TJSP 11/05/2022 -Fch. 4150 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
4150
Liminar - Diálogo Arouca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Mundial Instalacoes Termicas Ltda - Executado(a) citado(a).
Ciência do resultado da tentativa de bloqueio via bacenjud, parcialmente frutífera (R$ 1.528,54). Dou por penhorados os valores
bloqueados. Intime-se da penhora o(a) executado(a) por meio do patrono constituído nos autos. Não havendo manifestação
do(a)(s) executado(a)(s) decorrido o prazo para manifestação, expeça-se guia ao(à) exequente, que terá o prazo de 10 dias
para dar regular andamento à execução. Fls. 50/58: ciência resposta ofício Denatran. Fls. 59/60: ciência resposta ofício DRF.
- ADV: MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP), CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), ROBERTA DE
CASTRO SAMOS PARIS (OAB 261954/SP)
Processo 0000765-20.2018.8.26.0008 (processo principal 1002173-63.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Liberado MLE em favor do patrono da
exequente conforme certidão de fls. 149. Nada Mais. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 0000825-51.2022.8.26.0008 (processo principal 1001640-65.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Maria Zelia de Carvalho Baptista - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil
- Cassi - Posto isto, JULGO EXTINTA a execução com julgamento de mérito com base no art. 924, II, do CPC. Expeça-se
mandado de levantamento em favor da exequente do valor de R$ 8.854,13. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos cumpridas as formalidades legais. P., R., I. e C. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), JORGE
SHIGUETERO KAMIYA (OAB 76765/SP)
Processo 0001151-11.2022.8.26.0008 (processo principal 1014245-82.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Saf Incorporadora e Construtora Ltda - Gabriel Rezende Fernandes - 1 - Defiro o bloqueio eletrônico
realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, conforme segue: Valor do débito: R$ 70.052,51 GABRIEL REZENDE
FERNANDES CPF 221.141.768-00. Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada
for inferior às custas mínimas iniciais (R$ 159,85). Em caso positivo, determino a transferência dos valores. 2 - Expeça-se
ofício eletrônico à DRF e ao Denatran, como requerido, através do Infojud e Renajud. 3 - Indefiro pedido de pesquisa SIMBA,
visto o sistema ser de uso exclusivo para fins de investigação de crimes financeiros, o que não é o caso. - ADV: ROBERTA
DA CONCEIÇÃO MORAIS (OAB 235341/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP), WEVERTHON
ROCHA ASSIS (OAB 293706/SP)
Processo 0001270-69.2022.8.26.0008 (processo principal 1009753-39.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vladimir Bispo da Silva - Vig Veículos Ltda (Nissan Penha) - - Kia Motors do Brasil S.a. - Vistos
1) Satisfeita a obrigação em execução (cf. fls. 25-27, 28-32 e 36), julgo extinto este cumprimento de sentença, nos termos do
art. 924, II, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado, pois não há interesse recursal, à luz da preclusão lógica. 2) Quanto aos
valores depositados (cf. fls. 26-27 e 31-32), expeça-se mandado de levantamento ao exequente, observando-se o formulário de
MLE exibido (cf. fls. 37). 3) Comprovem as executadas, em cinco dias, o recolhimento da taxa judiciária decorrente da satisfação
da execução (cf. art. 4.º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003), sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição na dívida
ativa. 4) Cumpridos os itens 1-3, arquivem-se os autos, procedendo-se à extinção no sistema. 5) Intimem-se. - ADV: RINALDO
OLIVEIRA CARDOSO (OAB 116759/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE ÁVILA
(OAB 249747/SP), DOUGLAS GRANGER CARDOSO (OAB 428709/SP)
Processo 0002053-61.2022.8.26.0008 (processo principal 1003536-80.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Durval Osório Bologna - - Clarice da Gama Santos Bologna - Petrobrás Distribuidora S/A - - Mb
Comércio de Combustíveis Ltda - Fls. 50/54: digam os exequentes se distribuíram os mandados de fls. 45/46 e se o processo
pode ser extinto. - ADV: BIANCA PINTO BRAGA (OAB 231314/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/
SP), TELMA BOLOGNA (OAB 89307/SP), CHRISTIANE ENGELMANN BALADAO (OAB 65269/RS)
Processo 0002173-07.2022.8.26.0008 (processo principal 1002734-82.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos 1) Exibido, em dez dias, pelo exequente, demonstrativo de cálculo atualizado
e discriminado do crédito em execução e recolhidas as despesas postais, intime-se a executada, por carta, para que pague o
débito no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (cf. art. 523, § 1.º, do CPC),
bem como de penhora. 2) Intimem-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0003355-62.2021.8.26.0008 (processo principal 1014231-64.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Iraneide Leal da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- Ana Carolina Ponce de Queiroz Carvalho - Liberado MLE em favor do patrono da exequente conforme certidão de fls. 74.
Nada Mais. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANA
CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP), JOSÉ CARLOS HOLANDA SILVA (OAB 327706/SP)
Processo 0003762-68.2021.8.26.0008 (processo principal 1007755-44.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - David de Oliveira Silva - Vistos 1) Fls. 94: defiro a inclusão pretendida, então
do executado David de Oliveira Silva, CPF n.º 451.357.968-43, no rol dos inadimplentes, via sistema serasajud. 2) Nada sendo
requerido em trinta dias, arquivem-se. 3) Intimem-se. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), VIRGINIA MARIA DE
LIMA (OAB 237193/SP)
Processo 0004308-26.2021.8.26.0008 (processo principal 1002589-89.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Top Comércio de Mármores e Granitos Ltda - Vistos 1) Fls. 116: defiro a suspensão do feito nos termos do art. 921,
III, do CPC, aguardando-se no arquivo provocação da parte interessada. 2) Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO ARAUJO
DE OLIVEIRA (OAB 252073/SP)
Processo 0004852-14.2021.8.26.0008 (processo principal 1001429-63.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Leandro Glauco Rodrigues - - Edson Salles - Vistos 1) Fls. 173-174 e 175-176: expeça-se
mandado de constatação conforme requerido. 2) Intimem-se. - ADV: DANILLO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 345240/SP)
Processo 0005965-03.2021.8.26.0008 (processo principal 1000912-24.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Duplicata - Mineração Jambeiro Ltda - Fls. 63/64: ciência resposta DRF. - ADV: JOSÉ GOULART NETO (OAB 187592/SP)
Processo 0006114-04.2018.8.26.0008 (processo principal 1114463-36.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Posto isto, JULGO EXTINTA
a execução com julgamento de mérito com base no art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor da
exequente do valor depositado a fls. 71/74 (MLE preenchido a fls. 54/55). Comprove(m) o(a)(s) executado(a)(s), em 60 dias, o
recolhimento da taxa judiciária decorrente da satisfação da execução, sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição
na dívida ativa (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, art. 1098, §2º), intimando-se no endereço de fls. 69, no
valor de R$ 159,85. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais. P., R., I. e C. ADV: MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP)
Processo 0006295-68.2019.8.26.0008 (processo principal 1010903-29.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Anesia Pravato Cussigh - Fls. 220 e 221: Ciência à exequente quanto as respostas das pesquisas realizadas
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