TJSP 13/04/2022 -Fch. 1005 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
1005
formulado por terceiro, deverá ser distribuído por dependência. Assim, providenciem os requerentes a distribuição da respectiva
ação, observando a necessidade da distribuição eletrônica. Intime-se. - ADV: NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP),
ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), ANTONIO JOSE RIBECCO MARTINS (OAB 6453/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/
SP), LUCIANA CARRIJO FERREIRA GREGORIO (OAB 255905/SP), JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP)
Processo 0050965-71.2003.8.26.0100 (000.03.050965-3) - Inventário - Inventário e Partilha - IVAN CALDANA e outro MAVIE RAMUNNO - CAMILLE BOCANEGRA CALDANA - Vistos. Necessária a juntada do parecer conclusivo da Fazenda do
Estado, sobre o recolhimento do ITCMD, para a homologação da partilha. Defiro vista dos autos fora de cartório por 10 dias para
o cumprimento da providência acima requerida. Intime-se. - ADV: MARCIO CARDOSO PUGLESI (OAB 219273/SP), RICARDO
FERREIRA PINTO (OAB 179249/SP), LUCIO PALMA DA FONSECA (OAB 90479/SP), FABRICIO SPERTO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 260691/SP)
Processo 0065158-91.2003.8.26.0100 (000.03.065158-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SDEI DIAMANTE MADDALENA MECARELLI CAGNONI - Vistos. Apresentados motivos pertinentes, defiro o prazo requerido de 15 dias. Intime-se.
- ADV: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB 136615/SP)
Processo 0079282-50.2001.8.26.0100 (000.01.079282-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - HELOISA BRANDA
PENTEADO - Antonio carlos Ocsi Penteado - Vistos. Considerando o Comunicado CG nº 466/20 que viabiliza o procedimento
de conversão do processo físico para o meio digital, conferindo assim maior celeridade ao andamento dos processos, DEFIRO
vista dos autos fora do cartório, pelo período de 10 dias, para que a parte autora providencie a conversão do processo físico
para o meio digital. Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do
passo a passo na página virtualhttp://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Intime-se. - ADV:
HELOISA BRANDA PENTEADO GRIPP (OAB 263627/SP), FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP)
Processo 0083309-37.2005.8.26.0100 (000.05.083309-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Miçako Morahaki Yamanouchi
- RICARDO DA SILVA YAMAUCHI e outros - Vistos. Fls.488/498: o mero preenchimento da Declaração da Secretaria da
Fazenda e a sua juntada aos autos com as guias Dare pagas não tem o condão de concretizar o efetivo lançamento deste
imposto estadual, uma vez que toda a documentação deve ser devidamente protocolizada junto ao Posto Fiscal. Providencie o
inventariante a juntada do protocolo de pagamento do ITCMD. Intime-se. - ADV: MARCOS GRAZIANI JUNIOR (OAB 111433/SP),
LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP), ROSE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115161/SP), LINCOLN MARTINS MOREIRA
(OAB 332241/SP)
Processo 0236059-53.2007.8.26.0100 (100.07.236059-2) - Inventário - Inventário e Partilha - EUGENIA CURADINI
CUCOLO e outros - Guilherme Chaves Sant’anna - Vistos. 1. Defiro prazo de 30 dias para que o inventariante se manifeste
acerca da existência de saldo remanescente. 2. Defiro a expedição de Ofício aos cuidados do Defensor(a) Público(a) Chefe
da Coordenadoria Regional da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para as providências necessárias à
indicação de profissional para exercer as funções de Curador Especial de ROBERTO NASCIMENTO CUCOLO, citado por
EDITAL, nestes autos de inventário. Intime-se. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), CAMILA SANTOS
CURY (OAB 276969/SP)
Processo 0526370-34.1992.8.26.0100 (000.92.526370-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Roseti Moretti - JOÃO LUIZ
HONORATO e outro - ADELE PEREIRA - ESPÓLIO - FAZENDA DO ESTADO - SP - ELIETE SILVEIRA COELHO - MARIA DE
LOURDES PAULA LIMA - Vistos. Remetam-se os autos ao Partidor para conferência. Se em termos, cientifique o inventariante
e tornem conclusos. Caso contrário, cumpra o inventariante o quanto requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDA BITTENCOURT
PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), ORLANDO BERLONI (OAB 127189 /AC), JOSE OSVALDO BANZI (OAB 89018/SP),
JOAO LUIZ HONORATO (OAB 86262/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), DINO PEREZ (OAB 17261/SP), ORLANDO
BERTONI (OAB 127189/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP)
Processo 0610266-13.2008.8.26.0100 (100.08.610266-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Rodrigues Faria Vistos. Defiro prazo suplementar de 5 dias conforme requerido. Intime-se. - ADV: LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR (OAB 48353/
SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP)
Processo 0632613-40.2008.8.26.0100 (100.08.632613-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANDREA DA COSTA
SALEM - - Rafael Salem Teixeira - Vistos. Fls. 384: Defiro a pesquisa junto ao SisbaJud para verificação da existência de saldos
em contas bancárias em nome da inventariado. Providencie o requerente o recolhimento das taxas para pesquisa na guia
FEDTJ, código 434-1 (R$ 16,00 para sistema e CPF a ser pesquisado). Intime-se. - ADV: LETÍCIA MORENO FERREIRA (OAB
410451/SP), ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA (OAB 269561/SP), GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB
102651/SP)
Processo 1021793-71.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.V. - M.E.V. - Vistos. Fls.
1185/1186: diante dos esclarecimentos prestados pela requerente e da concordância do requerido, redesigno a audiência retro
para o próximo dia 27 de abril, às 15:00 horas. Intime-se. - ADV: MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB 298654/
SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), GABRIELA ALIOTTI DE PALERMO (OAB 359745/SP),
GIOVANNA SCHLIEMANN (OAB 368180/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2022
Processo 0021243-74.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina de Oliveira - THAIS RODRIGUES
LOUREIRO e outros - Vistos. Adita-se o Formal de partilha, com a retificação e documentação de fls. 729/761. Intime-se. - ADV:
ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP)
Processo 0024751-62.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavio Oliva - AACD ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - - Aldeias Infantis Sos Brasil - ALEXANDRE RIBEIRO BARANSKI - - Margareth Rose
de Oliveira Masch - - Condominio Edificio Roma Palace - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1. Por ora, deixo de determinar
a remessa de cópias do processo ao MP. Com a vinda da sentença proferida na ação declaratória de inexistência de relação
jurídica e falsidade de documento, venham conclusos para decisão. 2. Digam os demais herdeiros no prazo de 10 dias acerca
da possibilidade de dação em pagamento da embarcação pelas dívidas apontadas. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LEITE
MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI
(OAB 92452/SP), MÁRIO MAX DE MELLO (OAB 196871/SP), ROGÉRIO MARTIR (OAB 163754/SP), HUDSON LOPES DE
CARVALHO (OAB 147416/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), CARLA PATRICIO RAGAZZO (OAB 135612/SP),
AMANDA CAVALLARI STOFEL (OAB 310812/SP), FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB 323013/SP)
Processo 0034567-49.2003.8.26.0100 (000.03.034567-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA EULÁLIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º