TJSP 08/02/2021 -Fch. 1499 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
1499
o cumprimento provisório da sentença. Observo que se trata de obrigação de fazer, consubstanciada no custeio/autorização
para a realização de procedimentos cirúrgicos, fornecendo todo material necessário, a ser realizado pelo profissional assistente,
junto ao Hospital Alvorada Unidade Moema, nos exatos termos da solicitação de autorização para realização de procedimento
cirúrgico, até a devida alta, conforme constou no título judicial. Assim, intime-se a executada, na pessoa do advogado constituído
na fase de conhecimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento à obrigação acima, sob pena de incidência da
multa diária fixada no valor de R$ 300,00, inicialmente limitada em 60 dias, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o
prazo. Transcorrido o prazo supra sem notícia quanto ao cumprimento da obrigação e sem impugnação, intime-se a exequente
para se manifestar, inclusive dizendo se pretende a satisfação da obrigação às custas da executada ou, alternativamente, a
conversão em perdas e danos, tornando, na sequência, os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LUCIANA INDELICATO DA SILVA (OAB 199208/SP)
Processo 0005166-08.2020.8.26.0068 (processo principal 1010491-78.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Irineu Virgílio - Banco Bradesco Cartões S.A. - Cientifico, o(a) exequente, que o mandado de levantamento eletrônico
foi emitido. - ADV: ALEXANDRE ALVES MARQUES (OAB 411278/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0005452-83.2020.8.26.0068 (processo principal 1005497-70.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S.A. - Cientifico, o(a) exequente, que o mandado de levantamento eletrônico (folha 28) foi emitido. Manifeste-se, ainda,
acerca do formulário de folha 29, informando se os dados bancários apresentados estão corretos, tendo em vista que, ao tentar
emitir o mandado de levantamento, o sistema acusa “Conta não localizada”. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
(OAB 237754/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 0008727-40.2020.8.26.0068 (processo principal 1011455-47.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Miguel Romano Junior - Closure Systems International (Braszil) Sistemas de Vedação Ltda - Informe, o
exequente, a “variação” da conta informada no formulário, tendo em vista que tal informação é necessária, quando o tipo de
conta é “poupança” do Banco do Brasil. - ADV: LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), FERNANDO MEINBERG FRANCO
(OAB 186391/SP), MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB 195241/SP)
Processo 0009037-46.2020.8.26.0068 (processo principal 1000946-86.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - I.I.E.C. - C.A.A.R. - Ficam intimada as partes sobre o bloqueio no valor de R$ 966,03, realizado
através do Sisbajud. Manifeste-se a devedora, por seus advogados, nos termos do art. 854§§ 2º e 3º do CPC. - ADV:
DANIELLE CORREA SARAIVA (OAB 225418/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), JOÃO CEZAR RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE (OAB 294698/SP)
Processo 0009312-92.2020.8.26.0068 (processo principal 1008273-77.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - E.B. - B.S. - Ficam intimadas as partes acerca da certidão supra, bem como dos resultados das
pesquisas: 1) Sisbajud: bloqueio de R$ 3148,20, Manifeste-se o executado, por seu(ua) advogado(a), nos termos do art. 854 §§
2º e 3º do CPC; 2) Renajud: veículo com restrição 3) Infojud: Tendo em vista a juntada de documento sigiloso, inseri a tarja de
“segredo de justiça” nestes autos, em cumprimento ao disposto no art. 1263 §único das NSCGJ. - ADV: CAROLINA SOARES DA
COSTA (OAB 316673/SP), ICARO JAGUSKI FREITAS (OAB 313004/SP), DENISE RANDON FERREIRA (OAB 360942/SP)
Processo 0009543-22.2020.8.26.0068 (processo principal 1000263-10.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Francisco Lindemberg dos Santos Nascimento - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Cientifico,
o(a) exequente, que o mandado de levantamento eletrônico foi emitido. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB 98709/SP), PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP)
Processo 0009728-60.2020.8.26.0068 (processo principal 1001778-80.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
- Transporte Aéreo - Thiago Albuquerque de Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Cientifico, o(a) exequente, que o
mandado de levantamento eletrônico foi emitido. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JESUS
HERNÁNDEZ NÓBREGA (OAB 424232/SP)
Processo 0009948-58.2020.8.26.0068 (processo principal 1006123-89.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Enel Distribuição São Paulo - Cientifico, o(a)
exequente, que os mandados de levantamento eletrônico foram emitidos. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
(OAB 237754/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 0010978-31.2020.8.26.0068 (processo principal 1000424-88.2018.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Michel Garcia - Vistos. O requerente pretende a
desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada Vinocur Le Parc Incorporação Imobiliária Ltda, para inclusão
de seus sócios Fernando Vinocur, Fernando Lauer Vinocur e Vinocur S.A. Construtora e Incorporadora no polo passivo da
execução, bem como a desconsideração indireta, para extensão da responsabilidade patrimonial em relação a Vinocur Evidence
Incorporação Imobiliária, Vincx Construtora e Incorporadora e Meire Costa Ramos. Defiro o processamento do incidente de
desconsideração de personalidade jurídica. Anote-se a interposição nos autos da execução principal, a qual permanecerá
suspensa (art. 134, parágrafo 3º, do CPC). Indefiro, por ora, o arresto pretendido, por não estarem presentes os requisitos do
art. 300 do CPC. Recolha o exequente as custas postais para citação das pessoas físicas e jurídicas indicadas, nos termos
dos arts. 135 e seguintes do CPC. . Após, citem-se para manifestarem-se quanto ao referido pedido, e requererem as provas
cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SOARES RAMOS (OAB 371504/SP)
Processo 0015082-71.2017.8.26.0068 (processo principal 1007217-14.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Contratual - A.S.L. - F.L.P. - Cientifico, o(a) exequente, que o mandado de levantamento eletrônico foi emitido.
- ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP), DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI (OAB 344953/SP),
MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/SP)
Processo 1000280-46.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1008356-93.2019.8.26.0068) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - R.nascimento Construtora e Empreendimentos Eireli - Ff Guarulhos
Comercio de Material Eletrico Hidraulico Ltda - Vistos. Em virtude do auxílio extraordinário concedido aos 28/01/2021 no curso
do processo nº 163.504/2015, registre-se junto ao Sistema Informatizado da Justiça e remetam-se os autos em conclusão ao
eminente Juiz de Direito Auxiliar, dr. Walter de Oliveira Júnior. Intimem-se. - ADV: ANA ELISA LABBATE TAURISANO MARTELI
(OAB 217106/SP), PAULO SOARES SILVA (OAB 151545/SP)
Processo 1000572-31.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1012893-35.2019.8.26.0068) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - R.nascimento Construtora e Empreendimentos Eireli - Fernandes
Terraplanagem e Comercio de Materiais para Construçao Ltda. - Vistos. Em virtude do auxílio extraordinário concedido aos
28/01/2021 no curso do processo nº 163.504/2015, registre-se junto ao Sistema Informatizado da Justiça e remetam-se os autos
em conclusão ao eminente Juiz de Direito Auxiliar, dr. Walter de Oliveira Júnior. Intimem-se. - ADV: NATASHA MAGALHÃES
DOS SANTOS (OAB 338718/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), PAULO SOARES SILVA (OAB 151545/SP),
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