TJSP 27/06/2022 -Fch. 666 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
666
1500274-62.2021.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500274-62.2021.8.26.0612; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Fábio Justino Modesto; Advogada: Leticia Cassiano (OAB: 253666/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501516-27.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501516-27.2020.8.26.0536; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/
Apdo: Edgar de Oliveira Fonseca; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Renato Soares do
Nascimento (OAB: 302687/SP); Apelante/A.M.P: Maria José da Silva Nascimento; Advogado: Airton Sinto (OAB: 162499/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520990-35.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520990-35.2020.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marco Antônio dos Santos; Advogado: Fabio Aparecido dos Santos (OAB: 416024/
SP)
1500021-28.2021.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500021-28.2021.8.26.0595; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fernando
Aparecido Martins e outros; Advogado: Eduardo Roberto Leite Filho (OAB: 388638/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501098-61.2020.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501098-61.2020.8.26.0319; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
ODAIR JOSÉ DOS SANTOS; Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500020-53.2019.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500020-53.2019.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wesley Roberto da Silva Souza; Advogado: Thiago Henrique Bianchini (OAB: 236255/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502479-70.2019.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502479-70.2019.8.26.0568; Assunto: Inserção de dados
falsos em sistema de informações; Apelante: Marilda Marcolino Valente Ramos; Advogado: Marcelo de Luca Marzochi (OAB:
228699/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502251-76.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502251-76.2019.8.26.0348; Assunto: Contravenções Penais; Apelante:
ORLANDO CELSO DOS SANTOS SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012300-09.2014.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012300-09.2014.8.26.0291; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: P. C. M. da
C.; Advogada: Carmem Eloisa Maringolo C de Castilho (OAB: 116518/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500059-78.2021.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500059-78.2021.8.26.0550;
Assunto: Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006; Apelante: J. M. J. da S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/
SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500169-78.2020.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500169-78.2020.8.26.0561; Assunto: Desacato; Apelante:
BRENO HENRIQUE DOS SANTOS; Advogado: Ulisses Alvarenga de Souza (OAB: 143215/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500990-74.2021.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500990-74.2021.8.26.0617; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Evandro Alves Lima; Advogada: Yohana Haka (OAB: 236512/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500553-32.2021.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º