TJSP 09/05/2022 -Fch. 1528 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
1528
Yokoyama (Justiça Gratuita) - Embargte: Lucia Carvalho do Rosario (Justiça Gratuita) - Embargte: Luzia Aparecida da Cruz
Paulo (Justiça Gratuita) - Embargte: Margarida Rocci Sostena (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Antonia Bloes Bartolomeu
(Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Aparecida de Souza (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria de Lourdes Velasque Castilho
(Justiça Gratuita) - Embargte: Maria José Piva Cossi (Justiça Gratuita) - Embargte: Nadir Santana Galves Ramadan (Justiça
Gratuita) - Embargte: Neusa Hide Shimabukuro (Justiça Gratuita) - Embargte: Neuza Borsari de Almeida (Justiça Gratuita)
- Embargte: Orides Liberati Vieira (Justiça Gratuita) - Embargte: Rosalina dos Santos Valles (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Estado de São Paulo - IP - 870.947
- JUROS MORATÓRIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - LEI 11.960 - Turma Julgadora - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Marcelo
Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027328-57.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Betty
Naohmi Takahashi (E outros(as)) - Embargte: Deineze Apparecida Cizotto Cechinato (Justiça Gratuita) - Embargte: Alice Jose Aun
Palma (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonia Vicente de Azevedo (Justiça Gratuita) - Embargte: Antônio Chaud (Justiça Gratuita)
- Embargte: Christina Occhiucci Bassetti (Justiça Gratuita) - Embargte: Cleuza Maria Maniglia Franchini (Justiça Gratuita) Embargte: Liris Bernadeti Dantas Sasahara (Justiça Gratuita) - Embargte: Lindalva Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita)
- Embargte: Iara Ramos Brito Vasques (Justiça Gratuita) - Embargte: Iracema Ferrari de Oliveira Lenitta (Justiça Gratuita) Embargte: Jany Maria Leme de Souza (Justiça Gratuita) - Embargte: Jose Geraldo Dod Santos (Justiça Gratuita) - Embargte:
Leonea Figueiredo Laustenschlager (Justiça Gratuita) - Embargte: Hedina Castelhano Sanchez (Justiça Gratuita) - Embargte:
Hilda Nascimento Marcelino (Justiça Gratuita) - Embargte: Dalveni Silvina de Menezes (Justiça Gratuita) - Embargte: Loide Silva
Yokoyama (Justiça Gratuita) - Embargte: Lucia Carvalho do Rosario (Justiça Gratuita) - Embargte: Luzia Aparecida da Cruz Paulo
(Justiça Gratuita) - Embargte: Margarida Rocci Sostena (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Antonia Bloes Bartolomeu (Justiça
Gratuita) - Embargte: Maria Aparecida de Souza (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria de Lourdes Velasque Castilho (Justiça
Gratuita) - Embargte: Maria José Piva Cossi (Justiça Gratuita) - Embargte: Nadir Santana Galves Ramadan (Justiça Gratuita)
- Embargte: Neusa Hide Shimabukuro (Justiça Gratuita) - Embargte: Neuza Borsari de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargte:
Orides Liberati Vieira (Justiça Gratuita) - Embargte: Rosalina dos Santos Valles (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o
recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. No que concerne ao adicional de serviço, em decisão exarada
no RE nº 764.332/SP, DJe 21.03.2014, Tema nº 702, o Col Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral
em caso análogo a este. Assim, nego seguimento, ao presente recurso extraordinário nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a”
c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 11 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB:
142911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027576-52.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargda: Geni Pereira dos Santos - Embargda: Solange Santos de Souza - Embargda: Nadia
Elizabeth Andrés Soares - Embargdo: Maria Veronica de Macedo Silva Nascimento - Embargda: Maria Sueli Antonio Guimaraes
- Embargdo: Maria do Socorro de Souza Barros - Embargda: Josselita Cavalcante Miranda - Embargda: Amanda Janaina da
Silva - Embargda: Edna Lina de Andrade Silva - Embargdo: Conceição Rosa Nunes Rocco - Embargda: Claudia Keller Silva Embargdo: Cecil Coelho Junior - Embargda: Alda dos Santos - Embargdo: Adelia Francisca dos Santos Biudes - Embargda:
Ivone Reis Marques - Embargdo: Marco Antonio Silva de Lima - Embargdo: Rosemary Santos Nascimento - Embargda: Marta
Maria Soares da Silva - Embargdo: Ivani Roza da Silva Dias - Embargdo: Fabio do Amaral e Silva - Embargdo: Claudia Helena
Martins Garcia - Embargda: Sueli Ferraz da Fonseca - Embargda: Sofia Helena Vieira Machado de Campos - Embargdo: Celia
Regina Couto Borgatto - Embargdo: Rosely Dionizio Guido - Embargda: Roseli Fuchs Botta - Embargdo: Paulo Cesar Soares
Maia - Embargda: Maria Leonor do Amaral Bittencourt Costa - Embargdo: José Grimaldi Neto - Embargdo: Fatima Aparecida
de Carvalho - Embargte: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 451-58, de
acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 13 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0027576-52.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargda: Geni Pereira dos Santos - Embargda: Solange Santos de Souza - Embargda: Nadia
Elizabeth Andrés Soares - Embargdo: Maria Veronica de Macedo Silva Nascimento - Embargda: Maria Sueli Antonio Guimaraes
- Embargdo: Maria do Socorro de Souza Barros - Embargda: Josselita Cavalcante Miranda - Embargda: Amanda Janaina da
Silva - Embargda: Edna Lina de Andrade Silva - Embargdo: Conceição Rosa Nunes Rocco - Embargda: Claudia Keller Silva Embargdo: Cecil Coelho Junior - Embargda: Alda dos Santos - Embargdo: Adelia Francisca dos Santos Biudes - Embargda:
Ivone Reis Marques - Embargdo: Marco Antonio Silva de Lima - Embargdo: Rosemary Santos Nascimento - Embargda: Marta
Maria Soares da Silva - Embargdo: Ivani Roza da Silva Dias - Embargdo: Fabio do Amaral e Silva - Embargdo: Claudia Helena
Martins Garcia - Embargda: Sueli Ferraz da Fonseca - Embargda: Sofia Helena Vieira Machado de Campos - Embargdo: Celia
Regina Couto Borgatto - Embargdo: Rosely Dionizio Guido - Embargda: Roseli Fuchs Botta - Embargdo: Paulo Cesar Soares
Maia - Embargda: Maria Leonor do Amaral Bittencourt Costa - Embargdo: José Grimaldi Neto - Embargdo: Fatima Aparecida de
Carvalho - Embargte: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do
Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 440-9, de acordo com
o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 13 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028388-65.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Sao Paulo
Previdencia - Spprev - Agravado: Jose Fernandes Netto - Agravado: Francisco Tiberio - Agravado: Sebastiao de Almeida Pires Agravado: Antonino Reis da Silva - Agravado: Aparecido Santo Ferreira - Agravado: Jose Donizete Paixao - Agravado: Adalberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º