TJSP 29/01/2021 -Fch. 2141 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
2141
Rescisão / Resolução - Cerâmica Mifale Ltda - Osvaldo Rubio Bragança - Ciência da penhora efetivada junto ao Registro de
Imóveis de Bragança Paulista, às fls. 335/340, sendo necessária a intimação da executada acerca da penhora, em conformidade
com a decisão de fls. 312/313. - ADV: ANA RITA LEME LUCAS (OAB 225175/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/
SP)
Processo 0001462-88.2020.8.26.0099 (processo principal 1002151-52.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade dos sócios e administradores - Adelaide Santos do Prado - Benterra Incorporações Imobiliarias Ltda
- Manifeste-se a parte exequente quanto à nota de devolução emitida pelo Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de
Bragança Paulista (fls. 67/68). - ADV: ADELAIDE SANTOS DO PRADO (OAB 351468/SP), JOSE ROBERTO CACCIAGUERRA
(OAB 35466/SP)
Processo 0001518-58.2019.8.26.0099 (processo principal 1004362-95.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Zilmar César - Alan Bueno Pires - Ante a inércia do exequente, aguarde-se por provocação no arquivo.
- ADV: MARCELO DE LIMA MELCHIOR (OAB 287156/SP), ZILMAR CESAR (OAB 305925/SP)
Processo 0003102-97.2018.8.26.0099 (processo principal 1008415-27.2015.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - B.M.R.S.A. - A.Z.J. - - M.D.C.Z. - Considerando a quitação do débito noticiada às fls. 200, JULGO
EXTINTA a presente fase de Cumprimento de sentença, proposta por Bocaletto, Machado Risi Sociedade de Advogados
contra Alexandre Zanardo Junior e outro, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Advirto que
incumbe ao credor (se o caso) a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo
de cinco dias úteis, a partir do integral e efetivo pagamento do débito, nos termos da Súmula 548 do STJ. Em decorrência
da implantação do módulo de levantamento eletrônico no portal de custas no sítio do Tribunal de Justiça, deverá o advogado
da parte efetuar o prévio preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).
Após, expeça-se mandado de levantamento deo valor depositado nos autos, em favor da parte credora. Não há taxa judiciária
incidente nesta fase. O trânsito em julgado opera-se na presente data, dispensada certidão, diante da falta de interesse recursal.
Arquivem-se os autos oportunamente. - ADV: CARLOS AUGUSTO GEBIN (OAB 294225/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO
SANTOS (OAB 227910/SP), CARLOS ALBERTO GEBIN (OAB 95201/SP)
Processo 0003102-97.2018.8.26.0099 (processo principal 1008415-27.2015.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - B.M.R.S.A. - A.Z.J. - - M.D.C.Z. - Não há qualquer erro material na sentença que determinou à credora
a obrigação de excluir registro da dívida do devedor no cadastro de inadimplentes. A ressalva contida na decisão - “se o caso” -,
tornava desnecessária a oposição desses embargos declaratórios, até porque nas pesquisas de fls. 92/107 não foi procedida à
restrição no Serasa Jud, apesar da confecção do ofício de fls. 72. Rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: MÁRCIA
MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), CARLOS ALBERTO GEBIN (OAB 95201/SP), CARLOS AUGUSTO GEBIN (OAB
294225/SP)
Processo 0003114-43.2020.8.26.0099 (processo principal 1000795-85.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Amaro José da Rocha - R Vieira Automóveis Ltda Epp - - BV Financeira SA Credito Financiamento e
Investimento - Considerando a quitação do débito noticiada às fls. 21, JULGO EXTINTA a presente fase de Cumprimento
de sentença, proposta por Amaro José da Rocha contra R Vieira Automóveis Ltda Epp e outro, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do credor. Não há taxa
judiciária incidente nesta fase. O trânsito em julgado opera-se na presente data, dispensada certidão, diante da falta de interesse
recursal. Arquivem-se os autos oportunamente. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DOUGLAS SOBRAL
(OAB 424934/SP), CESAR AUGUSTO LEME (OAB 443924/SP), RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA (OAB 446407/SP)
Processo 0004510-89.2019.8.26.0099 (processo principal 1001298-43.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Eunice Piras - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE
OLIVEIRA (OAB 163926/SP)
Processo 0004696-20.2016.8.26.0099 (processo principal 0015738-08.2012.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvana Candido de Faria - Alencar & Alencar Buffet Park Ltda. - - Johnny Kennerly de
Oliveira - - Mario de Alencar Netto - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que
se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB
275153/SP), ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP), CLEUZA APARECIDA RITTON (OAB 58048/SP)
Processo 0005160-39.2019.8.26.0099 (processo principal 1003027-46.2015.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Telma Gomes da Silva - Sueli Aparecida Trainoti da Silva - Defiro o sobrestamento do processo
pelo prazo de 20 dias. Decorridos, manifeste-se o(a) autor(a) independentemente de intimação. - ADV: IGOR FRANCISCO
POSCAI (OAB 339070/SP), LIDIO JOSE INACIO (OAB 233753/SP), ANGELO DI BELLA NETO (OAB 232309/SP), FERNANDO
LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP)
Processo 0005553-61.2019.8.26.0099 (processo principal 1000128-70.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Asf - Everton Clayton Gotz da Silva - Ciência sobre o V. Acórdão (fls.
107/110). Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado à fls. 95. Manifestem-se as partes sobre a certidão de fls. 111. ADV: ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP), ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP)
Processo 0006588-90.2018.8.26.0099 (processo principal 1007978-15.2017.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - J.P.C. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ANTONIO DE CARVALHO (OAB
90460/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP)
Processo 0007270-79.2017.8.26.0099 (processo principal 1007113-94.2014.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Q.P.S.D. - THAIS MORALES ACEDO - - I.S.A.R. - As partes ficam intimadas quanto
à averbação da penhora na matrícula do imóvel, conforme certidão emitida pelo Oficial de Registro de Imóveis de Bragança
Paulista/SP (fls. 501/508). - ADV: DANIELA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS (OAB 223681/SP), ADILSON MONTEIRO
DE SOUZA (OAB 120095/SP), ANA LUCIA CHAVES ALEM (OAB 126416/SP), CAMILA DIAS PEDREIRA (OAB 289656/SP),
MARCELO FUNCK LO SARDO (OAB 69504/SP), TABATA RODRIGUES MARQUES DA SILVA (OAB 330870/SP)
Processo 0008037-20.2017.8.26.0099 (processo principal 1002056-90.2017.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Cheque - Tempera Irmãos Carbone Ltda. Epp - Ante a inércia da exequente, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE PIVI
JUNIOR (OAB 195214/SP), KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º