TJSP 11/06/2021 -Fch. 467 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
467
equidade. P.R.I.C. Araçatuba, 09 de junho de 2021. - ADV: JOSE MARCOS HOLSAPFEL (OAB 332870/SP), BRUNO SALLA
RODRIGUES (OAB 274270/SP)
Processo 1015448-36.2019.8.26.0032 (apensado ao processo 1006283-38.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Justiça Pública - José Usan Júnior - Município de Araçatuba - - Caio José Monsalvarga
Usan - - Lucas Monsalvarga Usan - Vistos. Aguarde-se julgamento final do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: RONALDO
ABUD CABRERA (OAB 148504/SP), CLEMENTE CAVASANA (OAB 19500/SP), HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES (OAB
204933/SP), JAIME MONSALVARGA JUNIOR (OAB 146890/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), WAGNER
CLEMENTE CAVASANA (OAB 76976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0547/2021
Processo 0004715-91.2020.8.26.0032/04 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Edson Moreira Vieira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório Fica(m) o(s) credor(es) intimado(s) das informações juntadas pela Diretoria de
Execuções de Precatórios e Cálculos sobre o processamento do ofício requisitório com a obtenção do respectivo nº de ordem
cronológica e inserção no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2022. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE
(OAB 326493/SP)
Processo 1006763-69.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Mara Lucia Mateus Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 e Resolução
551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo, fica o(a) autor(a), por seu Procurador, intimado(a) a providenciar o peticionamento
eletrônico obrigatório da carta precatória disponibilizada no sitio do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.Jus.br) para a
respectiva distribuição junto ao Juízo deprecado, ficando a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças para
instrução da carta precatória, em especial, a petição inicial, decisão, ainda, em caso de não tratar-se de justiça gratuita o
comprovante de recolhimento da taxa judiciária, diligência(s) de oficial de justiça e comprovante de recolhimento da taxa de
impressão, comprovando nos autos a distribuição, no prazo de 30 dias. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1009620-88.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Marcos Rodrigues da Silva
- São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, vez que ausentes os
requisitos legais. Em análise perfunctória típica desta decisão, não se observa a alegada ilegalidade, ao menos em tese,
que pudesse ensejar decisão suspendendo o recolhimento da contribuição. Razoável que a questão sejamelhorapreciada
após regular contraditório, havendo de prevalecer, na cognição sumária própria desta decisão, a presunção de legitimidade e
legalidade inerente ao ato administrativo. Assim, ausentes, na summaria cognitio própria desta decisão, os requisitos legais,
indefiro o pedido de tutela de urgência. Dispenso a audiência de conciliação, vez que desnecessária. Cite-se a requerida para
que apresente defesa, em 30 dias, acompanhada da documentação que entender pertinente. Defiro à parte autora os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. Intime-se. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), EDER
FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2021
Processo 0002361-64.2018.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gleison
Donizete Alves - Município de Araçatuba - Vistos. Fls. 139/140: providencie-se as retificações necessárias. Intime-se. - ADV:
MAURICIO DE CARVALHO SALVIANO (OAB 131770/SP), GLAUCO RODRIGO DIOGO (OAB 225293/SP)
Processo 0003219-27.2020.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Demissão ou Exoneração - Luciano Abreu Oliveira
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUCIANO ABREU OLIVEIRA (OAB 328975/SP)
Processo 0006202-96.2020.8.26.0032/02 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Siméria Rita
Rezende Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 259068/SP)
Processo 0006202-96.2020.8.26.0032/03 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Janaina Regina
Pereira Luizon - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 259068/SP)
Processo 0006202-96.2020.8.26.0032/04 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Eliete Cristina
Pereira Ramos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 259068/SP)
Processo 1003925-90.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Roberto Francisco de Moraes
- Vistos. I.Considerando o disposto no artigo 1010 §3º do CPC, dispensando o juiz de primeiro grau de analisar os requisitos de
admissibilidade do recurso de apelação, intime-se a requerida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art.
1010, § 1º, do Código de Processo Civil). II. Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do Código
de Processo Civil ou interposto recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte apelante para que se manifeste no prazo
de 15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil). III. Após, com ou sem resposta, remetamPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º