TJSP 15/10/2021 -Fch. 4699 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XV - Edição 3381

4699

SP), VITOR DONATO DE ARAUJO (OAB 52985/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP)
Processo 0012670-03.2010.8.26.0008 (008.10.012670-4) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Santander Brasil S/A - Humberto Solimeno Junior - Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados Npl Ii) Vistos 1) Fls. 99-100: cumpra a terceira interessada a decisão de fls. 96, comprovando, em dez dias, a cessão de crédito. Não
havendo manifestação, diga o exequente em termos de prosseguimento, em dez dias, sob pena de arquivamento. 2) Intimem-se.
- ADV: CIBELE RAPIS (OAB 111879/SP), ARISTIDES JOSE CAVICCHIOLI FILHO (OAB 139279/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW
DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0014223-32.2003.8.26.0008 (008.03.014223-4) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BANCO
DO BRASIL S/A - Espólio de Clara Lourdes Teixeira Mesa Cerdan - - Espólio Arlindo Mesa Cerdan - - Mauricio Mesa Cerdan
- - Marcos Mesa Cerdan - - Marcel Mesa Cerdan - Mauricio Mesa Cerdan - - Marcos Mesa Cerdan - - Marcel Mesa Cerdan - Marcio Mesa Cerdan - Vistos 1) Fls. 372-373: indefiro, inclusive à luz dos Ofícios-Circulares CNJ sob n.ºs 018/GLF/2018 e 063/
GLF/2018, disponibilizado no DJE de 4 de fevereiro de 2019. Suficiente, no caso, a requisição de informações ao Bacen. Nada
sendo requerido em trinta dias, arquivem-se. 2) Intimem-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA (OAB 158330/
SP), FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB 151847/SP)
Processo 0014521-43.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Agnaldo de Campos - - Cindy Gabriella Gabriel de Campos - - Sandra Vilmair Gabriel de Campos - Defiro o bloqueio eletrônico
realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, conforme segue: Valor do débito: R$ 23.989,34 Agnaldo de Campos CPF
010.606.188-77, Cindy Gabriella Gabriel de Campos CPF 346.281.628-40, Sandra Vilmair Gabriel de Campos CPF 045.356.08814. Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais
(R$ 145,45). Em caso positivo, determino a transferência dos valores. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), RODRIGO
MARCELINO DO NASCIMENTO (OAB 245100/SP)
Processo 0014613-50.2013.8.26.0008 - Monitória - Duplicata - Tuper Tecnologia e Energia Ltda TTE TSC - Brasmacon Ind
e Com. de Ferro e Aço Ltda - - Francisco Ramos Machado - Fls. 420/421: defiro a penhora dos veículos I/VW TIGUAN 2.0 TSI
placa EJG4048, R/KORG KG2000 CA placa DVD8740 e FIAT/ARGO DRIVE 1.0 placa FCY5587, em nome do(a)(s) executado(a)
(s). Por ora, fica(m) nomeado(a)(s) o(a)(s) possuidor(a)(s) como depositário(a)(s), dispensadas outras formalidades. Conforme
Prov. CSM n. 2.195/2014, deve o(a)(s) exequente(s) recolher previamente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal o valor
de R$ 16,00 (cod. 434-1). Após,expeça-se ofício eletrônico ao Denatran, através do Renajud, para inclusão de penhora. No
mais, com fundamento no art. 871, IV, do CPC,adoto,então para fins de avaliação,o preço médio de mercado apontado pela
FIPE, devendo a exequente juntar a Tabela FIPE. Intime-se os executados acerca da penhora acima e da avaliação do veículo,
bem como da condição de depositários, devendo aindaindicarem o local onde se encontram os veículos penhoradosno prazo
de cinco dias, sob pena de ser aplicada a multa prevista no artigo 774, § único, do CPC, devendo o(a)(s) exequente(s) recolher
as custas postais em relação à coexecutada Brasmacon e providenciar a minuta em relação ao coexecutado Francisco(com o
envio do texto por e-mail: tatuape3cv@tjsp.jus.br, para publicação no D.J.E.), em 10 dias, sob pena de extinção do processo
(CPC, art. 485, IV), desnecessária a publicação em jornal local. Vale acrescentar que, conforme Prov. 1668/2009 do C.S.M. o
valor a ser recolhido previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, código 435-9, corresponde a R$0,21
por caractere. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do Renajud, como termo de constrição,
independentemente de outra formalidade. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0015430-66.2003.8.26.0008 (008.03.015430-5) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S.a. - Elvira Capristo Malheiros - - Suzana Stefano Capristo - - Vilson Capristo - Fls. 759: esclareça o exequente seu
pedido, nomeando os intermediadores de pagamento. Prazo de 10 dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
56526/MG), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0015522-44.2003.8.26.0008 (008.03.015522-0) - Procedimento Sumário - Richard Massumi Sakumoto Yamazaki
- - Kiyoko Sakumoto Yamazaki - - Tor Yamazaki - José Braz Lopes Júnior - - Lucila de Souza Lopes - Recolha o requerente
a taxa de desarquivamento (cód. 206-2), no valor de R$ 35,26, no prazo de dez dias, consoante Lei n.º 16.897/2018, de
28/12/2018, objeto do Comunicado n.º 211/2019, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico, em 12/02/2019. - ADV: JOAO
EMILIO GALINARI BERTOLUCCI (OAB 99967/SP), IAMARA GARZONE (OAB 79683/SP), PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB
62754/SP), SÍLVIO FREDERICO PETERSEN (OAB 173576/SP), ADRIANA APARECIDA GIORI DE BARROS (OAB 121688/
SP), LILIANE PUK DE MORAIS (OAB 240534/SP), CLAUDIO ANTONIO MESQUITA PEREIRA (OAB 6255/SP), LEANDRO
CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 153170/SP), LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 153170/SP)
Processo 0015801-98.2001.8.26.0008 (008.01.015801-1) - Execução de Título Extrajudicial - Secid - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/c Ltda - Denis Figueiredo - Vistos Fls. 347: publique-se. Executado citado (cf. fls. 196). Em decisão
anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida,
conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos
operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do executado. Assim, manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivo. Intimem-se. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB
99985/SP), DENIS FIGUEIREDO (OAB 183350/SP)
Processo 0016231-79.2003.8.26.0008 (008.03.016231-6) - Monitória - Espécies de Contratos - Secid - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/c Ltda - Adriana Jurema Vargas Vieira - - Adriana Jurema Vargas Vieira Aprendizado ME - Manifeste-se a
exequente, no prazo de 5 dias, sobre o retorno negativo dos ARs de fls. 441/449. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE
(OAB 99985/SP)
Processo 0016939-85.2010.8.26.0008 (008.10.016939-0) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - ZKG9
SoluçõesEmpresariais Limitada - Tiago Miquiles Amaral Monteiro - Vistos 1) Fls. 315-316: homologo a transação aperfeiçoada
entre as partes e, portanto, suspendo o curso da execução pelo prazo concedido pela exequente para que o executado cumpra
voluntariamente a obrigação. Aguarde-se notícia do cumprimento até 1.º de janeiro de 2022. Não havendo oportuna manifestação
das partes, a quitação será presumida e a execução extinta. No mais, requisite-se a exclusão do executado do cadastro de
inadimplentes, via serasajud (cf. fls. 263-264). 2) Intimem-se. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0017056-23.2003.8.26.0008 (008.03.017056-4) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade
Agostiniana de Educação e Assistência - Mantenedora do Colégio Agostiniano São José Ii - Braulio José Beluco - Prefeitura da
Cidade de São Paulo - Secretaria Munic. Neg. Jurídicos. - Marlise Franceschi Oliveira Beluco - - Leo Antonio Beluco - - Maria
Cleusa Teixeira Beluco - - Alberto Beluco - Ciência à exequente de resposta às pesquisas de endereços do terceiro interessado
Alberto Beluco a fls. 869 e 870/873. - ADV: RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA
(OAB 315951/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP)
Processo 0018404-42.2004.8.26.0008 (008.04.018404-5) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonio
Martins Moita - Silvia Regina de Lima Garroux - - Clovis Marengo Garroux - - Noemia da Penha Marengo Garroux - - Cesar
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