TJSP 29/06/2021 -Fch. 519 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
519
Santos Caruso (OAB: 340985/SP); Advogada: Tânia Cloudine de Oliveira Santos (OAB: 385527/SP); Agravante: Alessandro
Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Santos Caruso (OAB: 340985/SP); Advogada: Tânia Cloudine de Oliveira
Santos (OAB: 385527/SP); Agravante: Alberto Luiz Fraga Conceição (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Santos Caruso
(OAB: 340985/SP); Advogada: Tânia Cloudine de Oliveira Santos (OAB: 385527/SP); Agravante: Ailton Clodoaldo Carneiro
(Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Santos Caruso (OAB: 340985/SP); Advogada: Tânia Cloudine de Oliveira Santos (OAB:
385527/SP); Agravante: Joaosito da Silva Evangelista (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Santos Caruso (OAB: 340985/SP);
Advogada: Tânia Cloudine de Oliveira Santos (OAB: 385527/SP); Agravante: Fernando Gonçalves de Souza (Justiça Gratuita);
Advogada: Barbara Santos Caruso (OAB: 340985/SP); Advogada: Tânia Cloudine de Oliveira Santos (OAB: 385527/SP);
Agravante: Jeniffer Gonzaga Fernandes Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Santos Caruso (OAB: 340985/SP);
Advogada: Tânia Cloudine de Oliveira Santos (OAB: 385527/SP); Agravante: Heron Gonçalves de Souza (Justiça Gratuita);
Advogada: Barbara Santos Caruso (OAB: 340985/SP); Advogada: Tânia Cloudine de Oliveira Santos (OAB: 385527/SP);
Agravante: Gabriel Yago de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Santos Caruso (OAB: 340985/SP); Advogada: Tânia
Cloudine de Oliveira Santos (OAB: 385527/SP); Agravante: Flavio Willian Faltz (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Santos
Caruso (OAB: 340985/SP); Advogada: Tânia Cloudine de Oliveira Santos (OAB: 385527/SP); Agravante: Erica Giuliano Pereira
de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Santos Caruso (OAB: 340985/SP); Advogada: Tânia Cloudine de Oliveira Santos
(OAB: 385527/SP); Agravante: Francisco de Assis Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Santos Caruso (OAB: 340985/
SP); Advogada: Tânia Cloudine de Oliveira Santos (OAB: 385527/SP); Agravante: Fatima Rabelo dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogada: Barbara Santos Caruso (OAB: 340985/SP); Advogada: Tânia Cloudine de Oliveira Santos (OAB: 385527/SP);
Agravante: Fabiane dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Santos Caruso (OAB: 340985/SP); Advogada: Tânia
Cloudine de Oliveira Santos (OAB: 385527/SP); Agravante: Everaldo Neres Dias (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Santos
Caruso (OAB: 340985/SP); Advogada: Tânia Cloudine de Oliveira Santos (OAB: 385527/SP); Agravante: Esmeralda de Cassia
dos Santos Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Barbara Santos Caruso (OAB: 340985/SP); Advogada: Tânia Cloudine de
Oliveira Santos (OAB: 385527/SP); Agravado: Município de São Vicente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145724-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Barretos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500261-28.2016.8.26.0066; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Toni Carlos Maniezo; Advogado: Ednelson Antonio da Silva (OAB: 342971/SP);
Advogado: Ricardo Cardoso de Barros (OAB: 369777/SP); Agravado: Município de Barretos; Advogado: Fernando Tadeu de Avila
Lima (OAB: 192898/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2145747-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009000-80.2021.8.26.0451; Auxílio-Acidente (Art.
86); Agravante: Cinthia Cristina de Campos Zen; Advogada: Graziela de Fátima Arthuso Furlan (OAB: 169601/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145759-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1031976-59.2016.8.26.0224;
Bens Públicos; Agravante: Jose Miguel Arruda; Advogada: Fabricia Soares Sarquis (OAB: 410708/SP); Agravado: Município de
Guarulhos; Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador); Advogado: Murilo Schmidt Navarro
(OAB: 207447/SP) (Procurador); Interessado: Esmar Alves Barbosa; Advogada: Eliane Rosa Felipe Geronazzo (OAB: 111477/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2145770-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 103986065.2019.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Cassio Oliveira Sousa; Advogada: Daniela
Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: Edvaldo Vieira Ferreira; Advogada: Daniela Lisboa dos Santos Bueno
(OAB: 247420/SP); Agravante: Rodrigo Ferreira de Souza; Advogada: Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/SP);
Agravante: Fabiana do Prado Silva de Souza; Advogada: Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: João
Batista da Silva; Advogada: Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: Maria Tereza da Silva; Advogada:
Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: Eduardo Rodrigues da Silva Oliveira; Advogada: Daniela
Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: Vanessa Maria Godoi Oliveira; Advogada: Daniela Lisboa dos Santos
Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: João Turibio Lopes Gomes; Advogada: Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/
SP); Agravante: Daniel Cunha Leite; Advogada: Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: Jose Rogerio
Reis; Advogada: Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: Maria Luciene Araujo Reis; Advogada:
Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: Sebastião Abel da Silva; Advogada: Daniela Lisboa dos Santos
Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: Marinalva Dias Pereira; Advogada: Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/
SP); Agravante: Elaine Guerra Souza; Advogada: Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: Flauzina
Almeida e Silva dos Anjos; Advogada: Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: Jonas de Castro e Silva;
Advogada: Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: Sebastião Ferreira de Melo; Advogada: Daniela
Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: Durleide Ferreira Marinho; Advogada: Daniela Lisboa dos Santos
Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: Airton Lopes Sandes; Advogada: Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/SP);
Agravante: Sandra Regina Avila Sandes; Advogada: Daniela Lisboa dos Santos Bueno (OAB: 247420/SP); Agravante: Eumar
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