TJSP 13/11/2020 -Fch. 652 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
652
bloqueio para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/SP),
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0076832-07.2019.8.26.0100 (processo principal 0074393-67.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca
- Protege S/A Serviços Especiais - - Protege Segurança Eletrônica Monitoramento e Serviços Ltda - - Protege S.A Proteção e
Transporte de Valores - Protege Serviços Empresariais Ltda - Me - - Protege Bens e Serviços de Consultoria Ltda - Me - Vistos.
Por cautela, às exequentes para que tragam aos autos ou indiquem a que folhas encontra-se instrumento de procuração ou
substabelecimento outorgado em favor da advogada responsável pela assinatura eletrônica aposta à petição de fls. 241/242.
Com a resposta, tornem conclusos para análise de seu pedido de desistência. Int. - ADV: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE
(OAB 390929/SP), FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB 816/AM), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/
SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), NANCY
SATIKO CAIGAWA (OAB 198276/SP)
Processo 0078785-74.2017.8.26.0100 (processo principal 1065646-72.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Julia Maalouli Hajli - Vistos. Inicialmente, para o desarquivamento dos autos,
recolha a parte interessada as custas respectivas (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 206-2), juntando o respectivo comprovante de pagamento. Int. - ADV: ZULEIKA HAJLI (OAB 80722/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1003298-43.2017.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Rejo Participações
Eireli-m.e. - Beta 48 Incorporação Ltda e outros - Espólio de Fernando Marcionílio dos Anjos - - Sueli Aparecida Saraiva Nobrega
e outro - Vistos. Fls. 2210/2212: ciência às partes. Aguarde-se, no mais, pelo término da suspensão noticiada a fls. 2184.
Int. - ADV: ANA PAULA FILOMENO (OAB 369620/SP), LEANDRO DRAGOJEVIC BOSKO (OAB 285432/SP), PATRICIA MARIA
MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP), CARLOS ROBERTO DE TOLEDO (OAB 210758/SP), CLAUDIA HOLANDA
CAVALCANTE (OAB 132643/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP)
Processo 1007894-16.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Center Plaza
Pinheiros - Eduardo Adamo Capozzi - Vistos. Fls. 500: Ao juiz cabe determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito,
devendo indeferir as diligências inúteis ou protelatórias (art. 370, caput e parágrafo único, CPC), pois, conforme o princípio do
livre convencimento motivado, o magistrado, por ser o destinatário da prova, deve valorar a necessidade da prova oral, sem
que isso ofenda os princípios do contraditório e da ampla defesa, desde que o acervo probatório dos autos seja suficiente para
o julgamento da demanda. Sendo assim, indefiro a produção de prova oral com o depoimento pessoal das partes, na medida
em que todas as versões já se encontram nos autos, sendo improdutivo ouvir as partes acerca daquilo que já se encontra
posto. Decorrido in albis o prazo para recurso, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: VIVIANE BASQUEIRA
D’ANNIBALE (OAB 177909/SP), RENATA FAVARO PEREZ (OAB 181055/SP)
Processo 1008125-04.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Nilva Ferreira
Neiva - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 10 de fevereiro de
2021, quarta-feira, às 15:00 horas, no Fórum João Mendes Jr., sala 1211, 12º andar. Observo, ainda, ser de responsabilidade
dos patronos das partes a intimação de suas testemunhas nos termos do caput do artigo 455 do Código de Processo Civil,
sob pena de preclusão da prova. Providencie a Z. Serventia o cadastro das testemunhas arroladas às fls. 213 e 214. Int. ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), MARCELO
RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP)
Processo 1010899-36.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1097426-25.2019.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Acsj Serviços Administrativos Ltda - Epp - Sul América Companhia de Seguro Saúde Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos presentes, julgando extinto o feito executivo, com esteio
no artigo 924, inciso III do CPC. Traslade-se a presente decisão nos autos principais. Condeno o embargado ao pagamento
de custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo em 10 % no valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2 º do CPC.
Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ (OAB 122123/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1011345-73.2019.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Unimed de Assis - Cooperativa de Trabalho
Médico - Pedro Barreto da Silva - Fica intimada a parte autora a informar, no prazo de cinco dias, sobre o andamento/cumprimento
da carta precatória, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB
338316/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/
SP)
Processo 1020758-76.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcia Heloisa Mendonça Ruiz Valdir José Costa - Vistos. Inicialmente, para o desarquivamento dos autos, recolha a parte interessada as custas respectivas
(recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2), juntando o respectivo comprovante
de pagamento. Int. - ADV: LUIZ OTÁVIO MARTINEZ BERTOLO (OAB 335978/SP), EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB
166861/SP), DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP)
Processo 1025756-63.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Cargo World Brasil Ltda Sanko Sider Comercio Importaçao Exportaçao de Produtos Siderurgicos Ltda - Vistos. Abra-se vista ao exequente quanto ao
noticiado a fls. 154 e seguintes. As partes ficam desde logo intimadas para que digam sobre o andamento do pedido de falência,
devendo indicar se decretada ou não a quebra da executada. Com a manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: FÁBIO DO
CARMO GENTIL (OAB 208756/SP), LAÍS CARVALHO BOM (OAB 373868/SP), ROBERTO JOSÉ CARVALHO DA SILVA (OAB
154068/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP)
Processo 1031796-85.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Daycoval S/A - Femaq
Fundição Engenharia e Máquinas Ltda. - - Henrique Leibholz - Vistos. Defiro a pesquisa de bens dos executados via sistema
RENAJUD e INFOJUD, devendo os documentos da pesquisa INFOJUD serem cadastrados no processo como documentos
sigilosos. Após os resultados, manifeste-se a parte autora. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP),
GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1036491-82.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1025178-61.2019.8.26.0100) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sena Construções e Comércio Ltda. - Conquest Brazil Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios - Vistos. Considerando o interesse noticiado por ambas as partes pela conciliação, concedo-lhes o prazo
de quinze dias para que, querendo, procedam entre si a essas tratativas, devendo, ao cabo, informar ao juízo acerca de seu
resultado. Com as respostas, tornem conclusos. Int. - ADV: KIM MODOLO DIZ (OAB 343787/SP), CAMILLA MARIA DE LIMA
CARDOSO JUASZ (OAB 388461/SP), JONATHAS LIMA SOLER (OAB 331847/SP)
Processo 1036938-07.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Borges Serrano
- Carolina Gonçalves - Vistos. Considerando o tempo decorrido desde que suspenso o ato determinado pela decisão de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º