TJSP 21/01/2021 -Fch. 4702 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
4702
- Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0219120-02.2010.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Fesp - Embargdo: Maria Lucia Bertonha Martins Amaral - Embargda: Ana Maria Almeida Matos
Giacomeli - Embargda: Maria Ferreira - Embargdo: Maria Aparecida da Silva - Embargdo: Maria Inez de Melo Martin - Embargdo:
Maria de Lourdes Mendes Maciel - Embargda: Neuza Winkaler Ewers - Embargdo: Pelcida Alves de Lima Melges - Embargdo:
Therezinha de Jesus Saleme Ricci - Embargdo: Vera Maria Dorico de Siqueira Campos e Outros - No caso de interposição de
Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à
eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o
silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Solange Borges Silva Ataide Braz
(OAB: 131821/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0248742-29.2010.8.26.0000 (990.10.248742-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manfredo
Chaud (E outros(as)) - Apelante: Newton Ingraci - Apelante: Pompeu Nelson Peluso - Apelante: Walter Antônio Roque - Apelante:
Luiz Bage - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto em fls. 447/459.
Int. São Paulo, 17 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Roberta
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0248742-29.2010.8.26.0000 (990.10.248742-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manfredo
Chaud (E outros(as)) - Apelante: Newton Ingraci - Apelante: Pompeu Nelson Peluso - Apelante: Walter Antônio Roque - Apelante:
Luiz Bage - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo
1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo
Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência
ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0315172-60.2010.8.26.0000 (990.10.315172-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Maria Cristina
Silva Rossi - Apelado: Leopoldina Soares da Silva - Apelado: Maria Angelica Alves dos Santos - Apelado: Maria Aparecida de
Siqueira Castro - Apelado: Maria Celia Magalhães Renno - Apelado: Maria Elizabeth Stockler Pinto - Apelado: Maria de Paula
Apparecida Ceneviva Paschoal - Apelado: Inês Camargo - Apelado: Suad Cury - Apelado: Iracema Antunes de Faria - Apelado:
Célia Maria Cesar Mine - Apelado: Honoria Tavella Martins da Silva - Apelado: Gema Quaranta Albertin - Apelado: Dagmar
Garcia Telles de Brandão - Apelado: Dirce Aparecida Caurin de Lima - Apelado: Dirce de Giacomo Manfrim - Apelado: Dulce
Pereira - Apelado: Anamaria Sales Coelho - Apelado: Angela Consulo - Apelado: Brasilina Vieira Ramos - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 224-42. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto
(OAB: 171284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0315172-60.2010.8.26.0000 (990.10.315172-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Maria Cristina
Silva Rossi - Apelado: Leopoldina Soares da Silva - Apelado: Maria Angelica Alves dos Santos - Apelado: Maria Aparecida
de Siqueira Castro - Apelado: Maria Celia Magalhães Renno - Apelado: Maria Elizabeth Stockler Pinto - Apelado: Maria de
Paula Apparecida Ceneviva Paschoal - Apelado: Inês Camargo - Apelado: Suad Cury - Apelado: Iracema Antunes de Faria Apelado: Célia Maria Cesar Mine - Apelado: Honoria Tavella Martins da Silva - Apelado: Gema Quaranta Albertin - Apelado:
Dagmar Garcia Telles de Brandão - Apelado: Dirce Aparecida Caurin de Lima - Apelado: Dirce de Giacomo Manfrim - Apelado:
Dulce Pereira - Apelado: Anamaria Sales Coelho - Apelado: Angela Consulo - Apelado: Brasilina Vieira Ramos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC,
ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual.
- Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0365312-35.2009.8.26.0000 (990.09.365312-5) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante:
Der Departamento de Estradfas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Agravado: Walter Jose Moreira e outros (Espólio)
- Agravado: Maria Helena Moreira Cavalieri de Mogioli - Agravado: Celia Maria Moreira Maturano - Agravado: Maria Teresa
Moreira - Agravado: Afonso Celso Moreira Guimaraes - Agravado: Ana Silvia Moreira Guimaraes - Agravado: Maria de Lourdes
Moreira Guimaraes (Espólio) - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que
dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do então vigente CPC, (comando correspondente ao disposto no art. 1040, inc. I, da Lei
13.105, de 16.03.15), nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial (fls.389-417), com fulcro no
art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva
(OAB: 196600/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Luiz Henrique Tamaki (OAB: 2071/82) - Heloise
Wittmann (OAB: 301937/SP) - Armando Verri Junior (OAB: 27555/SP) - Alberto Martil Del Rio (OAB: 89890/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0365312-35.2009.8.26.0000 (990.09.365312-5) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Der
Departamento de Estradfas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Agravado: Walter Jose Moreira e outros (Espólio) - Agravado:
Maria Helena Moreira Cavalieri de Mogioli - Agravado: Celia Maria Moreira Maturano - Agravado: Maria Teresa Moreira - Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º