TJSP 22/06/2021 -Fch. 2950 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3303
2950
Oficial de Justiça, atender os ditames legais Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003138-51.2019.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 68: Defiro a realização de pesquisa RENAJUD, conforme solicitado. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1003237-84.2020.8.26.0176 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - Daniel
Gomes da Silva - Consorcio Nacional Volkswagenadministradora de Consorcio Ltda. - Vistos. Recebo a apelação, observandose, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida
a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem
resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS (OAB 298689/SP)
Processo 1004330-24.2016.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Ana Paula
Bezerra Pereira Soares - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, ou digam sobre o julgamento do processo no estado em que se
encontra, bem como sobre o interesse e viabilidade da composição civil. Int. - ADV: CARINA CRISTINA VIEIRA (OAB 254868/
SP)
Processo 1004339-83.2016.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Osvaldo Ribeiro Vargas
- - Rita de Cassia Carneiro Ribeiro - Vistos. Certifique a serventia se todos os réus foram citados e as Fazendas Públicas
intimadas. Int. - ADV: PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB 94684/SP), NOELI ROBERTA SINGER PRATES CARVALHO
(OAB 359947/SP)
Processo 1005833-46.2017.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Márcia Bellas Tinoco
Tidei - Richard Michel Tadema - Vistos. Diante da ausência de capacidade postulatória demonstrada através da petição de fls.
168/171, regularize a parte exequente sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção nos
termos do artigo 76, §1º, I,, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP), JOÃO
MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), MÁRCIA BELLAS TINOCO TIDEI (OAB 166234/SP)
Processo 1006596-81.2016.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Nos termos do retro requeridopelo (a) exequente,SUSPENDOo andamento do processo, com fulcro no art. 921, III,
do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Efetuem-se as anotações e comunicações
necessárias. Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1006797-73.2016.8.26.0176 - Monitória - Prestação de Serviços - E.E.P.E. - Vistos. Fls. 134/135: Defiro a citação
na forma requerida, devendo a parte autora enviar a minuta do edital para o endereço eletrônico deste juízo, qual seja, embu1@
tjsp.jus.br, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MOURA LOPES (OAB 345287/SP), MARCO FABIO CAMPOS
JUNIOR (OAB 346024/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA PAULINO LODETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0522/2021
Processo 0000263-57.2021.8.26.0176 (processo principal 1006700-39.2017.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ilê Afro Brasileiro Ode Loreci - Vistos, Com fundamento nos arts.
6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de
fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com
toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada. Int. - ADV: ELISABETE DA SILVA MONTESANO (OAB 218881/SP)
Processo 0000594-73.2020.8.26.0176 (processo principal 0012518-28.2013.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Celia da Rocha Silva - Fatima Cristiane Oliveira Pedro Bom - Vistos, Fls. 86/87 - Defiro
a expedição de certidão para protesto. Providencie-se. Quanto à inclusão no cadastro de inadimplentes, para a realização,
providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número
de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada
número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso
de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CIBELE PIRES LUCIO DO AMARAL CARVALHO (OAB
268020/SP), ANDREA ROCHA CARNEIRO DA SILVA (OAB 309574/SP)
Processo 0000786-06.2020.8.26.0176 (processo principal 1001063-39.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Substituição do Produto - Maria Meire Batista 14200789841 - Vistos. Fls. 25 Indefiro a citação editalícia e o arresto na forma
requerida, porquanto não foram esgotados os meios de localização do executado. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CLÁUDIA DOS
SANTOS GRANADOS (OAB 389382/SP)
Processo 0001499-78.2020.8.26.0176 (processo principal 0006329-63.2015.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Aguil Caetano - - Robson de Souza Silva - Construtora Ribeiro Barbosa e Barbosa
Gurgel Ltda - Vistos. Fls. 110 Defiro. Procedam-se às pesquisas/bloqueios, conforme requerido. Intime-se. - ADV: JONHOUNSE
LEE GURGEL FRANCO (OAB 409529/SP), ROBSON DE SOUZA SILVA (OAB 242684/SP)
Processo 0005926-26.2017.8.26.0176 (processo principal 0006953-15.2015.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Cheque - Construtora Administradora MG Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: JAYME FERNANDO LEITE GONÇALVES (OAB 35478/SP)
Processo 1000158-97.2020.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Hs1 Empreendimentos Imobiliarios Spe
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