TJSP 05/05/2021 -Fch. 3263 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
3263
privada (com todas as despesas custeadas pela Fazenda Pública), salientando que a internação deverá perdurar pelo tempo
necessário a critério médico, bem como todo o transporte para deslocamento e a realização de todos os exames necessários e a
ele ministrar o tratamento que for recomendado, sob pena da multa diária acima fixada. Por questões de celeridade e para evitar
o perecimento do direito, a presente decisão, digitalmente assinada, valerá como ofício, ficando à disposição no sistema SAJ. A
própria interessada, nos termos do Provimento CG nº 43/2012, deverá acessá-la pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.
br), instruindo-a com as cópias necessárias para seu cumprimento, apresentando-a para protocolo perante a parte requerida,
com posterior comprovação nestes autos. Intime-se. - ADV: MARCELO PASCOAL MUNGIOLI (OAB 230495/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2021
Processo 0000758-11.2017.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.C.C. - Vistos. Fls. 141: Anote-se.
Sem prejuízo, tente-se a citação pessoal do réu no endereço informado às fls. 141. Int. - ADV: EDMAR FERNANDES DA SILVA
(OAB 197932/MG)
Processo 0025466-84.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - Alexandre Raimundo - Vistos. Autos devolvidos da Segunda para diligência com intuito de que fossem
apresentadas as razões recursais pelas defesas de Alexandre Raimundo e Meyre Lima Farias. Considerando que as defesa de
Alexandre Raimundo e Meyre Lima Farias às fls. 1118 e 1102/1103 informaram que as razões serão apresentadas em Superior
Instância, devolvam-se os autos à Superior Instância com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCELO CARVALHO LIMA (OAB
139608/SP), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), MARCELO JACOB (OAB 168058/SP), JULIANA QUEIROZ
BARRETO DE AMORIM (OAB 201861/SP), JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA (OAB 323912/SP), CARLOS ALBERTO
GUERRA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 371658/SP), GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 383285/SP), BENEDITO PONTES
EUGENIO (OAB 129053/SP)
Processo 0025466-84.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - Alexandre Raimundo - Vistos. Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias a decisão da Instância Superior. Decorrido,
providencie a serventia pesquisa acerca do andamento recursal. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS
JÚNIOR (OAB 371658/SP), JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA (OAB 323912/SP), GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB
383285/SP), BENEDITO PONTES EUGENIO (OAB 129053/SP), JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB 201861/SP),
MARCELO JACOB (OAB 168058/SP), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), MARCELO CARVALHO LIMA
(OAB 139608/SP)
Processo 0025466-84.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - Alexandre Raimundo - Vistos. Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias a decisão da Instância Superior.
Decorrido, providencie a serventia pesquisa acerca do andamento recursal. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GUERRA DOS
SANTOS JÚNIOR (OAB 371658/SP), JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA (OAB 323912/SP), GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 383285/SP), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB
201861/SP), MARCELO JACOB (OAB 168058/SP), MARCELO CARVALHO LIMA (OAB 139608/SP), BENEDITO PONTES
EUGENIO (OAB 129053/SP)
Processo 0025466-84.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - Alexandre Raimundo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, tornando definitiva a guia anteriormente expedida.
Oficie-se. Oportunamente, certificada a inexistência de valores e/ou objetos apreendidos, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 383285/SP), CARLOS ALBERTO GUERRA DOS
SANTOS JÚNIOR (OAB 371658/SP), JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA (OAB 323912/SP), JULIANA QUEIROZ BARRETO
DE AMORIM (OAB 201861/SP), MARCELO JACOB (OAB 168058/SP), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP),
MARCELO CARVALHO LIMA (OAB 139608/SP), BENEDITO PONTES EUGENIO (OAB 129053/SP)
Processo 1500279-70.2019.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Caique Jose Guedes da Silva - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se contramandado de prisão. Sem prejuízo, atualize o histórico da parte, bem como lancese na movimentação unitária a súmula da decisão proferida em segunda instância. Oportunamente, certificada a inexistência
de valores e/ou objetos apreendidos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: REINALDO ESTIMO
(OAB 169620/SP), MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP)
Processo 1500791-89.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS
SANTIAGO GALVAO BARROS - Manifeste-se a defesa sobre a certidão do Oficial de Justiça, com urgência, ante a audiência dia
04/05/2021. - ADV: LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP)
Processo 1501795-64.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.S.S. - Deverá a defesa apresentar
memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIRE DOURADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2021
Processo 0001661-75.2019.8.26.0219/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Rogerio Cassius
Biscaldi - Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a intimação da parte autora a comprovar o encaminhamento do ofício expedido.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º