TJSP 31/05/2021 -Fch. 3131 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3289
3131
Processo 0000941-29.1998.8.26.0451 (451.01.1998.000941) - Cumprimento de sentença - Raquel Nassar - Osmair Jose
Augusti - - Rosanei Maria Salvaria Augusti - VISTOS, 1.Cumpra-se o V. Acórdão 2. Ante o trânsito em julgado e sendo a parte
vencida beneficiaria da justiça gratuita, em cumprimento ao Comunicado nº CG nº 1789/2017 (DOE - 04/08/2017 - Ed. 2403 - pg.
24/26), aguarde-se por 30 (trinta) dias, manifestação da parte vencedora. 3. Decorridos, sem manifestação, anote-se a baixa
no sistema e arquivem-se os autos. Int. - ADV: VALDIR DIOGO VAZ (OAB 79092/SP), REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
(OAB 218543/SP), ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP), JOSE CANHADA (OAB 86303/SP)
Processo 0000941-29.1998.8.26.0451 (451.01.1998.000941) - Cumprimento de sentença - Raquel Nassar - Osmair Jose
Augusti - - Rosanei Maria Salvaria Augusti - Vistos. Fls. 269/270: Defiro o levantamento do valor depositado nos autos em favor
dos credores. No entanto, intimem-se os mesmos para retificar o formulário de fl. 270. Conforme já informado por preposto do BB,
no campo “nome do beneficiário do levantamento” deve constar, necessariamente, o nome da parte/credora. No campo “titular
da conta” é possível/permitido inserir o nome e dados do advogado/escritório de advocacia com poderes para o levantamento.
Por fim, publique-se o despacho de fl. 267. Int. - ADV: JOSE CANHADA (OAB 86303/SP), VALDIR DIOGO VAZ (OAB 79092/SP),
REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP), ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP)
Processo 0001391-59.2004.8.26.0451 (451.01.2004.001391) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd S A - Henrique
Jose Miguel Filho - - Julieta Esmeralda Bueno - Vistos. Estes autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença desde
27/07/2006 conforme a petição protocolada sob nº 664256-1/3. Assim, para o bom andamento e celeridade processual a
parte interessa para interpor o incidente de cumprimento de sentença, observando às disposições da Resolução 551/2011 do
órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Art. 9º, IV, c, e pelo principio da celeridade processual e de colaboração,
para o protocolo eletrônico e formação do incidente de cumprimento de sentença, sob pena de rejeição, o (s) procurador(es)
deverá(ão): Fazer constar no requerimento inicial a indicação das Partes ativas e passivas, com nome(s), qualificação e
endereço(s) completo(s), os mesmos cadastrados no momento de sua interposição; Instruir com cópias das peças que seguem,
devidamente categorizadas conforme a classificação equivalente ao seu teor, que se encontra na listagem disponibilizada no
sistema informatizado: Procuração da(s) parte(s) exequente(s), bem como da(s) parte(s) executada(s), se houver; Sentença
e V. Acordão, se o caso; Certidão de transito em julgado; Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito; e for o caso de
intimação pessoal, o recolhimento da taxa de postagem ou diligencia do oficial de justiça, bem como, todos os atos referentes às
penhoras efetivadas nos autos (mandados, termos, registros, intimação, laudos de avaliação, etc) ; . 2. Com a interposição do
cumprimento de sentença, estes autos serão baixados no sistema e arquivados, onde devendo ser certificado a interposição do
incidente, a numeração que recebeu. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendose o processo. Int. - ADV: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 59123/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE
MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), KELLY CRISTINA MENDES SOUZA (OAB 196287/SP)
Processo 0003260-42.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003260) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação Alice Rodrigues Caldeira - Banco Itauleasing Sa - Vistos. Fl. 359: Anote-se. No mais, na inércia do exequente em se manifestar
conforme certificado à fl. 367, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RONNY MAX MACHADO (OAB 299736/SP), ANA
PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA
DE SOUZA (OAB 149225/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0003260-42.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003260) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
- Alice Rodrigues Caldeira - Banco Itauleasing Sa - Vistos. Fl. 371: Ao credor para que apresente novo formulário com valor
a levantar no importe de R$476,32 (quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), tendo em vista que do
valor bloqueado R$528,80 (quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), R$52,49 (cinquenta e dois reais e quarenta e
nove centavos) referem-se a taxa judiciária conforme cálculo de fl. 305. Feito isto, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA
DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), RONNY MAX MACHADO (OAB 299736/SP)
Processo 0005727-33.2009.8.26.0451 (451.01.2009.005727) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nelson
Tancredo (espólio) - Regiane Janaina Prado Tancredo - - Simone Juliana Prado Tancredo - - NELSON TANCREDO FILHO - Clodoaldo Antonio Tancredo - Maria Lucia Aparecida Americo Teixeira - Vistos. Ante a juntada do extrato da conta destes autos,
expeça-se novamente o alvará de levantamento. Sem prejuízo, esclareça o exequente se satisfeita a obrigação. Int. - ADV:
MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP)
Processo 0006734-31.2007.8.26.0451 (451.01.2007.006734) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Walter Marcovecchio - Banco do Brasil Sa - Massa Falida de Garavelo &cia Ltda - Vistos. Fls. 687/689: Manifestese o Banco do Brasil S.A. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP),
EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 204781/SP), ADRIANO MELLEGA (OAB 187942/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0007215-81.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007215) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Clayton
Ramos dos Santos Me - - Odilon Pereira dos Santos - Manuela Guedes Santos e outro - ELLEN ROSE ANDRADE BASTOS Vistos. 1- Manifeste-se a Sra. Perita sobre a impugnação ao laudo apresentado. 2- Ante a notícia que a Requerida se encontra
nesta cidade, intime-se a Sr. Perita para agendamento dos padrões da mesma, indicando ainda local e hora. Anote-se o novo
endereço no cadastro do processo. 3- Com a vinda da designação pela Sra. Perita, intime-se pessoalmente a requerida, inclusive
para que regularize sua representação nos autos, no prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS
SANTOS (OAB 226059/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP), EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/
SP)
Processo 0008549-29.2008.8.26.0451 (451.01.2008.008549) - Monitória - Espécies de Contratos - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A e outro - Supermercado Ferrari Ltda - - Antonio Celso Ferrari - - Maria
Nilza Bertaia Ferrari - Vistos. Fls. 385/386: Regularize-se o polo ativo da ação conforme determinado à fl. 381. Feito isto,
arquivem-se os autos anotando-se a extinção. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), DEBORAH
CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0008586-80.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008586) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais
- Condomínio Edifício Strauss - Luiz Carlos Gomes de Assis - Vistos. Fls. 467/474: Já consta ordem de penhora no rosto
dos autos do processo informado que tramita perante a 2ª Vara do Trabalho. Saliento que caberia ao credor encaminhar o
ofício expedido. Questões relacionadas à falta de intimação devem ser direcionadas àquele Juízo. De igual forma, objeções
e observações relacionadas à expropriação também devem ser direcionadas àquele Juízo. No entanto, oficie-se à 2ª Vara do
Trabalho, processo nº 0010298-02.2013.5.15.0051 para transferência dos valores relativos à penhora no rosto dos autos que,
atualizados até 25/11/2020, perfaz a importância de R$35.185,23. Int.(ofício expedido, comprovar distribuição) - ADV: LUIZ
CARLOS GOMES DE ASSIS FILHO (OAB 326029/SP), ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), VIVIANE ALVES
SABBADIN (OAB 239495/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º