TJSP 19/01/2021 -Fch. 554 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3199
554
Processo 0000040-79.2021.8.26.0346 (processo principal 1500742-82.2020.8.26.0346) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Extorsão - A.C.S.E. - Destarte, e reiterando, no mais, os fundamentos expostos na bem fundamentada decisão anterior
(fls. 5131/5248), indefiro o pedido. - ADV: ARYON CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 98793/PR), ANDERSON MARCOLLA
GERVASI (OAB 100826/PR)
Processo 0000043-34.2021.8.26.0346 (processo principal 1500742-82.2020.8.26.0346) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Extorsão - J.P. - Sendo assim, considerando que a prisão preventiva é a única medida adequada para salvaguardar
a ordem públicae reiterando, no mais, os fundamentos expostos na bem fundamentada decisão anterior (fls. 5131/5248 autos
1500742-82.8.26.0482), indefiro o pedido. - ADV: TALUANA MARA DIONIZIO DA SILVA (OAB 438509/SP)
Processo 0000044-19.2021.8.26.0346 (processo principal 1500742-82.2020.8.26.0346) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Extorsão - F.S.S. - Destarte, e reiterando, no mais, os fundamentos expostos na bem fundamentada decisão anterior
(fls. 5131/5248), indefiro o pedido. - ADV: ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP)
Processo 0000045-04.2021.8.26.0346 (processo principal 1500742-82.2020.8.26.0346) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Extorsão - U.A.O. - Destarte, e reiterando, no mais, os fundamentos expostos na bem fundamentada decisão anterior
(fls. 5131/5248), indefiro o pedido. - ADV: RISONETO CARLOS VIEIRA (OAB 395115/SP), LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA
(OAB 418328/SP)
Processo 1500178-06.2020.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANDRÉ BARRETO - Intime-se o
advogado nomeado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como juntar aos autos o Termo de
Compromisso de Defensor Dativo, devidamente assinado. - ADV: LUCAS SARTORI RIBEIRO (OAB 310206/SP)
Processo 1500327-67.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas SIDINEI BRAGA SERRINHA - Intime-se o advogado nomeado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez)
dias, bem como juntar aos autos o Termo de Compromisso de Defensor Dativo, devidamente assinado. - ADV: LUIS GUSTAVO
GERMANO ALVES (OAB 170680/SP)
MATÃO
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2021
Processo 1001675-17.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ROSA MARIA DE SOUZA
BARBERO - MARCELO APARECIDO PETRUCELLI - - PETRUCELLI EVENTOS EIRELI - - BANDA CADEIA NACIONAL LTDA Dessarte, DEFIRO O DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE R$ 1.502,26, após a publicação da presente decisão. Quanto ao valor
de R$ 162,72, diante do decurso in albis do prazo para o executado manifestar-se a respeito, requisite-se a transferência para
conta judicial e, após, libere-se em prol da parte exequente, a qual deverá exibir o formulário MLE. Intime-se. - ADV: LEANDRO
CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), MARCIO JOSE BARBERO (OAB
336518/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DONNANGELO DE SOUZA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2021
Processo 0000082-28.2021.8.26.0347 (processo principal 1001570-74.2016.8.26.0347) - Impugnação de Crédito - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - D.D.C. - A.C.D.C. - Vistos. Tratando-se de IMPUGNAÇÃO aos CÁLCULOS apresentados
pela exequente, nada justifica a geração do presente incidente destinado a Impugnação de crédito. Assim, determino que o
executado providencie o adequado peticionamento, diretamente nos autos executivos como simples peticionamento eletrônico
e não distribuição incidental como fez. Providencie a serventia o cancelamento do presente incidente. Int. - ADV: NORBERTO
SCHNEIDER ROLLO (OAB 109632/SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 1000087-33.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.G. - - A.C.M. - J.H.S.M. - Vistos.
Primeiramente, deverá a requerente emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos
termos do artigo 321, do Código de Processo Civil, para indicar o valor da causa correto, observando-se o disposto no artigo
292, III do mesmo diploma processual, bem como para incluir a representante legal da requerente no polo ativo da presente
ação, no tocante aos pedidos de guarda e regulamentação de visitas, sendo necessária a regularização da sua representação
processual, com a juntada do instrumento de mandato. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARILIA NATALIA
DA SILVA (OAB 304183/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DONNANGELO DE SOUZA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º