TJSP 07/03/2022 -Fch. 157 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
157
Schmidt (OAB: 378474/SP)
2043091-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000106-77.2019.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jessyka Veschi Francisco; Impetrante: Jorge de Souza; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Paciente:
Robélio José Pereira; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogada: Jessyka Veschi Francisco (OAB:
344492/SP); Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP)
2043116-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: José Bonifácio;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 38.0531.0000190/2021-7; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Dilmo Resende de Carvalho (Prefeito do Município
de José Bonifácio)
2043110-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500169-80.2021.8.26.0549; Assunto: Roubo; Impetrante:
Adriano Diogenes Zanardo Matias; Paciente: Robson de Souza Pereira Dourado; Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias
(OAB: 207786/SP)
2043119-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000281-93.2008.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Jessyka Veschi Francisco; Impetrante: Jorge de Souza; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Paciente: Fabiano da Silva
Rodrigues; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogada: Jessyka Veschi Francisco (OAB: 344492/SP);
Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP)
2043126-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505140-52.2021.8.26.0309; Assunto: Ameaça; Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Paciente: P. S. Z. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2043139-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000035-05.2016.8.26.0348; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jessyka Veschi Francisco; Impetrante: Jorge de Souza; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Paciente: José
Lindemberg Araújo Martins Barbosa; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza (OAB:
429914/SP); Advogada: Jessyka Veschi Francisco (OAB: 344492/SP)
2043149-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000062-71.1998.8.26.0370; Assunto: Roubo; Impetrante:
André Luiz Quirino; Paciente: Luiz Cesar de Paula; Advogado: André Luiz Quirino (OAB: 186961/SP)
2043153-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7014176-15.2016.8.26.0482; Assunto: Latrocínio;
Impetrante: Lucas Resler dos Santos; Impetrante: Ageu Motta; Paciente: Carlos Henrique Garbulho; Advogado: Lucas Resler
dos Santos (OAB: 428785/SP); Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP)
2043159-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500108-38.2022.8.26.0598; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: João Vitor Seabra Porto; Paciente: Luis Henrique Reis Teixeira; Advogado: João Vitor Seabra Porto (OAB: 465329/
SP)
2043161-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7016624-11.2007.8.26.0050; Assunto:
Constrangimento ilegal; Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti; Paciente: David Escalada; Advogada: Patrícia Galindo
de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP)
2043162-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002057-95.2011.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Anderson Minichillo da Silva Araujo; Paciente: Jefther dos Santos Fontes; Advogado: Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB:
273063/SP)
2043172-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500093-25.2022.8.26.0257; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Bruno Henrique Pereira Bueno; Impetrante: Marciel Mandrá Lima; Impetrante: Robison Pereira dos Santos; Paciente: Renato da
Silva Amaral; Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/SP); Advogado: Marciel Mandrá Lima (OAB: 164227/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º