TJSP 19/10/2020 -Fch. 1941 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
1941
valor depositado nos autos (f. 49) em favor da parte credora. Configurada a hipótese do artigo 1.000 do CPC, torna-se evidente
a falta de interesse das partes na interposição de recurso. Logo, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença. Providencia
a serventia as anotações de extinção deste e do processo de conhecimento (Comunicado CG 1789/2017). Custas na forma da
lei. Oportunamente, arquivem-se os autos com a formalidades de praxe. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ (OAB
394253/SP), LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS)
Processo 0000722-67.2010.8.26.0589 (589.01.2010.000722) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Orlando Pinheiro Carvalho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de pedido conversão de processo físico para o
formato digital. Considerando que o pedido enquadra-se nas hipóteses e condições previstas no Comunicado CG nº 466/2020,
defiro o pedido de conversão. Ante o exposto, nos termos do item 4 do referido comunicado, determino que o processo seja
convertido no dia 02/10/2020, sendo que, no prazo de 5 (cinco) dias contados da data de conversão, deverá a parte solicitante
providenciar a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição
intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo
correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos)
quando não houver tipo correspondente específico. Realizada a juntada das peças processuais, intimem-se as partes para
se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre a conversão. Em seguida, tornem os autos digitais conclusos. Fica desde
já advertida a parte solicitante de que deverá realizar a devolução dos autos físicos em Cartório, no prazo de 5 (cinco) dias,
contados a partir da conversão dos autos. Recebidos os autos físicos em Cartório, cumpra-se o item 8 do Comunicado CG nº
466/2020. Encaminhe-se a presente decisão, via e-mail institucional, em resposta à solicitação. Intime-se. - ADV: RENATO
ANDRE DE SOUZA (OAB 108792/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0000722-67.2010.8.26.0589 (589.01.2010.000722) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Orlando Pinheiro Carvalho - Banco do Brasil S/A - Vistos. F. 213/220: Anote-se. No mais, prossiga-se
conforme f. 206. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RENATO ANDRE DE SOUZA
(OAB 108792/SP)
Processo 0000774-48.2019.8.26.0589 (processo principal 1000469-47.2019.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Comercial Automotiva S.a. - Sgr Transportes Eirelli - Vistos. Diante da inércia do exequente e da não localização de
bens passíveis de constrição, aguarde-se provocação em Cartório pelo prazo de um ano, período em que ficará suspensa a
prescrição (artigo 921, III, do NCPC). Decorrido o referido prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo (arquivo
provisório execução frustrada). Int. - ADV: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP)
Processo 1000234-22.2015.8.26.0589 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Stela de Souza Santos - - Edna Maria de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos. Reitero f. 283, na íntegra. Intime-se. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
ALINE TURAZZI (OAB 287310/SP)
Processo 1000332-07.2015.8.26.0589 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Mouzart Sadao Rodrigues Salgado - José Luciano Neto - - Claudia Maria da Costa Luciano - - Luciano Center Comércio de
Materiais de Construção Ltda - Me - Vistos. Diante da citação realizada por EDITAL, oficie-se à OAB local solicitando a nomeação
de curador especial à requerida Cláudia Maria, conforme art. 72, II do CPC. Com a nomeação, intime-o para ofertar manifestação
no prazo de 15 dias. Com a manifestação, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a defesa
apresentada. Oportunamente, tornem os autos conclusos. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída,
servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e
CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/SP)
Processo 1000350-57.2017.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Arnaldo Vilela Moreira - Edegar
Concenza Varrichio Júnior - Vistos. Providencie o cartório a regularização da juntada de f. 121/122, vez que ausente o histórico
do SCPC mencionado. Com a juntada, dê-se ciência à parte autora pelo prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. ADV: LUÍS ALBERTO MODA (OAB 244649/SP)
Processo 1000423-24.2020.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Supermercados Gricki
Ltda. - telefonica brasil - Fica a parte interessada ciente do deferimento da dilação do prazo, por 15 dias, para cumprimento do
determinado, nos termos da Portaria do Juízo nº 04/2018. - ADV: ROSIMAR FERREIRA (OAB 126636/SP), FELIPE MONNERAT
SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1000467-19.2015.8.26.0589 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Karina
de Oliveira Cordeiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. F. 230/239: Ciência à parte contrária sobre o recurso de agravo instrumento
interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, aguardando-se o julgamento do recurso pelo prazo de
90 dias. Decorrido o prazo sem que haja comunicação do resultado do agravo, diligencie a serventia a respeito. Sem prejuízo
do exposto acima, caberá ao interessado comunicar o julgamento do recurso. No mais, prossiga-se conforme f. 211. Int. - ADV:
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ALINE TURAZZI
(OAB 287310/SP)
Processo 1000741-07.2020.8.26.0589 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Central Energetica Moreno Acucar
e Alcool Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Indústrias Flórida Ltda. - Vista ao autor, pelo prazo de 5 dias. - ADV: JOÃO BOSCO
DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP)
Processo 1000866-72.2020.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A Coopcar Serviços de Transportes Ltda Epp - Vistos. F. 236: O aviso de recebimento referente à carta de f. 228 já foi devolvido (f.
235). Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA
(OAB 91275/SP)
Processo 1001011-31.2020.8.26.0589 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Toyota Leasing
do Brasil S.a. Arrendamento Mercantil - Osvaldo Goncalves dos Santos - Vistos. F. 126: Defiro. Expeça-se carta precatória para
cumprimento da liminar. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES
(OAB 84206/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP)
Processo 1001016-53.2020.8.26.0589 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Silvio Roque de
Figueiredo Santana - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo
legal, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte contrária. Sem prejuízo, informem as partes, em quinze dias,
se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação e se pretendem produzir outras provas, além
daquelas que já instruem os autos, justificando sua necessidade e pertinência, sem prejuízo de requerimento do julgamento
antecipado, se for o caso. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANA CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI
(OAB 194609/SP)
Processo 1001031-22.2020.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais - G.C.R. - F.S.O.B. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º