TJSP 12/05/2022 -Fch. 3570 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
3570
implicação legal na sua manifestação por negativa geral. Aguarde-se, pois, o integral cumprimento da presente decisão. Após,
tudo cumprido, abra-se nova vista para a Defensoria Pública, e tornem para sentença. Int. - ADV: MARIA JOSÉ OLIVEIRA (OAB
378498/SP)
Processo 1001450-83.2022.8.26.0003 (apensado ao processo 1005173-81.2020.8.26.0003) - Ação de Exigir Contas Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - J.C.M. - Vistos. Fls. 436: ao requerente. Após, tornem os autos ao
Contador. Int. - ADV: JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP)
Processo 1001541-47.2020.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Eloísa Guerreiro da Cruz e outros - Benedita
Nascimento Guerreiro - - Rosina Aparecida Ramos - - Jorge Guerreiro - - VALÉRIA SARTORI - - Patricia Guerrero de Rodas e
outros - Paulo Guerreiro - - Elisa Aparecida Pretel - - Kelly Ano Guerreiro - - Thiago José dos Santos e outros - Vistos. Antes
de decidir, ciência aos interessados sobre os documentos juntados. Int. - ADV: MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/
SP), CIBELE BENATTI (OAB 342957/SP), GUILHERME NOGUEIRA TRONDOLI (OAB 234418/SP), ENOCH DIAS SABINO DA
SILVA (OAB 69905/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), JOSÉ DE ARRUDA (OAB 316484/SP), LOURIVAL
LUIZ SCARABELLO (OAB 242822/SP), ADEMIR MARCOS DOS SANTOS (OAB 322103/SP), ANDRESSA PETIT MARCHI
(OAB 363376/SP), ROSELI PEREIRA MARTINS (OAB 372442/SP), MEIRE NOGUEIRA FERREIRA ROCHA (OAB 44163/SP),
CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP)
Processo 1001893-13.2022.8.26.0010 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - C.S.P.P. - - L.S.P. - - D.P.L.L.
- Vistos. Intime-se a parte autora para atender aos requerimentos do MP de fls. 47/48. Int. - ADV: RITA DE CASSIA RIBEIRO DE
SENA (OAB 119779/SP)
Processo 1001941-27.2021.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.B.S. - T.M.S. - Vistos. 1- Fls. 745/748:
Anote-se o advogado. 2- Cumpra-se a decisão retro. Int. - ADV: CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI (OAB 179432/SP),
FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB 320825/SP)
Processo 1001982-91.2021.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - Augusto Brito Duarte - Patricia Machado Duarte Vistos. Reitere-se o ofício do IMESC de fls. 78/79 com prazo para resposta de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCIA DOS SANTOS
(OAB 115199/SP), ELISANGELA GIMENES MARQUES (OAB 296060/SP)
Processo 1002331-10.2020.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavio Augusto de Oliveira - Vistos. Fls. 133 e
134: anote-se a constituição de novos defensores pelas herdeiras por estirpe. Fls. 141/142: à inventariante, observando-se
que eventual prestação de contas deverá ser requerida em autos próprios. Defiro a pesquisa SisbaJud para que seja apurada
a existência de contas bancárias e aplicações financeiras em nome da falecida Vita Florentino. Providenciem as requerentes
o recolhimento das custas de pesquisa. Fls. 144: o requerente já foi nomeado inventariante, conforme decisão de fls. 62. Fls.
145/150: Encaminhe-se a Declaração de Arrolamento ao Posto Fiscal da Fazenda Estadual, situado na Rua Butantã, nº 260,
Pinheiros, juntando-se aos autos, no prazo de 10(dez) dias, o protocolo de entrega. O interessado deverá observar o disposto
na Portaria CAT n. 34 de 25/036/2020 que Dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de
serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
e solicitar o agendamento virtual a fim de obter a manifestação da Fazenda Estadual. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: SILVIA CRISTINA APARECIDA XAVIER (OAB 133705/SP)
Processo 1002576-18.2015.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.C.S. - Vistos.
1- Expeça-se carta de intimação à parte exequente, para que providencie o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias,
sendo válida a intimação dirigida ao endereço constante nos autos (art. 274, parágrafo único, do CPC), sob pena de arquivo.
2- Com a juntada do resultado, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP),
HUMBERTO SALES BATISTA (OAB 291912/SP)
Processo 1002607-38.2015.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.P.N.M. D.B.N.C.M. - Vistos. À serventia para conferência das custas. Se em termos, arquivem-se. Int. - ADV: ANÁRI CARINE CLEMENTE
MARTINS (OAB 28240/GO), CÁSSIO DIAS GODOY MATTOS (OAB 171641/SP)
Processo 1002627-19.2021.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carla Aparecida Silva
Dourado - - Yasmin Lavorenti Silva - - Ingrid Lavorenti Silva Dourado - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 89 com prazo para
resposta de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CELSO FERRAREZE (OAB 219041/SP), GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB
191191/SP)
Processo 1002943-95.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - G.P.C.P.R. - E.S.R. - Vistos. Tornem os
autos ao Ministério Público, ante o pedido formulado às fls. 227/229, item 01, relativo à tutela de urgência. Após, tornem à
conclusão para deliberações. Int. - ADV: RAFAEL TOLEDO DAS DORES (OAB 375152/SP), WAGNER VERISSIMO DO BOMFIM
(OAB 320933/SP), GABRIELLA RODRIGUES DO BOMFIM (OAB 460783/SP), AGATHA CAROLINE DE FÁTIMA MACEDO (OAB
353234/SP)
Processo 1002947-35.2022.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.T. - Vistos. Fl. 62: Indique a requerente os
dados do Dr. Luciano Henrique Monteiro Soares que constam do Portal para que a z. Serventia possa verificar a sua inscrição
e efetuar a sua intimação para apresentar os honorários periciais que, uma vez em ordem, fica desde já nomeado. Com a
indicação, promova a z. Serventia a intimação, nos termos acima. Por celeridade, apresentando-se os honorários periciais, diga
a requerente se concorda. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP)
Processo 1003183-84.2022.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.B.A. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da
gratuidade processual à requerente, diante da presunção que milita em favor do hipossuficiente, em conformidade ao disposto
no artigo 99, § 3º, do CPC. Anote-se. 2- Cumpra a z. Serventia o determinado à fl. 28, último parágrafo. Int. - ADV: UELTON
CAMPOS SILVA (OAB 408448/SP)
Processo 1003293-96.2021.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.A.S. - - N.S.S. - Assim, em face da alteração
da norma constitucional, declaro dissolvido o vínculo conjugal pelo divórcio, e HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e
legais efeitos o acordo de fls. 01/08 e 41/45, que se regerá pelas cláusulas e condições ali estipuladas e, em consequência,
JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Esta sentença servirá como
mandado de averbação a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu
cumprimento, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu
cumprimento. Ausente o interesse recursal, considero a sentença transitada em julgado nesta data, também com dispensa de
certidão nesse sentido (art. 1000, parágrafo único, do CPC). Oportunamente, arquivem-se, os autos. P.I.C. - ADV: RODRIGO
RAMOS NOGUEIRA DA SILVEIRA (OAB 264325/SP)
Processo 1003329-33.2019.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.P. - Vistos. Providencie a serventia junto à Sra.
Perita os dados faltantes e cumpra-se a determinação de fls. 271. Oportunamente arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLÁVIA
VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 193144/SP)
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