TJSP 11/04/2022 -Fch. 2125 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
2125
CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP)
Processo 0057628-59.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5565200) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Caixa de Prev dos Func do Bco do Brasil Previ - Nota de cartório: foi certificado que os autos foram localizados e estão
disponíveis para vista. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB 119023/SP), ANA
CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP)
Processo 0057630-29.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5565227) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Caixa de Prev dos Func do Bco do Brasil Previ - Nota de cartório: foi certificado que os autos foram localizados e estão
disponíveis para vista. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB 119023/SP), ANA
CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP)
Processo 0057632-96.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5565243) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Caixa de Prev dos Func do Bco do Brasil Previ - Nota de cartório: foi certificado que os autos foram localizados e estão
disponíveis para vista. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB 119023/SP), ANA
CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP)
Processo 0057633-81.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5565251) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Caixa de Prev dos Func do Bco do Brasil Previ - Nota de cartório: foi certificado que os autos foram localizados e estão
disponíveis para vista. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB 119023/SP), ANA
CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP)
Processo 0057635-51.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5565278) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Caixa de Prev dos Func do Bco do Brasil Previ - Nota de cartório: foi certificado que os autos foram localizados e estão
disponíveis para vista. - ADV: ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP), DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB
116343/SP), LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB 98995/RJ)
Processo 0057661-49.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5565367) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Caixa de Prev dos Func do Bco do Brasil Previ - Nota de cartório: foi certificado que os autos foram localizados e estão
disponíveis para vista. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP)
Processo 0057675-33.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5565405) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Caixa de Prev dos Func do Bco do Brasil Previ - Nota de cartório: foi certificado que os autos foram localizados e estão
disponíveis para vista. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB 119023/SP), ANA
CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP)
Processo 0057677-03.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5565413) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Caixa de Prev dos Func do Bco do Brasil Previ - Nota de cartório: foi certificado que os autos foram localizados e estão
disponíveis para vista. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB 119023/SP), ANA
CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP)
Processo 0057684-92.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5565456) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Caixa de Prev dos Func do Bco do Brasil Previ - Nota de cartório: foi certificado que os autos foram localizados e estão
disponíveis para vista. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB 119023/SP), ANA
CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP)
Processo 0057688-32.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5565472) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Caixa de Prev dos Func do Bco do Brasil Previ - Nota de cartório: foi certificado que os autos foram localizados e estão
disponíveis para vista. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB 119023/SP), ANA
CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP)
Processo 0057691-84.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5565502) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Caixa de Prev dos Func do Bco do Brasil Previ - Nota de cartório: foi certificado que os autos foram localizados e estão
disponíveis para vista. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB 119023/SP), ANA
CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP)
Processo 0057693-54.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5565529) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Caixa de Prev dos Func do Bco do Brasil Previ - Nota de cartório: foi certificado que os autos foram localizados e estão
disponíveis para vista. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB 119023/SP), ANA
CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP)
Processo 0057697-91.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5565561) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Caixa de Prev dos Func do Bco do Brasil Previ - Nota de cartório: foi certificado que os autos foram localizados e estão
disponíveis para vista. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB 119023/SP), ANA
CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP)
Processo 0075372-67.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5730139) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Caixa de Prev dos Func do Bco do Brasil Previ - Nota de cartório: foi certificado que os autos foram localizados e estão
disponíveis para vista. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB 119023/SP), ANA
CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP)
Processo 0530517-64.2014.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jnds Construtora
e Incorporadora Ltda - VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo
Civil. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados, cobrança de
precatórias independentemente de cumprimento e comunicações à Superior Instância. 2. Se opostos, mas ainda pendentes de
julgamento, ficam, desde já, extintos os embargos à execução, com base no art. 485, inc. VI, do Novo Código de Processo Civil,
providenciando a serventia o necessário à publicação e registro da sentença nos autos respectivos. 3. Se, opostos, os embargos
tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde já reconhecida a aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento de
eventual recurso (Novo Código de Processo Civil, art. 1.000, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado. 4.
Se o caso, defiro, desde já, o levantamento da constrição judicial ou outras restrições levadas a efeito exclusivamente nestes
autos, ordem a ser cumprida de imediato, independentemente da ocorrência, ou não, de trânsito em julgado, nos seguintes
termos: a) - à própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o
encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisão como mandado/ofício de
levantamento da constrição. b) - à própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.
tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento à Prefeitura, servindo a presente decisão como ofício para fins de exclusão do Cadin e
de emissão de certidões de regularidade fiscal. c) - havendo valores depositados, a serventia, depois de juntado o “print” de
pendências, expedirá mandado(s) de levantamento. É indispensável que o interessado providencie, conforme determinado no
Comunicado Conjunto n° 474/2017, o preenchimento do formulário disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
indicestaxasjudiciais/despesasprocessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º