TJSP 17/02/2022 -Fch. 2694 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
2694
ADV: MARILIA DE OLIVEIRA NEGRAO (OAB 70332/SP)
Processo 1507019-73.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eliziana Aparecida Santos Aleixo - Vistos.
Fls. 88/102: Manifeste-se a excipiente. Int. - ADV: ELIZIANA APARECIDA SANTOS ALEIXO (OAB 280772/SP)
Processo 1507400-47.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ctl Engenharia Ltda - VISTOS. Diante
do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, se houver, liberando-se
desde logo os depositários. Tendo em vista a renúncia da exequente, certifique-se o transito em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.I.C., observando os termos do Oficio SAJ/Exec. Fiscal nº 5002/2017 da PMO datado de
20/07/2017. - ADV: RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 1508615-58.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cei Central de Empreendimentos
Imobiliaros - Vistos. Intime-se o (a) executado (a) para recolhimento das custas processuais devidas ao Estado na Guia DARE,
no código da receita 230-6, no valor de R$ 159,85, no prazo legal, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa. A guia DARE deverá
ser preenchida e gerada através do site www.tjsp.jus.br - Portal de Custas e o recolhimento no Banco do Brasil ou pela internet.
A guia DARE e o comprovante deverão ser encaminhados para o e-mail: osasco2faz@tjsp.jus.br, que serão digitalizados e
juntados aos autos. - ADV: PATRICIA RODRIGUES (OAB 177821/SP)
Processo 1509369-29.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wal Mart Brasil LTDA - Vistos. Fls. 45/51: Anotese o nome do advogado no sistema SAJ. Intime-se o (a) executado (a) para recolhimento das custas processuais devidas ao
Estado na Guia DARE, no código da receita 230-6, no valor de R$ 159,85, no prazo legal, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa.
A guia DARE deverá ser preenchida e gerada através do site www.tjsp.jus.br - Portal de Custas e o recolhimento no Banco do
Brasil ou pela internet. A guia DARE e o comprovante deverá ser encaminhado para o e-mail: osasco2faz@tjsp.jus.br , que será
digitalizado e juntado aos autos. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1509740-95.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Intime-se o (a) executado (a) para recolhimento das custas processuais devidas ao Estado na Guia DARE, no código da receita
230-6, no valor de R$ 159,85, no prazo legal, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa. A guia DARE deverá ser preenchida e
gerada através do site www.tjsp.jus.br - Portal de Custas e o recolhimento no Banco do Brasil ou pela internet. A guia DARE e o
comprovante deverá ser encaminhado para o e-mail: osasco2faz@tjsp.jus.br, que será digitalizado e juntado aos autos. - ADV:
AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 1510293-45.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Nada a decidir diante da decisão de fls. 22 Aguarde-se o prazo de acordo firmado entre as partes. Int. - ADV: SUELY APARECIDA
VIEL MANOJO (OAB 100374/SP)
Processo 1512140-48.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fabio Amorim Lima - Vistos. Anote-se o
nome do advogado no sistema SAJ. Fls. 12/20: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ISIS MAYARA CARVALHO DA SILVA (OAB
344242/SP)
Processo 1514617-44.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Petrobras S A - Vistos. Anote-se o nome
do advogado no sistema SAJ. Fls. 08 e seguintes: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB
62929/RJ), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP)
Processo 1514633-95.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Petrobras S A - Vistos. Anote-se o nome
do advogado no sistema SAJ. Fls. 08 e seguintes: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/
SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ)
Processo 1514639-05.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Petrobras S A - Vistos. Anote-se o nome
do advogado no sistema SAJ. Fls. 08 e seguintes: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB
62929/RJ), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP)
Processo 1514645-12.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Petrobras S A - Vistos. Anote-se o nome
do advogado no sistema SAJ. Fls. 08 e seguintes: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB
62929/RJ), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP)
Processo 1514653-86.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Petrobras S A - Vistos. Anote-se o nome
do advogado no sistema SAJ. Fls. 08 e seguintes: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB
62929/RJ), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP)
Processo 1514657-26.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Petrobras S A - Vistos. Anote-se o nome
do advogado no sistema SAJ. Fls. 08 e seguintes: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: SILVIA ROXO BARJA FALCI (OAB
183959/SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ)
Processo 1514701-45.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sindicato dos Empregados No Comércio
de Osasco e Região - Vistos. Nada a decidir diante da sentença de fls. 62/63. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença
proferida, dando-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos. - ADV: PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP)
Processo 1515930-40.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cptm - Cia Paulista de Trens
Metropolitanos - Vistos. Nada a decidir diante da sentença de fls. 45, já transitada em julgado (fls. 54). Retornem os autos ao
arquivo. - ADV: IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB 112851/SP)
Processo 1517412-81.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 7ethimus Contabilidade Eireli Me - Vistos. I - Anotese o nome do advogado no sistema SAJ. II Fls. 26/43: Defiro a Justiça Gratuita. III - Fls. 26/43: Manifeste-se a exequente. Int.
- ADV: PEDRO DE ALMEIDA MEDEIROS JUNIOR (OAB 437171/SP)
Processo 3026227-71.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. I Fls. 32:
Regularize o executado sua representação processual, juntando aos autos, Procuração, para fins de expedição de Mandado
de Levantamento Judicial, no prazo de dez (10) dias. II Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 3038458-33.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Vistos. I Fls. 27: Regularize o executado sua representação processual, juntando aos autos, Procuração
(Original constou assinatura impressa), para fins de expedição de Mandado de Levantamento Judicial, no prazo de dez (10)
dias. II Int. - ADV: CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP)
Processo 3038460-03.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Vistos. I Fls. 17: Regularize o executado sua representação processual, juntando aos autos, Procuração,
para fins de expedição de Mandado de Levantamento Judicial, no prazo de dez (10) dias. II Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º