TJSP 01/04/2022 -Fch. 1164 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1164
Provisoriamente Acordo de Não Persecução Penal). - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP)
Processo 1500326-38.2021.8.26.0069 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - RENATO DANTAS ROSITO - Fls. 111/112:
Efetue-se o cadastro das patronas constituídas junto ao SAJ. No mais, remetam-se os presentes autos à Delegacia de Polícia
de origem para continuidade dos trabalhos da Polícia Judiciária, pelo prazo de SESSENTA DIAS. - ADV: ALINE MALTA MAIA
ARAUJO (OAB 433624/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP)
Processo 1500430-30.2021.8.26.0069 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - MARIA JOSE MATHEUS RIBEIRO Diante do ajuizamento da ação de execução do acordo de não persecução penal em que figura como beneficiada MARIA JOSE
MATHEUS RIBEIRO (Processo nº 1000339-60.2022.8.26.0069), o qual foi homologado às fls. 50/51, comunique-se à vítima.
Anote-se o início da execução no histórico de partes, com os lançamentos respectivos, nos termos do Art. 379-D das NSCGJ
(379-D. Recebida a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal, o juízo competente anotará,
para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 18 Início da Execução Acordo de Não Persecução
Penal, inserindo no complemento o número do processo de execução. § 1º Na hipótese de todas as partes passivas serem
beneficiadas pelo acordo de não persecução penal e havendo comunicação da distribuição da execução do acordo para todas,
lançar-se-á a movimentação 62051- Arquivado Provisoriamente Acordo de Não Persecução Penal). - ADV: DANILO HENRIQUE
DEO DE ALMEIDA (OAB 354003/SP)
Processo 1500732-30.2019.8.26.0069 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS - Vistos.
DEFIRO o sobrestamento do feito por 180 dias, tendo em vista que o executado aderiu ao programa de parcelamento da dívida
de acordo com a Lei Municipal nº 2732/17. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em prosseguimento da ação. Intime-se.
- ADV: KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2022
Processo 1000004-41.2022.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Aparecida Borges Alves - Vistos.
Recebo a petição de fls. 140/143 como emenda à inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora, bem como a prioridade
na tramitação do feito, nos termos do art. 71 da Lei nº. 10.741/03. Tarjem-se. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do
CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. No caso de apresentação de contestação determino
a seguinte providência: intime-se a parte contrária para que se manifeste no prazo legal. No caso de não ser apresentada
contestação certifique-se o transcurso do prazo legal e cumpra a seguinte decisão: intime-se o(a) autor(a) para manifestarse sobre a não contestação e conclusos em seguida. A apresentação de petições no curso da demanda não interromperá o
cumprimento da presente decisão pela serventia, salvo decisão em contrário. Carta de citação segue vinculada automaticamente
à esta decisão. Int. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA
(OAB 354306/SP)
Processo 1001912-41.2019.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Vistos. Concedo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para complementação das custas
judiciárias, conforme decisão de fls. 73/74. Deverá ainda providenciar o recolhimento da taxa postal para citação do executado.
Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2022
Processo 0000251-39.2022.8.26.0069 (processo principal 0001791-16.2008.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Albino
Antônio Pereira - Vistos. Por primeiro, deverá o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar sua procuração tendo em vista
que juntou apenas o substabelecimento (fls. 06). No mesmo prazo, deverá ainda, juntar a certidão de trânsito em julgado.
Intime-se. - ADV: IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), RAMON NEPUMUCENO DE AGUIAR CINTRA (OAB
372380/SP), CLAUDIO MANOEL FRADE GOMES (OAB 180075/SP)
Processo 1000024-03.2020.8.26.0069 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.S.O. - J.P.O. - Sr(a). Advogado(a) da parte
interessada comparecer em Cartório e retirar a Certidão de Interdição, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MILTON MURAKAMI
JUNIOR (OAB 383361/SP), LUCAS AUGUSTO FELIX DA SILVA (OAB 410335/SP)
Processo 1000147-64.2021.8.26.0069 - Curatela - Nomeação - L.Y.S.T. - A.M.S. e outro - Sr(a). Advogado(a) da parte
interessada comparecer em Cartório e retirar as Certidões de Interdição, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WILIANS MARCELO
PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP)
Processo 1000641-31.2018.8.26.0069 - Inventário - Inventário e Partilha - Leila Regina Gilio e outros - Adilson Carlos Gilio MARLEI DE SOUZA GILIO - - Marcelo Picchi Mesquita de Oliveira e outros - Fica o autor intimado a juntar nos autos documento
pessoal do inventariado, para realização de pesquisa ao sistema CENSEC, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EUCLIDES
PEREIRA PARDIGNO (OAB 103040/SP), SUELY IKEFUTI (OAB 110244/SP)
Processo 1000978-15.2021.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - A.s. Incorporadora S/s Ltda. Claudinei dos Santos - Sr. Advogado do exequente manifeste-se nos autos acerca do Ofício de fls. 124, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: JORGE LUCAS BARROS PEREIRA (OAB 385752/SP), CÉLIO ODIMAR DE OLIVEIRA (OAB 273487/SP)
Processo 1001437-51.2020.8.26.0069 - Inventário - Inventário e Partilha - Takuma Shida - Tiyoko Shida Sano - - Haruo Shida
- - Cecilia Mariko Shida Ikegaya - - Wilson Kazuo Shida - - Paulo Kazuharu Shida - - Jorge Hideo Shida e outro - Isabel Minako
Shida Kenzi Kobayashi - Termo de renúncia expedido às fls. 145, devendo a parte comparecer em cartório para regularização,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JEAN VITOR DE ANGELO (OAB 432360/SP), GUILHERME BONFIM CIARAMICOLI (OAB
430654/SP), FERNANDO MARCOS BIGESCHI (OAB 391941/SP), LUCIANA FUJIE ARIYOSHI (OAB 349494/SP), CARLA
CRISTINA POBIKROVSKI SANCHEZ BIGESCHI (OAB 143519/SP)
Processo 1007034-14.2018.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Sr.
Advogado do exequente manifeste-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Aviso de Recebimento (AR) negativo
de fls. 165. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º