TJSP 18/11/2020 -Fch. 92 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3170
92
14:30 - 2º Ofício, Setor Técnico e Psicológico de ADAMANTINA/SP
FAZ SABER ainda, que ficam convocados todos os serventuários e demais funcionários, bem como os interessados que
pretendam formular quaisquer informações, sugestões ou queixas verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses das
referidas repartições.
DETERMINA, também, que se comunique à Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Adamantina, a fim de que se
cumpra o artigo 108 da Constituição do Estado de São Paulo. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado, pela Imprensa local e
afixado em local público nos respectivos cartórios. Adamantina, 16 de novembro de 2020. Eu, _______ (Pedro de Oliveira Filho),
Escrivão Judicial II, digitei, conferi e subscrevi.
CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO
Juiz de Direito
AGUAÍ
EDITAL DE CITAÇÃO
60.2016.8.26.0083
PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1002251-
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Aguaí, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE ACAYABA DE REZENDE,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Valter Mamoru Nagae e Andréia de Fátima Parca Nagae ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando a declaração, por
sentença, do domínio dos Autores sobre o imóvel usucapiendo, assim descrito: Conforme planta e memorial descritivo elaborados
pelo Engenheiro Agrônomo Heiden Frare, inscrito no CREA sob nº 0.600.606.797-SP, com o Código de Credenciamento do
INCRA AMO, e com ART nº 92.221.220.150.448.864, constatou-se que o imóvel objeto do presente feito, tem na realidade, a
área certa, medida e demarcada de 109.542,00m², cento e nove mil, quinhentos e quarenta e dois metros quadrados), ou
10,9542 hectares, ou ainda 4,5265289 alqueires, e perímetro ded 1.635,55 metros, dispostas em duas glebas, separadas por
uma ESTRADA MUNICIPAL, com as seguintes áreas: UM IMÓVEL RURAL, situado neste município e comarca de Aguaí/SP,
denominado SÍTIO SANTA ROSA, identificado Gleba A, com a área de 104.973,00m² (cento e quatro, novecentos e setenta e
três metros quadrados), equivalentes a 10,4973 hectares, ou ainda 4,3377272 alqueires, e perímetro de 1.453,95 metros, assim
descrita: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice AMO-M-6805, de coordenadas (longitude: -46º55’09.164 e latitude
-22º01’10.193), localizado no Córrego da Laje ou do Embiruçu e divisas com a Chácara São Jorge, Matrícula nº 2.407 de
propriedade de Francelio Fernandes Signoretti e Cleusa Aparecida Gandolphe Signoretti e Sítio Boa Vista, Matrícula nº 31.245
de propriedade de Osvaldo Bordin Filho e Ivone Aparecida Augusto Bordin; deste, segue córrego, a mantante, confrontando o
Sítio Boa Vista, Matrícula nº 31.245 com os seguintes azimutes e distâncias: 141º38’’ e 19,46m (dezenove metros e quarenta e
seis centímetros) até o vértice AMO-P-D388, (longitude: - 46º55’08.743 e latitude -22º01’10.689); 182º15’e 7,97m. (sete metros
e noventa e sete centímetros) até o vértice AMO-P-D389, (longitude: -46º55’08.754 e latitude -22º01’10.948); 164º09 e 16,28m.
(dezesseis metros e vinte e oito centímetros) até o vértice AMO-P-D390, (longitude: - 46º55’08.599 e latitude -22º01’11.457);
117º01’ e 12,66 (doze metros e sessenta e seis centímetros) até o vértice AMO-P-D391, (longitude: -46º55’08.206 e latitude 22º01’11.644); 171º17 e 23,50m (vinte e três metros e cinquenta centímetros) até o vértice AMO-P-D392, (longitude -46º55’08,082
e latitude -22º01’12.399); 168º51’e 16,93m (dezesseis metros e noventa e três centímetros) até o vértice AMO-P-D393,
(longitude: -46º55’07.968 e latitude -22º01’12.939); 147º05’E 21.54m (vinte e um metros e cinquenta e quatro centímetros até o
vértice AMO-P-D394, (longitude: - 46º55’07.560 e latitude -22º01’13.527); deste continua córrego, a montante, confrontando
com a Fazenda São Luís, Matrícula nº2.124 de propriedade de Antonio Carlos Simoneti, Daniela Franco Simoneti, Daniele
Simoneti Barretto, Gilson Antonio Prada Barreto Júnior, Fabiana Simoneti de Oliveira e Leandro de Oliveira, com os seguintes
azimutes e distâncias: 115º53 e 19,58m (dezenove metros e cinquenta e oito centímetros) até o vértice AMO-P-D395, (longitude:
-46º55’06.946 e latitude - 22º01’13.805); 126º03’e 16,46m (dezesseis metros e quarenta e seis centímetros) até o vértice AMOP-D396(longitude: -46º55’06.482 e latitude -22º01’14.120); 114º09 e 46,62m (quarenta e seis metros e sessenta e dois
centímetros) até o vértice AMO-PD397, (longitude: -46º55’04.999 e latitude -22º01’14.740); 123º58’e 41.23m (quarente um
metros e vinte e três centímetros) até o vértice AMO-P-D398, (longitude: -46º55’03.807 e latitude -22º01’15.489); 132º45 E
15,90m (quinze metros e noventa centímetros) até o vértice AMO-M-2067, (longitude: -46º55’03.400 e latitude - 22º01’15.840);
deste, deixa o córrego e segue confrontando com o sítio São Jorge, Matrícula nº 2.746 de propriedade de Antonio Carlos
Simoneti, Daniela Franco Simoneti, Daniele Simoneti Barretto, Gilson Antonio Prada Barreto Júnior, Fabiana Simoneti de Oliveira
e Leandro de Oliveira, com os seguintes azimutes e distâncias: 248º11 e 28,89m (vinte e oito metros e oitenta e nove centímetros)
até o vértice AMOM-6796, (longitude: -46º55’04.335 e latitude -22º01’16.189); 258º42’ e 35,04m (trinta e cinco metros e quatro
centímetros) até o vértice AMO-M-6797, (longitude: - 46º55’05.533 e latitude -22º01’16.412); 242º25e 29,83 (vinte e nove metros
e oitenta e três centímetros) até o vértice AMO-M-6798, (longitude: -46º55’06.455 e latitude -22º01’16.861); 237º30’ e 36,36m
(trinta e seis metros e trinta e seis centímetros) até o vértice AMO-M-2091, (longitude: -46º55’07.524 e latitude - 22º01’17.496);
242º43’ e 34.37m (trinta e quatro metros e trinta e sete centímetros) até o vértice AMO-M-2090, (longitude: -46º55’08.589 e
latitude -22º01’18.008); 243º06 e 161,16m (cento e sessenta e um metros e dezesseis centímetros) até o vértice AMO-M-2089,
(longitude: -46º55’13.600 e latitude -22º01’20.378); 242º55 e 149,65m (cento e quarenta e nove metros e sessenta e cinco
centímetros) até o vértice AMO-M-2088, (longitude: -46º55’18.246 e latitude -22º01’22.592); 221º42 e 49,53m (quarenta e nove
metros e cinquenta e três centímetros) até o vértice AMO-M- 2087, (longitude: -46º55’19.395 e latitude -22º01’23.794); 221º23’e
2,26m (dois metros e vinte e seis centímetros).até o vértice AMO-V-2389, (longitude: - 46º55’19.447 e latitude -22º01’23.849),
localizado na margem da faixa de domínio da Estrada Municipal, que liga Aguaí Rod. SP-344; deste, segue pela margem da
faixa de domínio da Estrada Municipal, sentido Aguaí, com o azimute e distância: 300º10’e 74,18m (setenta e quatro metros e
dezoito centímetros) até o vértice MAO-V-2390, (longitude: -46º55’21.683 e latitude -22º01’22.637); deste, deixa a margem da
faixa de domínio da Estrada Municipal e segue confrontando com a Chácara São Jorge, Matr. 2.407 de propriedade de Francelio
Fernandes Signoretti e Cleusa Aparecida Gandolphe Signoretti, com os seguintes azimutes e distâncias: 20º22’e 4,04m (quatro
metros e quatro centímetros) até o vértice AMO-M-6800, (longitude: -46º55’21.634 e latitude - 22º01’22.514); 20º23’e 189,37m
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º