TJSP 10/03/2022 -Fch. 1708 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
1708
102178/SP)
Processo 1045973-98.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Risoaldo dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente
manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
Processo 1046340-88.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Denise
Lopes Pacheco - Vistos. Não há omissão, contradição ou obscuridade. As vincendas estão incluídas na condenação como resta
evidente do conteúdo da sentença e da consequência necessária decorrente da condenação ao apostilamento. Mencionou-se
expressamente as vencidas para especificar o marco inicial da condenação, que inclui igualmente as vincendas. Intimem-se. ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 1046390-85.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação MARCOS DE JESUS SILVA - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento
do mérito, com fundamento no art. 485, incisos I e VI do CPC (Lei 13.105/15). Sem condenação nas verbas sucumbenciais.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL (OAB 322234/SP)
Processo 1046535-73.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Alves de Azevedo - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo:
10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1046803-98.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Lucilene Aparecida
Audizio Volsi Rudnicki - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se
o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
RICARDO HENRIQUE RUDNICKI (OAB 177566/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
Processo 1046842-61.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Eliete
Pereira de Abreu - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPÉ - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão.
Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
- ADV: JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS SANTOS (OAB 307051/SP), CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 1046986-35.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maicon Reis
Miranda - - Wanderley Conde - - Rodrigo Vieira Fragoso - - Paulo Ricardo Redua - - Mauricio de Sene Pierri - - Aguinaldo
Nascimento dos Santos - - Marcel Nobrega Lombardi - - Gerson Sargo - - Carlos Milani de Moraes - - Altair Battaglia - Ante o
exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art.
485, incisos I e VI do CPC (Lei 13.105/15). Sem condenação nas verbas sucumbenciais. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE GUEIROS DE SALES (OAB 351087/SP)
Processo 1047368-28.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviço Militar - Luciano Marques dos
Santos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao
arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA REGINA VIEIRA (OAB 207465/SP)
Processo 1047620-94.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Gildásio de Souza Alves - Vistos.
Manifeste-se a parte autora quanto aos embargos opostos, em cinco dias. Intimem-se. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE
MORAIS (OAB 441317/SP)
Processo 1047660-47.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Celina Caetano Souza - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, incisos I e VI do CPC (Lei 13.105/15). Sem condenação nas verbas
sucumbenciais. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIS CÉZAR TAVARES DOS SANTOS (OAB
381223/SP)
Processo 1047750-21.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonardo Chimera - Vistos. Cumpra-se o
v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias.
Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1048037-18.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Mercia Maria Ribeiro
Ramalho - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: MERCIA MARIA
RIBEIRO RAMALHO (OAB 248685/SP), TANIA LUCIO CAVALLINI (OAB 332752/SP)
Processo 1048107-06.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Renato da
Silva - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se
concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao
processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. O referido é verdade e dou fé. Eu, , Franciane
dos Reis , Escrevente Técnico Judiciário , subscrevi. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 1048268-11.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Vera Lucia
Terra Fernandes Anjo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente
manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1048404-08.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Jamil
Martildes - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação,
ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP)
Processo 1048512-37.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Fabio Rafael
da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao
arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB 386282/SP), VINICIUS DOS SANTOS
SIQUEIRA (OAB 381366/SP)
Processo 1048564-33.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Sandra Jossiannen
Corrêa Wosniak Miranda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente
manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE
DEPIZOL (OAB 185163/SP), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP)
Processo 1048717-32.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Isabel Eugenia
Martins da Silva - Vistos. Diante do resultado do recurso, prejudicados os embargos, prevalecendo a sentença proferida.
Intimem-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 1048727-13.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Apreensão - Ricardo Darco - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo:
10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: TAIS ELIAS CORREA (OAB 351016/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º