TJSP 05/07/2022 -Fch. 456 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
456
sistema Infojud, para requsitar as 03 (três) últimas declarações do imposto de renda do de cujus. Indefiro a solicitação de ofício
à SUSEP, visto que seguro de vida não se considera herança, com fulcro no Artigo 794 do Código Civil. - ADV: PATRICIA ASSIS
BARCELOS (OAB 198797/MG), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JÚNIOR (OAB 24072/MG)
Processo 1011487-40.2021.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonieta Stefani Rubini
- - Neussa Maria Stefani Martucci - - Neide Aparecida Schinetzler - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para os
interessados apresentarem a certidão de óbito da irmã “Dirce” para se constar a data de seu passamento. Servindo esta decisão
como ofício, em resposta a mensagem eletrônico de folhas 56, requisito ao(à) gerente do INSS, através de endereço eletrônico,
informações, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de certidão de dependentes habilitados em nome do falecido João
Stefani, que tinha o CPF 318.185.448-49 e o RG não informado, filho de Victório Stefani e Carmella Stefani. Este ofício deve ser
acompanhado da certidão de óbito de folhas 44. Após a informação do INSS e a juntada da certidão de óbito de “Dirce”, tornem
os autos conclusos. - ADV: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB 350062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2022
Processo 1010511-33.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.B.S.P. - Ciência sobre
a r. decisão/ofício proferida às fls. 87/88, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e o respectivo encaminhamento
ao destinatário (juntamente com eventual anexo), comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias. - ADV: VANESSA ALTARUGIO
(OAB 411592/SP)
Processo 1011253-58.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1063444-54.2018.8.26.0100) - Inventário - Tutela de Urgência
- Michelle Alves de Sena Pereira - Louise Alves de Sena Pereira e outros - Ciência sobre a r. decisão/ofício proferida às fls.
64, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e o respectivo encaminhamento ao destinatário, juntamente com
eventual(is) anexo(s), comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias. - ADV: PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JÚNIOR (OAB
24072/MG), PATRICIA ASSIS BARCELOS (OAB 198797/MG)
Processo 1011487-40.2021.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonieta Stefani Rubini - Neussa Maria Stefani Martucci - - Neide Aparecida Schinetzler - Ciência sobre a r. decisão/ofício proferida às fls. 68, cabendo
à parte interessada providenciar a impressão e o respectivo encaminhamento ao destinatário, juntamente com eventual(is)
anexo(s), comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB 350062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2022
Processo 1003091-74.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1009100-86.2020.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível Viagem ao Exterior - A.J.S.V. - Ciência aos interessados sobre a mensagem eletrônica recebida juntada às folhas 74/5. - ADV:
TIAGO PAVÃO MENDES (OAB 173667/SP)
Processo 1015403-74.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.S. - L.L.S. - Ciência aos interessados sobre a
mensagem eletrônica recebida juntada às folhas 365/7. - ADV: JOSE MIGUEL SIMAO (OAB 136150/SP), ADILSON FELIPPELLO
JUNIOR (OAB 243146/SP), MARIA JÚLIA TREVIZAN DE SOUZA (OAB 430609/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2022
Processo 0004270-94.2020.8.26.0510 (processo principal 1004071-26.2018.8.26.0510) - Liquidação por Arbitramento Fixação - I.F.S. - M.A.S. - Fls. 106/7: manifeste0se o executado. - ADV: LEANDRO MENDES HADDAD (OAB 384196/SP),
IRENE APARECIDA DA SILVA (OAB 411570/SP)
Processo 1001049-18.2022.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.B.P.O. - - B.M.O.C.B. - CIÊNCIA sobre a
certidão de folhas 49 para complementaçao da taxa judiciária. - ADV: ROSEMARI AP CASTELLO DA SILVA (OAB 109447/SP)
Processo 1002410-75.2019.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Arthur Vaz Pereira de Araújo - Ciência
às partes sobre as certidões de fls. 240 e 241, para as providências necessárias. O comprovante de encaminhamento deverá vir
aos autos em 10 dias. - ADV: ANA LUCIA CARVALHO ROHRER (OAB 300740/SP)
Processo 1002808-51.2021.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.D. - E.J.D. - CIÊNCIA sobre o documento
encartado no processo. - ADV: FERNANDO LUIZ CAVALHEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 72520/PR), SANTIAGO PASQUETTE
PERES (OAB 408136/SP), GABRIELA DA COSTA MANOEL (OAB 433382/SP), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB
282972/SP)
Processo 1004338-90.2021.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.A.S.N. - - J.R.C.S. - CIÊNCIA sobre o
Laudo encartado no processo, para fins de manifestação em 15 dias. - ADV: DANIEL MARQUES DOS SANTOS (OAB 264811/
SP)
Processo 1005927-54.2020.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - J.S. L.C.R.S. - Ciência à parte exequente sobre a certidão de cartório de fls. 145, para apresentação, no prazo adicional de 05 dias,
de nova procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, ou de novo formulário-MLE, com os dados bancários
da interessada. - ADV: FRANCISCO CASSIANO ALMEIDA LIMA (OAB 372627/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB
274669/SP)
Processo 1006471-08.2021.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudineia Cristina Seixas - - Cleusa
Aparecida Seixas da Cruz - - Claudia de Lourdes Seixas Cruz - - Claudete Olinda Seixas - CIÊNCIA sobre o documento encartado
no processo. - ADV: TAIRIS MARIA DA SILVA SANTANA (OAB 402231/SP)
Processo 1010153-68.2021.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - I.H.S. - - I.V.S. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º