TJSP 26/11/2021 -Fch. 3311 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3407
3311
SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0512/2021
Processo 0000274-58.2021.8.26.0444 (processo principal 1000765-82.2020.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Osvaldo Ferreira do Nascimento - MPSW Empreedimentos Imobiliários Ltda e outro
- Recebo os embargos de fls.85/87 para discussão, eis que tempestivo, suspendendo a execução. Anote-se. Intime-se o
embargado para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP),
DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/SP)
Processo 0000752-66.2021.8.26.0444 (processo principal 1000787-09.2021.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Shioji Kawatsu - Vistos. Diante da concordância
da executada com o cálculo apresentado às fls.17, HOMOLOGO para que surta seus regulares efeitos. Providencie o exequente
o cadastro do RPV Int. - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP)
Processo 1000089-03.2021.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - CLEMENTE PAIOTTI - Intimação do
credor do inteiro teor do r. Despacho de fls. 46 que diz: “Vistos. INDEFIRO o pedido retro. O Oficial de Justiça já relacionou os
bens pertencentes ao devedor conforme certidão de fls.30. Assim sendo, indique o credor bens disponíveis para a penhora, no
prazo improrrogável de cinco (05) dias. Não havendo a indicação, voltem-me conclusos para extinção nos termos do artigo 53,
§ 4º da Lei 9099/95. Int.” - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 1000130-67.2021.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luciano Elpídio de Oliveira Intime-se o credor para que se manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre o prosseguimento da ação. Decorrido o
prazo in albis, independentemente de nova intimação, os autos tornarão à extinção, na forma da lei. Int. - ADV: JOÃO LEONARDO
DE ALMEIDA PROENÇA (OAB 436842/SP)
Processo 1000593-09.2021.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Milena Fernanda Rodrigues de
Almeida Mariano - Intimação da credora do inteiro teor da r. Decisão de fls. 131 que diz: “Vistos. Como já decidido em vários
processos em que a credora figura como parte, INDEFIRO o pedido de expedição de oficio formulado pela credora bem como
sua pretensão em ver penhorado o percentual de 30% dos vencimentos do executado. Não há provas de que a constrição não
vá impossibilitar o sustento do executado e eventualmente de seus dependentes, bem como a ocultação de patrimônio. Assim
sendo, manifeste-se novamente à credora, no prazo de cinco (05) dias, indicando bens de propriedade do executado, passíveis
de penhora, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95. Intime-se. “. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS
(OAB 56511/PR)
Processo 1001119-10.2020.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agostinho Nunes Correa Intime-se o credor para que se manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre o prosseguimento da ação. Decorrido
o prazo in albis, independentemente de nova intimação, os autos tornarão à extinção, na forma da lei. Int. - ADV: TATIANE
SAHEKI (OAB 332332/SP)
Processo 1001246-45.2020.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mara Garbeto Nestlehner Defiro o pedido retro. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Transcorrido o prazo manifeste-se a credora em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP)
Processo 1001308-85.2020.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Milena Fernanda Rodrigues de Almeida
Mariano - Intimação da credor do inteiro teor da r. Decisão de fls. 216 que diz: “Vistos. INDEFIRO o pedido de expedição de
oficio formulado pela credora bem como sua pretensão em ver penhorado o percentual de 15% dos vencimentos do executado.
Não há provas de que a constrição não vá impossibilitar o sustento do executado e eventualmente de seus dependentes, bem
como a ocultação de patrimônio. Assim sendo, manifeste-se novamente à credora, no prazo de cinco (05) dias, indicando bens
de propriedade do executado, passíveis de penhora, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95. Intimese. “. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1001352-07.2020.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrosul Comércio Ltda - EPP - Vistos.
Diante da realização da transferência de parte do valor bloqueado às fls.73/74 para conta judicial, manifeste-se a credora, no
prazo de cinco (05) dias, sobre o prosseguimento do feito. Int. Pilar do Sul, - ADV: JOÃO LEONARDO DE ALMEIDA PROENÇA
(OAB 436842/SP), JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 1001453-10.2021.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Milena Fernanda Rodrigues de Almeida
Mariano - Vistos. Defiro o pedido de dispensa da realização da audiência de conciliação. Cite-se a executada para efetuar o
pagamento no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1001454-92.2021.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Milena Fernanda Rodrigues de Almeida
Mariano - Vistos. Defiro o pedido de dispensa da realização da audiência de conciliação. Cite-se o executado para efetuar o
pagamento no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1001455-77.2021.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Milena Fernanda Rodrigues de Almeida
Mariano - Vistos. Defiro o pedido de dispensa da realização da audiência de conciliação. Cite-se o executado para efetuar o
pagamento no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
PINDAMONHANGABA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0855/2021
Processo 0000031-92.2013.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedrina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º