TJSP 29/07/2020 -Fch. 255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3094
255
Apelante: Carlos Alberto Beserra; Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP);
1046490-40.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046490-40.2019.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Alan
Bazalha Lopes (Justiça Gratuita); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP)
(Procurador);
1009450-46.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009450-46.2018.8.26.0348; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Ednalva
Campos de Oliveira; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ;
Advogada: Mayara de Lima Reis (OAB: 308885/SP) (Procurador);
1025767-96.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025767-96.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Andre Luiz Santos
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Celso Correa de Moura Junior (OAB: 341762/SP);
1000772-20.2018.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000772-20.2018.8.26.0614; Assunto: Equilíbrio Financeiro; Apelante: Emam Emulsões
e Transportes Ltda.; Advogado: Igor de Mendonça Campos (OAB: 303002/SP); Advogado: PRISCILA LIMA MONTEIRO
(OAB: 5901/AM); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAU; Advogado: Pedro Roberto Tessarini (OAB: 245147/SP)
(Procurador);
1501172-96.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501172-96.2018.8.26.0348; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador); Apelado: Masctimol Ind e
Com Ltda; Advogado: Evandro Rogerio Rosa (OAB: 224903/SP);
1005159-54.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005159-54.2014.8.26.0053; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994;
Apelante: DARCI DOS SANTOS MANZIONI; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: AILTON DE AGUIAR; Apelante: ANGELA LABBATE MILANO; Apelante:
ANGELINA DE LARA OLIVEIRA; Reprtate: SERGIO DE OLIVEIRA; Apelante: EDGARD MIERELLES DE SIQUEIRA; Apelante:
GLORIA INEZ CAMPOS DA SILVA; Apelante: INES REGINA CARASSATO SALLABERRY; Apelante: JOÃO FALCÃO FILHO;
Apelante: JOSE NOGUEIRA BARROS; Apelante: LEONTINA BENATTI DE MORAES; Apelante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA
ZANINI; Apelante: MARIA LUCIA DE CAMPOS OSTIA; Apelante: MARIA RODRIGUES PEREIRA; Apelante: NORBERTO
ANTONIO DO NASCIMENTO; Apelante: PAULO GILBERTO DE MATTOS VAZ; Apelante: PEDRO ARMANDO CARDOSO;
Apelante: SAMUEL FERREIRA; Apelante: VINICIUS AUGUSTO TERÇARIOL; Apelante: WALDIR GONZAGA; Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador);
1027313-90.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027313-90.2019.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante:
Marcos Valerio da Silva; Advogada: Renata Santos Camargo Ferreira (OAB: 368729/SP); Apelado: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) (Procurador);
1000162-40.2016.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000162-40.2016.8.26.0673; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Marcelo Pedro Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Francini Elisabete Messias Persin (OAB: 196464/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura
Municipal de Florid Paulista;
1028511-48.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028511-48.2019.8.26.0576; Assunto:
Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada:
Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Olicina Maria
Bernardes Rangel Borges (Justiça Gratuita); Advogada: Iara Marcia Belisário Costa (OAB: 279285/SP); Advogado: Eber de Lima
Taino (OAB: 238033/SP);
1017095-22.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017095-22.2019.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Fernando Alves Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Advogada: Vera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º