TJSP 09/06/2020 -Fch. 2543 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
2543
início aos trabalhos. Int. - ADV: CÁSSIA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFÉ (OAB 204898/SP)
Processo 1000672-76.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Dulce da Silva - - Adalzijo da Silva
- Espólio de Luiz de Souza Leão - - Espólio de Almerinda Ramos de Souza Leão - - Marcia de Souza Leão Dias Amaral - João
de Souza Filho - - Diana Regina Bruni de Souza - - Zob Zendron - - Otacílio Firmino Lopes - - Yara Lopes - Fazenda Municipal
de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - Fls.
191/194: Verifico dos autos que o autor informou acerca do falecimento de Octacilio Firmino, confrontante do imóvel ao fundo.
Por decisão de fls. 186 foi determinado que, em razão do falecimento, incluíssem no polo passivo os herdeiros do falecido a fim
de que fossem citados. Veio aos autos petição de fls. 187/188 onde o autor junta declaração do suposto inventariante, alegando
possuir conhecimento dos autos e a desnecessidade da citação dos herdeiros. Por decisão de fls. 189 foi determinado ao autor
que comprovasse nos autos a condição de inventariante do declarante, o que já havia sido feito a fls. 160/185. Assim, ante a
declaração apresentada de fls. 187/188 e comprovação de que o declarante é o inventariante (fls. 160/185), fica dispensada a
citação do confrontante dos fundos. No tocante ao corréu Zob Zedron e retificação do nome do confrontante, já houve deliberação
a fls. 186 e 189. Assim, cumpra a Z. Serventia os despachos de fls. 186 e 189 no tocante a citação de Zob Zedron. Int. - ADV:
MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP)
Processo 1002703-69.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Romildo de Jesus Souza - Euclides de
Andrade - - Flaviano de Andrade Ou Floriano de Andrade - - Sesefredo Pereira de Andrade, - - Terezinha de Andrade de Oliveira
- - MARCELO ROCHA DANTOS - - SANDRA AMARAL COSTA SANTOS - - JOSÉ CATARINA DE SOUSA, - Fazenda Municipal
de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - João
Batista Filho - - EVANIO CATARINA DE SOUSA - - CATARINA DE SOUSA, - - VANESSA CATARINA DE SOUSA , - - ISABEL
CRISTINA AMARAL DANTAS - - ELENITA OLIVEIRA DE SOUZA - - GIOVANNI FACCHINI GAVINO, - - JOÃO BATISTA FILHO
- Vistos. Fls. 354: Ciente. Aguarde-se o integral cumprimento do quanto determinado às fls 351. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CICERA MARIA DA SILVA (OAB 265256/SP)
Processo 1007353-33.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - (Espólio )Santo Antonio Urban - - Maria
Helena de Moraes Urban - - Claudio Roberto Urban - - Alice Miyuki Miyamoto Urban - - Claudinei Gilberto Urban - - Valeria
Aparecida Arao Urban - Jose Mamede Ferreira Pinto (espólio) - - Florinda Monteiro ou Florinda Montuso Pinto - Valdir Rabello
- - Condominio Edificio Central Park Home - - Maria de Fátima Valério - - Associacao dos Rotarianos de Osasco - - Prefeitura
do Municipio de Osasco - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da
Advocacia Geral da União em São Paulo - Associacao dos Rotarianos de Osasco - Fls. 424/425: Anote-se a confrontante no
sistema E-SAJ e cite-se, via mandado, observado a gratuidade judicial concedida ao requerente. Observo que o requerente
poderá entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça, através da central de mandados desta Comarca, para fins
de acompanhamento da diligência e instrução do Oficial responsável pelo cumprimento da ordem, para melhor horário de
localização da parte, nos termos do quanto requerido. Fls. 427/446: Ciente. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 9999/DP), MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP)
Processo 1010888-33.2018.8.26.0405 - Usucapião - Reivindicação - Simeao Francisco Rosa - - Neusa Maria da Silva Rosa
- Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - - Jacyra Maciel Gaspar - - Tereza Maria Paulo dos Santos - Eunides Gonçalves da Silva
- - Maria Jardim Ramos - - Doroty de Oliveira - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - Fls. 186: Expeça-se edital para citação do requerido, com
prazo de 20 dias, fornecendo o autor a respectiva minuta, em cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no
prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCOS FRANCO TOLEDO (OAB 123977/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 1021406-19.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Noeme Santos Marangon - Francisca Candidorio
do Nascimento - - José Abilio do Nascimento - - Vicente Condidorio - - Vicente do Nascimento - - Walkiria Gonçales do
Nascimento - - Manoel do Nascimento - - Maria da Conceicao dos Santos - ETTORE MARDEGAN - - Eter Suzuki - - Eliseu Faria
Lima - - Argo Tecnica São Paulo - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador
Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - Ciência às partes requeridas das testemunhas arroladas pela parte autora.
- ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP), PRISCILLA
TAVORE (OAB 287783/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1025297-53.2014.8.26.0405 - Usucapião - Posse - FRANCISCO JOSE DA ROCHA - - CLAUDETE DE JESUS
PEREIRA ROCHA - FLAVIO PINHO DE ALMEIDA - - Sylvia Leda Amaral Pinho de Almeida - - Prefeitura Municipal de Osasco FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA - - GERALDO FRANCISCO - - LUIZ BIRAES - Procurador geral da fazenda estatual - - Procurador
Regional da União - - Eli Fernandes Andrade - Interposta a apelação (fls. 539/544), apresente o apelado contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/
SP), ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), GRACE CRISTINE FERREIRA
ROCHA (OAB 146407/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1026269-47.2019.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Gilberto Francisco da Costa - Maria Luiza do Nascimento - Antonio Constantino do Nascimento - - Ernesto da Silva Santos - - Iara Antonia Pereira da Silva - - Lourdes Ana Barone Pereira
- - Maria Cândida Martins Pereira - - Flavio Barone Pereira - - Espólio de Alda Maria Purchio Vellutini na pessoa do inventariante
André Vellutini - - Espólio de Jorge Vellutinina pessoa do inventariante André Vellutini - Bruno Leonardo Patrocínio - - Marcio
Alves - - Bruno Menezes - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da
Advocacia Geral da União em São Paulo - Manifeste-se o requerente sobre a devolução do(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05
dias. - ADV: CARLOS EDUARDO IZUMIDA DE ALMEIDA (OAB 149938/SP), KATIA FOGACA SIMOES (OAB 110365/SP)
Processo 1027931-17.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Piffer - Lucia Gandra de
Souza Dias - - Renato de Resende Barbosa - - Maria Angelica Dias de Resende Barbosa - - Maria Amelia de Souza Dias - - Helio
Candido de Souza Dias - - Cyro Candido de Souza Dias - - Maria de Lourdes de Oliveira Rib - - Oswaldo Cruz de Souza Dias - Paulo Candido de Souza Dias - - Alberto de Oliveira Lima - - Ligia de Souza e Oliveira Lima - - Plinio Candido de Souza Dias - Maria Lucia Ribeiro da Silva e Souza Dias - - Mauro Candido de Souza Dias - - Nadir Ribeiro da Silva e Souza Dias - Jose Carlos
Furlan - - Fernando Mauro de Souza Martinez - - Wilson Rodrigues - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - Vista à Defensoria. Int. - ADV: ANDREA
BOOS (OAB 181311/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAURO ANTONIO DE
SOUZA DIAS SILVA (OAB 266156/SP)
Processo 1028864-19.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Márcio Tofaneli - - Cleuza
dos Santos Tofaneli - Tavares Guerra Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - P. T. Menezes Empreendimentos Imobiliários Ltda
- - J.r.t.m. Participações Em Imoveis Ltda - Me - Fátima da Conceição dos Santos - - Iago Ferreira da Silva - - Tadeu Frutuosu Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º