TJSP 20/07/2021 -Fch. 97 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3322
97
JUNIOR (OAB 163284/SP), MARGARETH CARUSO EVARISTO (OAB 177468/SP), QUEREN FORMIGA SANTANA (OAB
330053/SP), MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP)
Processo 0028171-60.2020.8.26.0100 (processo principal 0606134-88.2000.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia Brasileira de Distribuição - Manifeste-se a parte
autora sobre o AR negativo, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da
diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP)
Processo 0028969-84.2021.8.26.0100 (processo principal 1065487-66.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - N.B. - - J.L.C.B. - G.M.L. - Vistos. Na forma do artigo 513 do Código de Processo Civil de 2015,
intime-se o executado, pelo DJE, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado, que
deverá ser atualizado e acrescido dos encargos legais até o efetivo pagamento, bem como, recolha as custas finais no importe
de 1% da dívida executada em guia DARE (Cód. 230-6). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC/15, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. E, em caso
de pagamento parcial, a multa e os honorários, incidirão sobre o restante. Cumpra-se, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV:
HENRIQUE MONTEIRO MOREIRA (OAB 147118/SP), FLAVIO LUTAIF (OAB 75333/SP), ANTONIO CARLOS FRANÇA VIEIRA
(OAB 154678/SP)
Processo 0037833-19.2018.8.26.0100 (processo principal 0103058-93.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (senai) - Transit do Brasil S.a - Vistos. Fls. 194/195:
Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), MARIA APARECIDA
CAPUTO (OAB 105973/SP), SELMA MOURA (OAB 316937/SP)
Processo 0038429-32.2020.8.26.0100 (processo principal 1001587-30.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rafael Fernando Alecinias - José Marcone Carvalho - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca
do pedido de habilitação. Int. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ISAIAS NUNES PONTES (OAB 133294/SP), LUIS
FREIRE JUNIOR (OAB 331476/SP)
Processo 0041909-53.1999.8.26.0100 (583.00.1999.041909) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Tucci Advogados Associados - Livraria Editora e Distribuidora Jurídica Mizuno Ltda - - Chizue Koyama Dias - - Satoro Mizuno
- Ato Ordinatório: “Ciência à parte interessada de que foi realizada, via sistema ARISP, a solicitação eletrônica para averbação
da penhora do imóvel de matrícula nº 3.969 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leme-SP, conforme certidão
e documentos de fls. 1095/1099. Sendo gerado o protocolo PH000375937. O boleto para pagamento das custas será enviado
ao e-mail vagner@tucci.adv.br.”. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 22629/PR), LEANDRO TAUFIC PINTO (OAB
75405/PR), IDEILTON TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB 373746/SP), DANIEL TOSINI (OAB 112003/SP), CLEBER TADEU
YAMADA (OAB 19012/PR), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP)
Processo 0041909-53.1999.8.26.0100 (583.00.1999.041909) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Tucci Advogados Associados - Livraria Editora e Distribuidora Jurídica Mizuno Ltda - - Chizue Koyama Dias - - Satoro Mizuno
- Ciência aos interessados acerca do desbloqueio do saldo remanescente (disponibilização em 48 após a data do envio)
realizado via SISBAJUD. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 22629/PR), LEANDRO TAUFIC PINTO (OAB 75405/
PR), IDEILTON TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB 373746/SP), CLEBER TADEU YAMADA (OAB 19012/PR), JOSE ROGERIO
CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), DANIEL TOSINI (OAB 112003/SP)
Processo 0043813-73.2020.8.26.0100 (processo principal 1018382-20.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - José Roberto Esposito Mariutti - - Gema Aparecida Mariutti Florence - - Irene Maria Mariutti Chebib - Germano Cesar Mariutti - - Maria Luiza Mariutti Pereira - - Maria Isabel Mariutti - Suzana Guerra Mariutti - - Hugo Luiz Mariutti,
na pessoa de Luiz Augusto Winther Rebello Junior - - Espólio Antonio Paulo Mariutti, na pessoa de Pedro Marco Aurélio Mariuti
- - Silvana Guerra Mariutti - - Carolina Guerra Mariutti - Vistos. Comunique-se a empresa gestora de leilões, em resposta à
indagação de fls. 177, sobre a proposta aceita pelas partes e escolha da empresa R7. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER
REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB
234821/SP)
Processo 0046356-83.2019.8.26.0100 (processo principal 1088403-89.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Auto Peças Teixeira Leite Ltda-me - Hmr Centro Automotivo Eireli - Vistos. Fls. 39: Manifeste-se o credor.
Int. - ADV: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP), MARCOS VINICIUS GIARETTA DORIA VIEIRA (OAB
344060/SP)
Processo 0046362-90.2019.8.26.0100 (processo principal 0000461-61.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - V.A.M. - - I.I.C.R. e outro - Vistos. Fls. 207/208: Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de
desbloqueio, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos de imediato. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS LUIZ DE CARVALHO BRITO
(OAB 84158/SP), LUCAS REBOLLEDO DE CARVALHO BRITO (OAB 419884/SP)
Processo 0048545-97.2020.8.26.0100 (processo principal 1104028-32.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cirilo, registrado civilmente como Jullius Ferreira Cirilo - Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda
- - Atlas Proj Tecnologia Eireli e outro - Vistos. Com as informações contidas às fls. 52/54, cumpra-se a Serventia o determinado
na decisão de fls. 38. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Detran, porquanto existente restrição de licenciamento por
este Juízo, desnecessária anotação. Para reiteração da pesquisa de ativos na modalidade solicitada, recolha a parte interessa
as custas pertinentes e com o recolhimento, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP), VIRGÍNIA LUMINALVA FERREIRA CIRILO (OAB 9287/BA)
Processo 0067726-21.2019.8.26.0100 (processo principal 1035292-59.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ricardo Toshitsugu Shintaku - Espólio de João Oswaldo Trida - - João Oswaldo Trida - ME e outro
- Vistos. Primeiramente, deverá a parte exequente complementar o valor para o ato (R$ 16,00 por CPF/CNPJ), no prazo de 15
dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 194740/SP), BARBARA
NASCIMENTO MARTINS (OAB 272402/SP)
Processo 0068696-55.2018.8.26.0100 (processo principal 1061508-91.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque
- C.M. - P.R.S.A.C.S.S.E. - - C.G. - - A.J.S. - Vistos. Fls. 186/187: Declaro os valores bloqueados convertidos em penhora. Fica
a parte executada intimada a se manifestar, nos termos do art. 854, §3º do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias.
Decorrido sem impugnação, determino a solicitação de transferência dos valores bloqueados, via online, para conta judicial
a disposição deste juízo, ficando, então, autorizado seu levantamento em favor da parte exequente. Ainda, defiro a penhora
dos veículos indicados, cabendo à parte exequente a indicação de endereço e recolhimento das custas para a expedição do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º