TJSP 21/06/2022 -Fch. 3879 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
3879
Ana Clara Hadassa Pereira - Manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s). Prazo: 15(quinze)
dias art. 350, do CPC. - ADV: LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP)
Processo 1000707-04.2022.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Fatima Vilar - À réplica
a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 350, do CPC. - ADV: ISABEL CRISTINA
TORRES (OAB 391981/SP)
Processo 1000789-69.2021.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Figueiredo da Luz - Banco
Pan S/A - Ciências as partes: Fernando Luis Graciano Perez, perito deste Juízo, devidamente qualificado nos autos do processo
em epígrafe, vem respeitosamente, requerer o comparecimento de Luiz Figueiredo da Luz, assim como das demais partes
interessadas, no Fórum da Comarca de Palmeira D’Oeste/SP, no dia 14 de julho de 2022, às 11 horas e 50 minutos, para
realização de coleta de grafismo. O (A) requerente deverá apresentar ao perito durante a coleta os documentos originais: RG,
Título Eleitoral e CNH (se possuir). Ressalta-se que no momento da coleta serão realizados todos os procedimentos de higiene
e prevenção em face ao COVID19. Obs: uso obrigatório de máscara. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 1001133-55.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Almir José Teixeira da
Silva - Fl.140/141, vista ao(à) autor(a). - ADV: DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB 355972/SP)
Processo 1001953-40.2019.8.26.0414 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível K.C.T.C. - - L.P.C.T. - Diga a parte autora acerca do pagamento do débito, manifestando-se em termos de prosseguimento. ADV: JULIANO DE PAES MACHADO (OAB 349056/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2022
Processo 0001577-08.2018.8.26.0414 (processo principal 1000163-89.2017.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - Diga a parte autora, tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação pela executada. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001236-57.2021.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - A.C.F. - Laudo pericial de fl.
172/196, vista as partes. - ADV: JARBAS LOURENÇO DOS SANTOS NETO (OAB 379970/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2022
Processo 0001323-16.2010.8.26.0414 (414.01.2010.001323) - Procedimento Comum Cível - Augusta Batista Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência aos advogados do requerente de que os autos foram desarquivados e
permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI (OAB 185295/SP),
JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP)
Processo 1000246-32.2022.8.26.0414 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.G. - Ciência ao requerente quanto à remuneração
devida ao conciliador, nos termos da Resolução 809/2019, nível de remuneração I (patamar básico) conforme tabela abaixo, a
ser pago mediante depósito na conta corrente do conciliador no prazo de 05 dias após audiência, a ser custeada pelas partes,
preferencialmente em frações iguais. Será devida a remuneração ao conciliador desde que a sessão seja realizada, ainda que
não for obtido o acordo. - ADV: FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2022
Processo 0000338-27.2022.8.26.0414 (processo principal 1001765-76.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Telefonia - Domingos Jantorno - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Quanto ao pedido de levantamento de valores, indefiro, conforme
fls. 17 Defiro a penhora on line, conforme requerida pelo(a) exequente. Tornem para o devido rastreio junto ao Sistema Bacen
jud. 1) Se o bloqueio for positivo, providencie-se a transferência dos valores, convertendo-se a quantia bloqueada, desde já, em
penhora, independentemente da lavratura de termo (Enunciado 140 do FONAJE). 1.1) Caso seja efetuado bloqueio em excesso,
determino a liberação do excedente. 1.2) Sem prejuízo, intime-se o(a) executado(a) da penhora, bem como do prazo de 15 dias
para oferecimento de embargos a execução, nos termos do art. 52, IX, da lei 9.099/95 e Enunciado 142 do FONAJE. 2) Todavia,
se o bloqueio for negativo, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 dias, indicar quais são e onde estão os bens do(a)
executado(a) passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53 § 4º da lei 9.099/95 c/c Enunciado 75 do FONAJE) . Int. - ADV:
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), NATALIA
GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP)
Processo 0001301-69.2021.8.26.0414 (processo principal 1002502-16.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Telefonia - Cristiane da Silva Souza - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação retro noticiada,
JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença proposto por Cristiane da Silva Souza contra Telefonica Brasil S.A. nos
termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Fls. 124 e 222: Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a)
exequente, conforme formulário de fls. 224. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data.
Oportunamente, façam-se as anotações relativas a extinção e arquive-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000141-55.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giseli de
Oliveira Alves - Elektro Redes Sa - Vistos. Oficie os órgãos de proteção de crédito para que forneçam a este Juízo o histórico
que consta em seus bancos de dados acerca de inclusões e exclusões realizadas em nome da parte autora nos últimos 05 anos.
Com a juntado dos documentos, vista as partes pelo prazo de 05 dias, após volte-me conclusos. Intime-se. - ADV: PATRICIA
DIAS AYDAR (OAB 302090/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º