TJSP 13/09/2021 -Fch. 1428 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
1428
as partes. Oficie-se ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, solicitando a implantação do benefício concedido
no V. Acórdão. Com a juntada de ofício de comprovação da implantação do benefício concedido no V. Acórdão, intime-se o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para que apresente o cálculo de liquidação, no prazo de 15(quinze) dias.
Decorridos, com ou sem a juntada, ouça-se o(a) autor(a) em 5(cinco) dias e tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV:
MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP), ANGELICA CARRO (OAB
134543/SP)
Processo 0000664-39.2021.8.26.0311 (processo principal 1001732-12.2018.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Olgaido Sargento - Vistos, Certidão de fls. 51: Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 5 (cinco) dias.
Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP)
Processo 0000700-81.2021.8.26.0311 (processo principal 1001806-32.2019.8.26.0311) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Manfredo Alex Fernandes - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e
Pensionistas e Idosos - - Gilberto Torres Laurindo e outros - Fls. 33/34: Manifeste-se o requerente no prazo de cinco(5) dias. Int.
- ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), MONIQUE
BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), AMANDA PINTO PAIVA
(OAB 61259/DF), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA
(OAB 29467/DF), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF)
Processo 0000802-06.2021.8.26.0311 (processo principal 1000573-63.2020.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Mateus Roberto Marcomini - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado via postal para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez
por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS PINHA (OAB
437927/SP)
Processo 0000829-28.2017.8.26.0311 (processo principal 0001349-90.2014.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - DJALMA LUCAS ZACARIN - GINES GAVIOLI LEVORATO - Emitir mandado de penhora, avaliação
remoção e intimação. Int. - ADV: DENIS ANTONIO LEVORATO (OAB 229057/SP), DJALMA LUCAS ZACARIN (OAB 187235/
SP), VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP)
Processo 0000836-15.2020.8.26.0311 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - PAULO DE TARSO MARTINS
- Vistos, Face ao cumprimento integral da pena privativa de liberdade (certidão de fls. 95), declaro extinta a pena de Regime
Aberto imposta ao sentenciado PAULO DE TARSO MARTINS, nestes autos. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado. P.R.I.
e, após as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Junqueirópolis, 09 de novembro de 2021. - ADV:
BRUNO PINATO CAVALARI (OAB 395356/SP)
Processo 0000920-79.2021.8.26.0311 (processo principal 1001280-94.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Cheque - Vladimir de Moraes Pontes - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado via postal para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP)
Processo 0000941-55.2021.8.26.0311 (processo principal 1000832-92.2019.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Autovia Concreto Ltda. - Vistos, Na forma do disposto no artigo 513, § 2º
do Código de Processo Civil, intime-se o devedor na pessoa de seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15
(quinze dias), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo
de 15 (quinze dias) para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10
(dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 (dez por cento). Int. - ADV: ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP),
ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 0000954-54.2021.8.26.0311 (processo principal 1000157-95.2020.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Neide Alvarenga Ferreira - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico
- Vistos, Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. O prosseguimento da execução não é manifestamente suscetível
de causar ao executado grave dano de difícil reparação. Assim, nego-lhe efeito suspensivo. Intime-se o exequente para que
apresente manifestação no prazo legal. Int. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES
DA SILVA (OAB 165687/MG), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0001457-56.2013.8.26.0311 (031.12.0130.001457) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.L.G. - Vistos, Defiro à
requerente, face ao documento de fls. 42, os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, art. 98). Fls. 41: Defiro. Expeça-se carta
de sentença para o competente registro imobiliário. A seguir, nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
LISANDRA DOMINGUES BUZINARO PEREZ (OAB 197115/SP)
Processo 0001508-38.2011.8.26.0311 (311.01.2011.001508) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Valter Santos
Gomes - Vistos, Tornem os autos à serventia para expedição de certidão de sentença da multa penal, conforme disposto na lei
nº 13.964/2019. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Expeça-se o necessário. Int.. Junqueirópolis, 08 de Novembro
de 2021.- - ADV: JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP)
Processo 0001526-59.2011.8.26.0311 (311.01.2011.001526) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Valter Santos
Gomes - Vistos, Tornem os autos à serventia para expedição de certidão de sentença da multa penal, conforme disposto na lei
nº 13.964/2019. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Expeça-se o necessário. Int.. Junqueirópolis, 08 de Novembro
de 2021.- - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
Processo 0001526-59.2011.8.26.0311 (311.01.2011.001526) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Valter Santos
Gomes - dirigi-me nesta cidade e comarca e, aí sendo, INTIMEI os defensores, Drs. SÉRGIO MÁRCIO BATISTA e CARLOS
EDUARDO DA COSTA, de todo o teor desse mandado, do que bem cientes ficaram, tendo lhes entregue contrafés, que
receberam e apuseram as assinaturas deles nesse. - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
Processo 0001592-34.2014.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.U.F. - Vistos, Face ao Provimento
CSM nº 794/2003, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais, competente
para acompanhar a execução da pena de “prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária” impostas ao sentenciado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º