TJSP 23/09/2021 -Fch. 1061 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
1061
0002199-75.2001.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0002199-75.2001.8.26.0352; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Clube do
Peao de Boiadeiro de Miguelopolis; Advogada: Gisele Ferreira Jorge Stuque (OAB: 269521/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002214-39.2012.8.26.0132; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; 0002214-39.2012.8.26.0132; Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Henrique
Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: Joao Fazani (E sua mulher); Advogada: Gisele Guerreiro (OAB: 221207/SP);
Apelado: Sueli Pirolla Fanzani; Advogada: Gisele Guerreiro (OAB: 221207/SP); Interessado: Município de Catanduva; Advogado:
Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002274-71.2013.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Franco da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0002274-71.2013.8.26.0198; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador);
Apelado: Malaquias Manso Monteiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002422-85.2011.8.26.0543; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Santa
Isabel; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002422-85.2011.8.26.0543; Municipais; Apelante: Municipio
de Santa Isabel; Advogado: Isaias Benedito Bueno (OAB: 196026/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Simão Volpi (OAB:
187668/SP) (Procurador); Apelado: Emerson Luiz de Oliveira; Apelado: Celina Rodrigues; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002576-40.2010.8.26.0543; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro
de Santa Isabel; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002576-40.2010.8.26.0543; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Isabel; Advogado: Isaias Benedito Bueno (OAB: 196026/SP) (Procurador);
Advogado: Alexandre Simão Volpi (OAB: 187668/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida Ferreira de Jesus; Apelado:
Soinco Imobiliaria e Loteamentos Ss Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002633-57.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE
SOUZA; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0002633-57.2003.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Avare; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP); Apelado: Inco Componentes
Industriais; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002721-33.2009.8.26.0543; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Santa
Isabel; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002721-33.2009.8.26.0543; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Santa Isabel; Advogado: Isaias Benedito Bueno (OAB: 196026/SP) (Procurador); Apelado: João
Mário Ferrata; Apelado: Elias Ferreira de Barros; Apelado: Reinaldo Ferreira Barros; Apelado: Olair Zanferrari; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002746-74.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0002746-74.2004.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio da Estância Turística de Avaré Sp; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador);
Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Marinei Macedo de Mello; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002828-72.2012.8.26.0543; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Santa
Isabel; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002828-72.2012.8.26.0543; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Santa Isabel; Advogada: Noely de Souza Costa (OAB: 349721/SP) (Procurador); Advogado:
Alexandre Simão Volpi (OAB: 187668/SP) (Procurador); Apelado: Chao To Cheng (Falecido); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002894-58.2003.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0002894-58.2003.8.26.0352; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Clube do
Peão de Boiadeiros de Miguelópolis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002997-45.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
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