TJSP 16/12/2021 -Fch. 1802 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3420
1802
processo. Intimem-se. - ADV: RODRIGO ROMANO MOREIRA (OAB 197500/SP), EDUARDO CANIZELLA (OAB 215995/SP),
GLAUCIA DE FREITAS CANIZELLA (OAB 271740/SP)
Processo 1068769-39.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Dass Sul Calçados e Artigos Esportivos
Ltda. - - Clube de Regatas do Flamengo - - Sociedade Esportiva Palmeiras - - Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos
Ltda - Drcriativos Produtos Personalizados Ltda - - Vitor Michel Cruz Costa (fcartes) - - Teck Prints Servicos de Copias Ltda
- - Conceição de Oliveira Marques - - Rodrigo Canovas Pucci (Rdb Produções) e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do
CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), ALEX PENNA
DE AQUINO (OAB 134155/RJ), ANDREIA SILVA CONCEIÇÃO (OAB 319850/SP), ELIA MARTA SAMUEL (OAB 100280/RJ),
ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 336160/SP), DIOGO ALBUQUERQUE CARVALHO (OAB 211129/RJ), CAROLINA
DE MACEDO ROSA (OAB 392235/SP), ISABEL CRISTINA BEZERRA DE CARVALHO GREGORIO (OAB 391598/SP)
Processo 1077979-80.2021.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- Roseli Giannico Mouth - - Rosangela Giannico Baraldi - - Marina Nóbrega Giannico - Renise Giannico Mori - Renise Giannico
Mori e outros - ROSELI GIANNICO MOUTH e outros - Vistos. 1- Como determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça, nos autos
do Agravo de Instrumento nº 2223220-77.2021.8.26.0000 (fls. 606/615), determino que a JUCESP registre nos cadastros da
sociedade TERMAS CHUI LTDA. (CNPJ 61.025.201/0001-38), que no dia 29/11/2021 (60º dia após a última citação) foi efetivado
o direito de retirada das sócias ROSELI GIANNICO MOUTH (CPF 006.258.498-76), ROSANGELA GIANNICO BARALDI (CPF
073.613.348-81) e MARINA NÓBREGA GIANNICO (CPF 144.339.228-62), nos termos do art. 1.029 do CC. Cópia desta decisão
servirá como OFÍCIO, que deverá ser impresso pelas autoras, instruído com cópia do venerando acórdão de fls. 606/615 e dos
demais documentos necessários à compreensão da determinação, devendo ser enviados à JUCESP para registro, o que não
exime o pagamento de eventuais custas e emolumentos. 2- Uma vez arguidas as matérias previstas nos arts. 350 e 351 do CPC,
faculto à parte autora se manifestar sobre a contestação, em 15 dias. 3- No mesmo prazo, determino que as partes especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância, bem como indicando os fatos que
pretendem demonstrar com cada meio de prova requerido. 4- Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a
prolação da sentença. Intime-se. - ADV: ANDREI MOSCA MONTEIRO (OAB 380768/SP), MARIANA DE JESUS SILVA (OAB
441276/SP)
Processo 1082424-44.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fca Fiat Chrysler
Automóveis Brasil Ltda - Fattore Distribuidora de Veículos Ltda - Fattore Distribuidora de Veículos Ltda - Fca Fiat Chrysler
Automóveis Brasil Ltda - A parte reconvinte fica intimada a apresentar réplica da resposta à reconvenção, no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB
182585/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP)
Processo 1099007-07.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Vinho & Ponto Franchising Ltda. Epp Canto do Vinho Ltda - ME e outro - Canto do Vinho Ltda - ME - - CAMILA HIDEMI TANAKA - - Evandro Souza Albertini - Vinho
& Ponto Franchising Ltda. Epp - A parte reconvinte fica intimada a apresentar réplica da resposta à reconvenção, no prazo de
15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: MARCIO LAMONICA BOVINO
(OAB 132527/SP), SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP)
Processo 1112531-08.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Priscila Palazzo
Franchise Ltda - Mw - Estética e Decorações Ltda. - Ciência à parte da resposta do(s) ofício(s) retro(s). - ADV: ANTÔNIO
AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB 457976/SP), AIDA ISABEL NOGUEIRA (OAB 347946/SP)
Processo 1124328-44.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação de sentença arbitral (Art. 33, Lei nº 9.307/96)
- C.Q.G.S. - B.B. - - M.B. - Ciência à parte da resposta do(s) ofício(s) retro(s). - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
(OAB 244461/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 162004/SP),
MATHEUS ALBERTO POTONYACZ (OAB 456155/SP)
Processo 1130930-51.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Conta de Participação - Sociedade Em Conta de
Participação Scp, Tendo Como Sócio Ostensivo Chr Lodging Ltda - - Condomínio Edifício Paulista Capital Plaza - The Flat
- Vistos. 1. ‘Fls. 1202/1204: Recebo como emenda à petição inicial, sendo que figurarão no pólo ativo os três membros do
Conselho de Representantes dos sócios participantes, quais sejam, CLAUDIO OVIDIO DE BENEDICTIS, RG 34.865.961-1; CPF
084.933.549-56 CESAR CHEHAB , CPF 120.556.118-87, RG 3.133.480 e CHISTIANO MINCARONE CPF 089.905.048-48, RG
9.395.350-1 SSP/SP. Também deverá ser incluído no pólo passivo CHR LODGING Ltda.. Anote-se. Sobre a legitimidade passiva,
digam se não houve sucessão contratual de “CHR LODGING” pelas correqueridas “LA” e “BHG”. Outrossim, na ação anterior, a
correquerida “BHG” alegava ter sido sucedida por “GALATI RJ”. Assim, esclareçam os requerentes. Sem prejuízo, deverão ser
excluídos os pedidos de cobrança de multas impostas pela Municipalidade e condenações trabalhistas. 2. Determino, também, a
juntada do contrato de constituição da SCP e aditamentos. Intimem-se. - ADV: MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/
SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP)
Processo 1133080-10.2018.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- Rochelle Karina Duque Gasparini - Fanale e Vita Corretora de Seguros de Vida Ltda. - - Fábio Roberto dos Santos - Manuel
Antonio Angulo Lopez - Ciência à parte da resposta do(s) ofício(s) retro(s). - ADV: TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO (OAB
240317/SP), LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
Processo 1134028-44.2021.8.26.0100 - Monitória - Comissão - Gulle Soluções Empresariais Ltda. Me - Vistos. Cuidase de ação monitória proposta por Gulle Soluções Empresariais Ltda. Me contra Alpha Secure Vigilância e Segurança Ltda,
consubstanciada por contrato de prestação de serviços entabulado entre as partes, matéria não abrangida pela competência
desta vara especializada, nos termos do art. 2º da Resolução nº 763/2016, que dispõe que: As Varas Empresariais e de Conflitos
relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital terão competência para as ações principais, acessórias e conexas, relativas
à matéria prevista no Livro II, Parte Especial do Código Civil (arts. 966 a 1.195) e na Lei n. 6.404/1976 (sociedades anônimas),
bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente na Lei n. 9.279/1996, a franquia (Lei n.
8.955/1994) e as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96), cessando, em relação às últimas, a competência
das Varas de Falências e Recuperações Judiciais da Capital e de Conflitos relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital,
que passam a se chamar 1ª, 2ª e 3ª Varas de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital.” Assim, redistribuamse os autos a uma das Varas Cíveis Centrais, com brevidade e sem necessidade de publicação, com as nossas homenagens.
Intimem-se. - ADV: ANA MARIA AMARAL PEIXOTO DA PORCIÚNCULA (OAB 151638/SP)
Processo 1134649-41.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Victor José dos Santos - Para fins de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º