TJSP 16/10/2020 -Fch. 1798 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
1798
BARROSO DUMONT (OAB 133092/MG)
Processo 0003182-52.2017.8.26.0372 (processo principal 0002119-80.2003.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Alcides
de Oliveira - APRESENTAR O FORMULÁRIO COM OS DADOS BANCÁRIOS, disponível para download no site http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProces suais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) juntando-o nos autos, conforme certidão de fls. 154. - ADV: RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP)
Processo 0003249-17.2017.8.26.0372 (processo principal 0000710-83.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Said Jorge Incorporações e Negocios Imobiliarios Ltda - Espólio de Antonio Francisco dos Santos - Vistos. Ante a
inércia das partes, homologo o laudo de avaliação de fls. 104/126. Fl. 133: Sobre o interesse do exequente na adjudicação
dos direitos do executado, nos termos do art. 876, § 1º, do CPC, manifeste-se o executado, em 10 dias. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN (OAB 151923/SP), FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP), SAID ELIAS
JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0003264-15.2019.8.26.0372 (processo principal 1001527-28.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Santana Leão - R.S.C.V.M. - Vistos. Fls. 274/276: Sobre a impugnação
apresentada pelo executado, diga o exequente, em 10 dias. Fls. 277/278: Ciente o juízo da decisão de segunda instância
que negou efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo executado. Intime-se. - ADV: FERNANDA REGINA
RODRIGUES DO PRADO (OAB 121637/SP), TIAGO DOS REIS MAGOGA (OAB 283834/SP)
Processo 0003487-02.2018.8.26.0372 (processo principal 0000274-90.2015.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - ALAIDE BARBOSA DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor,
manifeste-se sobre a impugnação apresentada. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), MICHELLE MARIA
CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), MORONI FLORIANO
(OAB 375758/SP)
Processo 0003760-78.2018.8.26.0372 (processo principal 0001369-92.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Fixação - V.H.A.M. - C.P.M. - Vistos. Encaminhe-se a decisão-mandado de fls. 103 para cumprimento. Intime-se. - ADV: LARISSA
FERNANDA COSTA DA SILVA (OAB 361128/SP), LEANDRO HENRIQUE COSTANTINO (OAB 322813/SP)
Processo 0003796-23.2018.8.26.0372 (processo principal 0001161-74.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Parcelamento do Solo - Municipio de Monte Mor - MARCOS ANDRE CASTELO - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial.
- ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), THALITA MENDONÇA DOS
SANTOS (OAB 414270/SP)
Processo 0003893-23.2018.8.26.0372 (processo principal 0000756-14.2010.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Veículos - Claudimir Soares do Nascimento - Berzi Truzzi Cruz Comercio de Veiculos Ltda Me - Autor, manifestar-se sobre o
resultado do Mandado Negativo. - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP), DANILO JACOB (OAB 223337/SP)
Processo 1000092-14.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Said Jorge Incorp e Negocios
Imobiliarios Ltda - Osmarino Gonçalves - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: SAID ELIAS
JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1000120-79.2020.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Philipe
Francisco Simões - Aguinaldo Oliveira Moreira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o autor-reconvindo para, querendo,
apresentar contestação à reconvenção ofertada, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA RODRIGUES SILVA PAES
(OAB 283117/SP), JULIO HENRIQUE CORRÊA GOMES (OAB 272126/SP)
Processo 1000166-73.2017.8.26.0372 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - GR Silva Supermercado
EPP - - Giuliano Romeu Silva - - Jose Manoel Gomes - - Rosane Aparecida Romeu Gomes - Autor, manifestar-se sobre o
resultado do Mandado Negativo. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000225-90.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro José da Silva
- - Carlos Alexandre da Silva Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência
às partes. Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos. O cumprimento de sentença deverá ser requerido mediante a
instauração de incidente autônomo. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA
(OAB 148535/SP)
Processo 1000279-22.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1001031-91.2020.8.26.0372) - Tutela Provisória - Tutela de
Urgência - Sabrina Lima da Silva - Claiton Rogério Barros - Vistos. A fim de atender a prenotação de fls. 158/159, e por economia
processual, revogo a sentença de fls. 148, para lançar a que segue. Anote-se. Fls.: 155/157: HOMOLOGO, por sentença, o
acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência JULGO EXTINTO o
processo nos termos do artigo 487, III, letra b do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal, razão pela qual a presente
sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. No entanto, anote-se no sistema competente.
Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. Para fins de expedição da carta de sentença, caso queira, poderá
a autora se valer do Provimento CG 14/2020 que inseriu o artigo 1.273-A nas NSCGJ. Neste caso deverá informar se opta
por este procedimento. Na resposta negativa, providencie o Ofício a expedição do documento com brevidade. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB
301757/SP), BRUNA RODRIGUES DE CASTRO (OAB 377983/SP)
Processo 1000280-07.2020.8.26.0372 - Ação Civil Pública Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - 1Ministério Público do
Estado de São Paulo - Reginaldo Callegaro - - Municipio de Monte Mor - Vistos. Não obstante a intempestividade da contestação,
tendo em mente os princípios da celeridade e economia processual, determino a sua manutenção nos autos, tornando sem
efeito a determinação para nomeação de outro curador. Advirto o curador especial nomeado para que seja diligente e pontual
no tocante às providências que lhe incumbem, a fim de evitar prejuízo à parte e atraso no trâmite processual. Encaminhem-se
os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEYVISON RAMALHO NOBREGA (OAB 420267/SP), VICTOR FRANCHI (OAB
297534/SP)
Processo 1000283-59.2020.8.26.0372 - Notificação - Intimação / Notificação - Odival Rossi - Romildo Batista Machado
- Vistos. Cumprida a finalidade da presente notificação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO
GOMES (OAB 147404/SP)
Processo 1000327-78.2020.8.26.0372 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.A. - G.C.V.S. - Autor,
manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 423997/SP), MARCO
ANTONIO PINHEIRO BARBOSA (OAB 23541/MS)
Processo 1000370-15.2020.8.26.0372 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Nota de Crédito
Comercial - Novo Rumo Sinalizaçao Viaria Ltda EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. cite-se a requerida
para os termos da presente ação, advertindo-lhe do prazo de 30 (trinta) dias úteis para, querendo, opor embargos, nos termos
do art. 910 do CPC. Intime-se. - ADV: GEILSA KÁTIA SANT’ANA (OAB 219437/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º