TJSP 27/08/2021 -Fch. 3384 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3350
3384
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcela de Miranda Nogueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 136: Anote-se. Aguarde-se eventual decurso de prazo para embargos, nos termos da decisão retro. Int. - ADV: LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LUCIANA MARINI DELFIM
(OAB 113599/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0005576-64.2020.8.26.0198/03 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Sandra Moreth
Muniz - Vistos. Diante do silêncio da parte requerente dou por quitado o débito. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para
providências quanto à extinção da RPV. Certifique-se nos autos de cumprimento de sentença. Providencie a serventia a baixa
do presente incidente. Int. - ADV: FERNANDO FAVARO DIAZ DE HERRERA (OAB 341147/SP)
Processo 0008354-41.2019.8.26.0198 (apensado ao processo 1001857-28.2018.8.26.0198) (processo principal 100185728.2018.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Rosa Sanzogni Mercatelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 173: Ciente. Anote-se o decurso de
prazo para embargos. Fls. 170: Anote-se. Fls. 175/192: Ciência à parte exequente para eventual manifestação no prazo de 10
dias. No silêncio, tornem conclusos para homologação do cálculo. Int. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/
SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 0008702-93.2018.8.26.0198/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Rafael da Silva Junior FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 88/89: Ciente. Desentranhe-se fls. 80. Anote-se a juntada do requerimento
de MLE. Cumpra-se a z.serventia o despacho retro. No mais, aguarde-se eventual decurso de prazo para manifestação da
FESP. Int. - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB
311564/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 0009205-17.2018.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 211/213: Anote-se,
dando-se ciência ao autor. Após, procedam-se as devidas anotações quanto a extinção dos autos, arquivando-se oportunamente
com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP)
Processo 0010241-94.2018.8.26.0198 (processo principal 0009038-39.2014.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - FATIMA REGINA RICCIARDI - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Fls. 204: Defiro o prazo de 30 dias para as devidas providências pela exequente. Int. - ADV: FABIO LUCIANO DE
CAMPOS (OAB 300912/SP), DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP)
Processo 0011293-28.2018.8.26.0198/01">0011293-28.2018.8.26.0198/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nivaldo Alberto Correa Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/
SP)
Processo 0011293-28.2018.8.26.0198/02">0011293-28.2018.8.26.0198/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vallini
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O encaminhamento do oficio requisitório de pequeno valor/RPV será realizado por meio do portal
eletrônico do devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835). Após aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP)
Processo 0011293-28.2018.8.26.0198 (apensado ao processo 1001469-33.2015.8.26.0198) (processo principal 100146933.2015.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nivaldo
Alberto Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em vista do supra certificado, prossigam-se nos incidentes
de RPV e Precatório sob os nos. 0011293-28.2018.8.26.0198/01">0011293-28.2018.8.26.0198/01 e 0011293-28.2018.8.26.0198/02">0011293-28.2018.8.26.0198/02, ficando as partes cientes
que todos os peticionamentos deverão ser realizados somente nos respectivos incidentes processuais. Proceda-se a suspensão
destes autos (cód. 61612). Aguarde-se o desfecho da RPV e do Precatório, certificando-se nestes autos. Após quitação do
débito, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP), FABIO
LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 0011374-40.2019.8.26.0198/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Ari Aparecido Cardozo - Fls. retro: Ciência ao requerente de que o MLE já foi expedido e pago, para eventual manifestação
no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP)
Processo 0011569-25.2019.8.26.0198/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Vallini Sociedade Individual de Advocacia - Fls. retro: Ciência ao requerente de que o MLE já foi expedido e pago, para
eventual manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP)
Processo 0011628-13.2019.8.26.0198/01">0011628-13.2019.8.26.0198/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudio
Aparecido Vicente - Vistos. Fls. 114: Anote-se. Tendo em vista a manifestação do exequente, cancele-se o presente incidente,
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP)
Processo 0011628-13.2019.8.26.0198/02">0011628-13.2019.8.26.0198/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Vallini Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Certidão retro: Anote-se. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O encaminhamento do oficio requisitório de pequeno valor/
RPV será realizado por meio do portal eletrônico do devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (Processo CPA
nº 2018/80835). Após aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI
SCATAMBURLO (OAB 183340/SP)
Processo 0011628-13.2019.8.26.0198/03">0011628-13.2019.8.26.0198/03 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudio
Aparecido Vicente - Vistos. Certidão retro: Anote-se. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA DE
MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP)
Processo 0011628-13.2019.8.26.0198 (apensado ao processo 1006161-70.2018.8.26.0198) (processo principal 100616170.2018.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Claudio Aparecido Vicente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Anotese o cancelamento do incidente processual no. 0011628-13.2019.8.26.0198/01">0011628-13.2019.8.26.0198/01 e o cadastro do novo precatório no. 001162813.2019.8.26.0198/03. Aguarde-se o desfecho da RPV e do Precatório, nos termos do despacho retro. Int. - ADV: DANIELA DE
MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP), DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB
172740/SP)
Processo 0012774-89.2019.8.26.0198 (apensado ao processo 1002269-22.2019.8.26.0198) (processo principal 100226922.2019.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Barreto
dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 104/112: Ciência à parte exequente. Intime-se a parte
exequente, por intermédio do(a) procurador(a), para apresentar planilha de cálculos para fins de execução, no prazo de
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