cesar de Oliveira - - Regina Helena de Souza - Vistos. Fls. 1.244-1.255: 1) Tendo em vista o Comunicado
CG n. 51/21, expeça-se mandado de levantamento em prol dos credores, se em termos, decorrido o prazo recursal e com as
cautelas de praxe. 2) Se houver valores relativos a assistência médica e/ou contribuição previdenciária, esclareço que deverão
ser imediatamente restituídos aos entes competentes por meio de mandado de levantamento. Após, aguarde-se o retorno dos
autos principais. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), EMILIA SOARES DE SOUZA (OAB 53743/
SP)
Processo 0016655-19.2022.8.26.0053 (processo principal 1006521-23.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Maria Cristina Ferreira da Matta - Fls. 9/14: manifeste-se a exequente
sobre o impugnado pela FESP. - ADV: RICARDO PELLEGRINO (OAB 321183/SP), ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB
262905/SP)
Processo 0017287-16.2020.8.26.0053 (processo principal 0020855-65.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Noemia de Miranda Costa - - José Carlos Lázaro - - Maria de Lourdes
Trausi Silva - - Marilene Garcia Ruiz - - Marlheides Reis Barbosa - - Neide Gomes de Siqueira - - Esnéa Brito da Silva - - Silmara
da Cunha Barbosa Vilalva - - Silze Aparecida Castilho - - Sonia Regina Tarlau Lopes - - Vera Lima Lara Bittencourt - - Zilda da
Silva - - Benedita Lopes da Silva Pinto - - Aparecida Donizete da Silva - - Lucia da Silva Cerverizo - - Luiz Carlos Lopes da Costa
- - Shirley Doreto - - Alvaro de Jesus Neto - - Antonia Maria Beloto - - Elsa Cristina Cândido Mori - - Arlete Gonçalves Campoi - Carolina Santa Canato de Souza - - Cleonice Almeida de Oliveira Araújo - - Cleonice dos Santos Gomes - - Eliana de Andrade
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 375-399: Defiro a tentativa on line de constrição dos ativos financeiros
da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos limites de seu débito, qual seja, R$75.171,31, por meio do sistema
SISBAJUD. CNPJ nº 46.379.400/0001-50. Com a resposta do protocolo, dê-se vista aos requerentes. Providencie-se. Intimemse. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0017287-16.2020.8.26.0053 (processo principal 0020855-65.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Noemia de Miranda Costa - - José Carlos Lázaro - - Maria de Lourdes
Trausi Silva - - Marilene Garcia Ruiz - - Marlheides Reis Barbosa - - Neide Gomes de Siqueira - - Esnéa Brito da Silva - - Silmara
da Cunha Barbosa Vilalva - - Silze Aparecida Castilho - - Sonia Regina Tarlau Lopes - - Vera Lima Lara Bittencourt - - Zilda da
Silva - - Benedita Lopes da Silva Pinto - - Aparecida Donizete da Silva - - Lucia da Silva Cerverizo - - Luiz Carlos Lopes da Costa
- - Shirley Doreto - - Alvaro de Jesus Neto - - Antonia Maria Beloto - - Elsa Cristina Cândido Mori - - Arlete Gonçalves Campoi - Carolina Santa Canato de Souza - - Cleonice Almeida de Oliveira Araújo - - Cleonice dos Santos Gomes - - Eliana de Andrade
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 400, 402-405 e 406-407: Ciência às partes do detalhamento do SISBAJUD
indicando resultado frutífero do bloqueio de bens em nome do executado no valor de R$75.171,31 já transferido para a conta
judicial. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB
89232/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0018043-25.2020.8.26.0053 (processo principal 1054667-61.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Norimar Cassiano da Silva - - Margareth Christine
Mendrone Solai - - Maria da Glória Cruz Mota - - Maria das Dores Nunes dos Santos - - Maria Inês Cherubim da Silva - - Maria
Pereira Maciel Sodre - - Maria Rosangela Fernandes Esteves Garcia - - Magali Tavares Lapim - - Rita de Cassia Rodrigues - Sandra Regina Teixeira David - - Sonia Regina de Jesus - - Soraya Aparecida Aragão - - Telma Regina Vallera do Prado Sudaia
- - Telma Vieira dos Santos - - Vera Lucia Sant Ana da Silva - - Zolair Longo Pires - - Elisabete Oliveira Silva - - Leidimar Miranda
Pereira - - Angela Maria Borges da Silva - - Benedita Patricia dos Santos - - Biraci Figueiro Torres - - Dimas Rocha Silveira - Edna Aparecida Ferreira da Silva - - Lucienne Barcelos Camargo - - Eronete Rodrigues dos Santos - - Genecir Barbosa dos
Santos Oliveira - - Gerson Alves da Silva - - Jose Aparecido da Silva Cavalcanti - - Jose Edivaldo Silva Felix - - Lucelia Pereira
Lima Amaral - Vistos. Intime-se a devedora para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias
para, querendo, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por
este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na
ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Valor requisitado: R$ 192.613,41 (atualizado até junho
de 2022), sobre o qual deverá ser acrescido o percentual de 10% a título de honorários advocatícios, seguindo as decisões
transitadas em julgado. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP)
Processo 0018104-80.2020.8.26.0053 (processo principal 1034807-79.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ospam Imobiliaria Ltda - Vistos. Fls. 196: Aguarde-se
suspenso até decisão final do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. - ADV: ANGELICA MARQUES
DOS SANTOS (OAB 79945/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB
176426/SP)
Processo 0018358-53.2020.8.26.0053 (processo principal 1039343-94.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Abigail Rocha de Campos - - Marcia Antonia Safra - - Neoraci Diniz - SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º